Acompanhamento de Processos
Processo: 000062-251/2017
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006317-14.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autoridade:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Indiciado:
Sem Indiciamento
10/06/2025 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/06/2024 06:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/04/2019 12:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2019 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
13/03/2019 14:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2019 14:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
10/01/2019 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão declarando a conexão.
10/01/2019 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
29/06/2018 11:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Manifestação
29/06/2018 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
29/06/2018 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000099-251/2017
21/05/2018 09:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
21/05/2018 09:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
11/05/2018 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de audiência de instrução e julgamento.
11/05/2018 12:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
24/04/2018 07:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Manifestação opinando pela restituição de CTPS de ERLANE.
24/04/2018 07:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2018 09:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
07/03/2018 13:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
23/01/2018 11:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizada carga para a promotoria apenas para fins de correição.
23/01/2018 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/12/2017 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação Ref. Cautelar 9356-19.2017.8.18.0140
01/12/2017 11:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
21/11/2017 09:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
14/11/2017 11:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
30/10/2017 11:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação geral sobre os réus.
30/10/2017 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
16/10/2017 05:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
16/10/2017 05:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000099-251/2017
16/10/2017 05:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000099-251/2017 foi desapensado.
16/10/2017 05:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2017 10:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
12/09/2017 08:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência de decisão que indefere Pedido da defesa da Revogação da Prisão Preventiva c/c Aplicação de Medida Cautelar com Pedido de Prisão Domiciliar.
12/09/2017 08:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
22/08/2017 10:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia. (Não foi possível anexar documento à movimentação pois o arquivo era maior que 1MB)
22/08/2017 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo INDEFERIMENTO do pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
22/08/2017 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pelo INDEFERIMENTO dos pedidos de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
22/08/2017 10:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000099-251/2017 foi apensado.
17/08/2017 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
30/06/2017 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação sobre declínio de competência e prorrogação de prazo de IP.
29/06/2017 07:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
12/06/2017 07:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo.
12/06/2017 07:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
18/04/2017 08:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dilação de prazo.
18/04/2017 07:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2017 07:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03