09/05/2022 11:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

09/05/2022 11:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

09/05/2022 11:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

09/05/2022 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

29/04/2022 16:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 14:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 08:47:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

07/04/2022 08:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 11:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2022 13:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/03/2022 12:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

12/03/2022 12:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada.

12/03/2022 12:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

12/03/2022 12:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2022 12:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/02/2022 22:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 10:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 14:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 14:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 08:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/08/2021 17:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2021 16:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 16:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 15:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 12:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 16:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 13:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 13:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 13:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 13:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 13:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 13:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 08:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2021 21:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2021 12:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 12:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 12:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 14:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 11:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 11:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 11:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 11:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 10:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 12:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

11/11/2020 09:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 08:55:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/09/2020 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/09/2020 22:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 08:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 15:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 12:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 13:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 18:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 18:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 18:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 18:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 16:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 16:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 13:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de OFÍCIO N° 46/2019 ¿ ICP n° 000062-276/2017 - Conselho Municipal do FUNDEB.

22/01/2020 13:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de OFÍCIO N° 37/2019 ¿ ICP n° 000062-276/2017 - Conselho Municipal do FUNDEB.

25/11/2019 12:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 041/2019 FUNDEB ¿ Município de Conceição do Canindé/PI, ref. ICP n° 000062-276/2017.

13/11/2019 07:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

12/11/2019 17:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente de fls. 182 por meio físico e pelo sistema Athenas, encaminhando, inclusive pessoalmente o expediente para a Dra. Flávia Gomes Cordeiro, Coordenadora do CAODEC.

12/11/2019 17:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 15:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 14:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 435/2019/SEPJSM ¿ MPPI, embora no AR conste recebimento em 06/08/2019.

11/11/2019 14:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de Ofício n° 030/2019 ¿ Conselho Municipal do FUNDEB.

10/10/2019 14:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 029/2019 ¿ Município de Conceição do Canindé/PI ¿ Conselho Municipal do Fundeb, ref. NF n° 000062-276/2017

13/08/2019 09:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

a JUNTADA de AR referente ao Ofício n° 435/2019 ¿ ICP N° 000062-276/2017.

05/08/2019 12:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente à postagem do Ofício n° 435/2019¿ ICP n° 000062-276/2017 nos Correios - EBTC.

02/08/2019 11:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 10:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2019 10:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 435/2019/SEPJSM. SIMP 000062-276/2017 ¿ À Coordenadora do CAODEC, Sra. Flávia Gomes Cordeiro.

31/07/2019 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 435/2019/SEPJSM. SIMP 000062-276/2017 ¿ À Coordenadora do CAODEC, Sra. Flávia Gomes Cordeiro.

31/07/2019 10:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 254.

31/07/2019 09:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do parecer da prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente aos meses de abril/2019 e maio/2019.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2019 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

18/06/2019 15:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 15:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 017/2019 ¿ Conselho Municipal do FUNDEB.

17/06/2019 11:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Juntada.

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 15:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 15:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 009/2019 e Ofício n° 013/2019 ¿ Conselho Municipal do FUNDEB.

16/05/2019 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 09:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Juntada.

29/04/2019 15:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 15:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

29/04/2019 15:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de cumprimento.

29/04/2019 15:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da portaria de prorrogação de prazo remetida ao CSMP/PI para conhecimento e ao DOEMP/PI para publicação.

29/04/2019 15:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 230/231.

29/04/2019 15:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Ofício n° 005/2019 ¿ Município de Conceição do Canindé/PI, ref. NF n° 000062-276/2017.

18/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 09:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

15/03/2019 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

15/03/2019 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente IPC, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

15/02/2019 11:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 10:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER

15/02/2019 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/01/2019 11:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de PARECER da prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao mês de outubro de 2018.

09/01/2019 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de PARECER da prestação de contas dos recursos do FUNDEB referente ao mês de setembro de 2018.

09/01/2019 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 12:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

13/11/2018 08:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

11/10/2018 17:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

11/10/2018 17:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

03/10/2018 09:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2018 13:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2018 13:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/09/2018 13:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO

10/08/2018 12:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

24/07/2018 08:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

24/07/2018 08:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

23/07/2018 15:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

23/07/2018 15:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

21/06/2018 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2018 09:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 09:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

21/06/2018 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

18/06/2018 08:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 08:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIOS

18/06/2018 08:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

18/06/2018 08:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

13/06/2018 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

13/06/2018 09:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

30/05/2018 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2018 12:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2018 19:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

15/03/2018 19:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

15/03/2018 18:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 005/2018 da Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, município de Conceição do Canindé - PI.

15/03/2018 18:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 18:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 16:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

26/02/2018 15:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 15:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2018 15:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do ofício nº 001/2018 encaminhando a prestação de contas dos recursos do FUNEB do município de Conceição do Canindé, refente ao mês de novembro de 2017

09/02/2018 15:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 10:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de processos em razão de revogação da Portaria PGJ que determinava a acumulação, retroativa a 08 de janeiro do corrente ano.

29/11/2017 13:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, Simplício Mendes e Conceição do Canindé, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

29/11/2017 13:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 037/2017 - encaminhando a prestação de contas dos recursos do FUNDEB do município de Conceição do Canindé-PI.

29/11/2017 13:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 033/2017 - encaminhando a prestação de contas dos recursos do FUNDEB do município de Conceição do Canindé-PI.

29/11/2017 13:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a JUNTADA dos Ofícios nº 033/2017 e 037/2017, encaminhando a prestação de contas dos recursos do FUNDEB do município de Conceição do Canindé-PI, referente aos meses de Julho/2017 e Agosto/2017, respectivamente.

29/11/2017 13:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2017 09:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor de Justiça.

05/09/2017 08:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios nº 021/2017, 025/2017 e 029/2017, dando cumprimento aos termos da Notificação Recomendatória nº 16/2016, fls. 47/49.

01/09/2017 14:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 11:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

20/06/2017 11:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios nº 013 2017 e 017 2017, bem como documentos em anexo.

20/06/2017 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 11:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 27(vinte e sete) dias do mês de abril, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, Conceição do Canindé e Socorro do Piauí, para ulterior deliberação.

27/04/2017 11:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de Ofício nº 009/2017, referente à NF 000062-276/2017, bem como documento em anexo.

27/04/2017 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2017 11:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2017 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual