Acompanhamento de Processos

Processo: 000062-344/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2022 09:21:36
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:54:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP Nº 05/2023/35ªPJ.

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí/pi

Representado:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 18:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 18:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 18:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho. 

14/11/2024 00:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta TECNIC. 

14/11/2024 00:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 330/2024 recebido em 18/10/2024, conforme comprovante anexo. 

31/10/2024 08:57:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Fornecimento de cópia dos autos à empresa TECNIC.

31/10/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/10/2024 13:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação ao CACOP. 

17/10/2024 13:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação da Portaria nº 22/2023.

14/10/2024 12:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 330/2024.

11/10/2024 12:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI 19.21.0109.0038369/2024-94.

11/10/2024 12:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 12:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Dados do BID.  Sigilo dado em razão da LGPD.

11/10/2024 11:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o endereço cadastro na Receita Federal no nome da empresa TECNIC continua o mesmo. 

02/10/2024 15:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

02/10/2024 15:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 08:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 291/2024-35ªPJ não foi entregue. 

17/09/2024 18:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 291/2024. 

13/09/2024 19:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho. 

11/09/2024 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, apesar de ter encaminhado o Ofício nº 131/2024 ao Setor de Transporte do MPPI, não há a devida comprovação de que o mesmo foi enviado ao seu destinatário. 

28/08/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 131/2024 à Ticiara Cristina Alves Cavalcante.

12/04/2024 12:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos extraídos do TCE relativos ao Contrato nº 022/2016 (processo 007150/2017). 

12/04/2024 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos extraídos do sítio do TCE/PI relativos ao Contrato nº 03/2017 (processo 006230/2017).

26/03/2024 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência realizada no dia 08 de março de 2024.

04/03/2024 15:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação a respeito da Notificação nº 013/2024/35ªPJ à procuradora do Sr. Arão Martins. 

04/03/2024 15:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em razão da participação de curso no CEAF, o membro requereu a alteração no horário da audiência designada para o dia 08/03/2024, sendo remarcada para as 12h. 

26/02/2024 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/09/2023 14:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso. 

25/09/2023 14:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foram expedidos o Ofício nº 227/2023/35ªPJ e a Notitficação nº 04/2023/35ªPJ e jutadas as respectivas respostas nos autos. 

25/09/2023 14:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 227/2023/35ªPJ.

25/09/2023 14:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação do Sr. Arão Martins. 

25/09/2023 14:09:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, em 20/09/2023, realizei o atendimento da advogada ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ, representando o Sr. Arão Martins, que manifestou interesse em marcar reunião com o membro para discutir s...

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 12:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento da Notificação nº 04/2023/35ªPJ datado de 05/09/2023. 

06/09/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que forneci cópia do presente protocolo à Sra. Anna Feijó, conforme comprovante em anexo. 

06/09/2023 13:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de solicitação de cópias.

05/09/2023 15:26:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

No dia 05/09/2023, realizei o atendimento da advogada do Sr. Arão Martins, tendo a representante requerido cópia do protocolo SIMP 000062-344/2022. Nesse sentido, repassei o e-mail desta promotoria de...

05/09/2023 15:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2023 15:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 227/2023/35ªPJ. 

04/09/2023 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2023 11:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2023 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2023 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 14:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2023 14:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2023 13:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 14:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos ao membro para despacho. 

19/08/2022 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo, peças solicitadas do Processo do Tribunal de Contas TC/012037/2020.

18/08/2022 12:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2022 14:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 15/2022/35ªPJ.    Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

26/07/2022 14:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2022 14:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2022 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/07/2022 11:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2022 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho/decisão.    Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

20/06/2022 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2022 14:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Faço a juntada dos documentos encaminhados via SEI 19.21.0378.0000155/2022-31.

24/05/2022 08:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/05/2022 09:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

23/05/2022 09:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2022 09:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48