15/05/2025 12:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Enviado ao diário no dia 14 de maio de 2025.

17/03/2025 11:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000062-245/2018.   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar possíveis danos ambientais na área denominada Nascente do Riozinho, situada na divisa d...

17/03/2025 11:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 15:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Cívil nº 02/2017 SIMP Nº 000062-245/2018   Objeto: Apuração de possíveis danos ambientais na área denominada Nascente do Riozinho, situada na divisa dos Municípios de Santa Filomena e ...

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - 000062-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedimento...

29/02/2024 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/Era_7NBgCphAku97sfgNr50BYjcVCI...

22/03/2022 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

22/03/2022 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2022 09:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 09:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 09:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 22 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

22/03/2022 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2022 09:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2021 19:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 18:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2021 18:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 12:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2017 (SIMP nº 000062-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 24.02.2020;

27/04/2020 12:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2017 (SIMP nº 000062-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 24.02.2020;

29/11/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 141/2019-PJ-Gilbués.

10/04/2019 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICONº002/2017(SIMP nº 000062-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO,PELOS SEGUINTES PERÍODOS:24.01.2018a 24.01.2019; e 24.01.2019a 24.01.2020.

10/04/2019 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICONº002/2017(SIMP nº 000062-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO,PELOS SEGUINTES PERÍODOS:24.01.2018a 24.01.2019; e 24.01.2019a 24.01.2020.

10/04/2019 09:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICONº002/2017(SIMP nº 000062-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO,PELOS SEGUINTES PERÍODOS:24.01.2018a 24.01.2019; e 24.01.2019a 24.01.2020.

06/02/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 016/2018) de fls. 41/43 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2018 em 27 de março de 2018, determinando a Prorrogação do IC nº 02/2017

08/06/2018 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a Prorrogação do IC nº 02/2017

08/06/2018 10:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual