Acompanhamento de Processos
Processo: 000062-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
IC N° 35/2018 COL GURGUEIA
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Alcilene Alves De Araújo
05/08/2022 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.
26/07/2022 09:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/07/2022 14:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/05/2022 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2022 14:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
07/04/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Ofício CSMP nº 52/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio Assunto: devolução do proto...
07/04/2022 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2022 14:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
.
28/03/2022 14:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo foi desapensado do registro 000052-274/2020.
28/03/2022 14:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIFICO DECURSO DE PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO.
28/03/2022 14:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI EM 15.03.2022.
14/03/2022 13:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
11/03/2022 13:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O protocolo foi apensado ao registro 000052-274/2020.
24/05/2021 19:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/09/2019 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de apurar se as irregularidades constantes na inicial permanecem, bem como verificar se o Município está executando diretamente os contratos de coleta de lixo ou está concedendo tais serviços a terceiros. Determino a prorrogação.
21/07/2019 15:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CUMPRA-SE A PORTARIA
21/07/2019 15:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
16/05/2019 09:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, foi juntado no presente ICP n° 35/2018, resposta ao ofício n° 42/2019, portanto, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
16/05/2019 09:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, foi expedido ofício n° 42/2019 ao Secretário de Administração de Colônia do Gurgueia/PI em 29/03/2019, em anexo.
25/01/2019 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 35/2018 COLÔNIA DO GURGUEIA. Certifico que, foi expedido Notificação n° 52/2018 à Prefeita Municipal de Colônia do Gurgueia, no dia 04/12/2018, para apresentar informações sobre quais são as medidas que tem adotado para a preservação do patrimônio público, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.
03/12/2018 17:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFICAÇÃO N° 52/2018 À PREFEITA DE COLÔNIA DO GURGUEIA, EM ANEXO.
03/12/2018 17:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIFICO QUE A NOTÍCIA DE FATO N° 19/2018 FOI CONVERTIDA EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 35/2018, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.
29/08/2018 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
17/08/2018 09:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2018 09:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16