24/10/2022 11:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a determinação do despacho à ID 54527123.

10/10/2022 11:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO VIA SEI.

10/10/2022 08:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/10/2022 14:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

05/09/2022 11:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, após decorrido o prazo, sem manifestação acerca do acatamento ou não da recomendação, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para futuras deliberações...

05/09/2022 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP. Via SEI - Processo 19.21.0310.0024490/2022-17.

01/09/2022 12:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme solicitado pelo Procurador Geral do município de Uruçuí-PI, Dr. Sávio Aurélio Teixeira de Carvalho, em atendimento presencial na secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de ...

24/08/2022 13:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 610/2022-02ªPJ/Uruçuí, referente ao encaminhamento da Recomendação nº 12/2022, exarada no bojo do IC nº 27/2019, entregue em mãos, na presente data, ao Prefeito de Uruçuí-PI.

24/08/2022 10:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 10:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho a id 54235580.

24/08/2022 10:58:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/08/2022 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/11/2021 09:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 08:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 13:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 13:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 08:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 14:08:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 14:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 14:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 12:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/10/2021 11:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/10/2021 10:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 09:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 13:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho à ID 33494058, foi prorrogado o prazo de investigação deste procedimento, devido à necessidade de continuidade das investigações.

31/08/2021 11:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 11:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 10:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 08:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 08:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 09:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 09:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 09:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 08:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 10:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 09:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 11:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/01/2021 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 12:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 27/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº443/2019-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 07 Novembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

07/11/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 443/2019 Uruçuí, 24 de outubro de 2019 Referente ao IC n° 27/2019 À Senhora Secretária Municipal de Saúde Nayra Raquel Secretaria Municipal de Uruçuí Em mãos. Assunto: solicitação de informações

03/10/2019 11:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada do extrato do CNES do investigado que contém todos os vínculos, assim como reportagens que informam sobre o atendimento em Uruçuí.

03/10/2019 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 10:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 09:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 09:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Finalidade: apurar suposto descumprimento de carga horária e lotação do Médico Geivan Borges. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, que o médico Geivan Borges, não estaria cumprindo a carga horária completa de trabalho; CONSIDERANDO que fora determinando ao motoboy desta Promotoria de Justiça que se dirigisse ao Espaço da Criança solicitando informações sobre os dias de atendimento do médico Geivan Borges, tendo sido constatado que o referido médico não tem dias de atendimento pré-estabelecidos, costumando atender quinzenalmente, conforme demanda de pacientes; CONSIDERANDO que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para a conclusão do feito e que há necessidade de apurar, de forma mais aprofundada, a questão; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 17/2019 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 27/2019, para apurar suposto descumprimento de carga horária e lotação do Médico Geivan Borges. Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial João Henrique Alves da Silva; DETERMINO desde logo: 1) Registrar o procedimento no sistema SIMP; 2) Remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3) Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando que informe quais os dias e horas em que o médico Geivan Borges atende no Espaço da Criança, encaminhando resposta com a cópia da portaria de nomeação do servidor, cópia da folha de ponto, cópias de documentos que comprovem o seu atendimento, redigido pelo médico nos últimos 6 (seis) meses e cópia do contrato de trabalho caso não seja servidor efetivo, no prazo de 10 (dez) dias; 4) Junte-se aos autos o extrato do CNES do investigado em que contém todos os seus vínculos, assim como reportagens que informam sobre o seu atendimento em Uruçuí; 4) Após resposta ou escoado o prazo, tornem os autos conclusos para novas deliberações.

02/10/2019 09:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/02/2019 12:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO, que em cumprimento ao item II do despacho de fls. 03 dos presentes autos, dirigi-me até o Espaço da Criança nesta cidade, chegando lá questionei uma servidora sobre os dias de atendimento do médico: Dr. Giovane Borges da Silva, porém fui informado que o mesmo se chama Geivan Borges, que atua como neurologista, e que o mesmo não tem dias de atendimento, pré estabelecidos, que costuma atender quinzenalmente conforme a demanda de pacientes. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí-PI 27 de fevereiro de 2019

27/02/2019 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de fato nº 17/2019 SIMP nº 1 ¿ Instaurar Notícia de Fato para apurar suposto descumprimento de carga horária do médico Giovane Borges da Silva;

20/02/2019 08:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática