Acompanhamento de Processos
Processo: 000062-344/2022
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP Nº 05/2023/35ªPJ.
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí/pi
Representado:
Estado Do Piaui
05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
27/02/2025 18:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 18:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 18:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
14/11/2024 00:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
14/11/2024 00:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta TECNIC.
14/11/2024 00:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 330/2024 recebido em 18/10/2024, conforme comprovante anexo.
31/10/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Fornecimento de cópia dos autos à empresa TECNIC.
31/10/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2024 13:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação ao CACOP.
17/10/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da Portaria nº 22/2023.
14/10/2024 12:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 330/2024.
11/10/2024 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI 19.21.0109.0038369/2024-94.
11/10/2024 12:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 12:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Dados do BID. Sigilo dado em razão da LGPD.
11/10/2024 11:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o endereço cadastro na Receita Federal no nome da empresa TECNIC continua o mesmo.
02/10/2024 15:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.
02/10/2024 15:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 08:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 291/2024-35ªPJ não foi entregue.
17/09/2024 18:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 291/2024.
13/09/2024 19:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2024 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
11/09/2024 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, apesar de ter encaminhado o Ofício nº 131/2024 ao Setor de Transporte do MPPI, não há a devida comprovação de que o mesmo foi enviado ao seu destinatário.
28/08/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima
03/05/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 131/2024 à Ticiara Cristina Alves Cavalcante.
12/04/2024 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentos extraídos do TCE relativos ao Contrato nº 022/2016 (processo 007150/2017).
12/04/2024 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentos extraídos do sítio do TCE/PI relativos ao Contrato nº 03/2017 (processo 006230/2017).
26/03/2024 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Audiência realizada no dia 08 de março de 2024.
04/03/2024 15:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comunicação a respeito da Notificação nº 013/2024/35ªPJ à procuradora do Sr. Arão Martins.
04/03/2024 15:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em razão da participação de curso no CEAF, o membro requereu a alteração no horário da audiência designada para o dia 08/03/2024, sendo remarcada para as 12h.
26/02/2024 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2024 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 14:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
25/09/2023 14:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foram expedidos o Ofício nº 227/2023/35ªPJ e a Notitficação nº 04/2023/35ªPJ e jutadas as respectivas respostas nos autos.
25/09/2023 14:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício nº 227/2023/35ªPJ.
25/09/2023 14:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação do Sr. Arão Martins.
25/09/2023 14:09:06 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em 20/09/2023, realizei o atendimento da advogada ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ, representando o Sr. Arão Martins, que manifestou interesse em marcar reunião com o membro para discutir s...
25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 12:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Comprovante de recebimento da Notificação nº 04/2023/35ªPJ datado de 05/09/2023.
06/09/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que forneci cópia do presente protocolo à Sra. Anna Feijó, conforme comprovante em anexo.
06/09/2023 13:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de solicitação de cópias.
05/09/2023 15:26:17 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
No dia 05/09/2023, realizei o atendimento da advogada do Sr. Arão Martins, tendo a representante requerido cópia do protocolo SIMP 000062-344/2022. Nesse sentido, repassei o e-mail desta promotoria de...
05/09/2023 15:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 15:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 227/2023/35ªPJ.
04/09/2023 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2023 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2023 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/03/2023 14:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2023 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2023 14:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
27/02/2023 13:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
27/02/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2023 13:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2022 14:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos ao membro para despacho.
19/08/2022 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo, peças solicitadas do Processo do Tribunal de Contas TC/012037/2020.
18/08/2022 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2022 14:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 15/2022/35ªPJ. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488
26/07/2022 14:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2022 14:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2022 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
26/07/2022 11:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2022 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho/decisão. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488
20/06/2022 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 14:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço a juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0378.0000155/2022-31.
24/05/2022 08:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 09:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
23/05/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48