07/08/2025 12:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de José de Freitas, com o cumprime...

07/08/2025 12:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

07/08/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Presidente do CREA/PI referente ao Ofício n° 008/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI , contendo o seguinte: 1...

07/08/2025 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

18/07/2025 11:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que o expediente foi recebido em resposta ao Ofício n° 287/2025.62-476/2024/SEDE-J...

02/07/2025 20:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

26/06/2025 08:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho ID 63032723 encaminhei ao Conselho Superior do MPPI, at...

25/06/2025 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da PORTARIA Nº 02/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) nº 02/2025  (ID 63032723)  no DOEMP disponibilizada na data de23/06/2025.   ZÉ...

25/06/2025 09:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO      Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente receb...

25/06/2025 07:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 286/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000062-476/2024   José de Freitas - PI, 25 de j...

25/06/2025 07:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 285/2025.000062-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000062-476/2024   José de Freitas - PI, 25 ...

20/06/2025 14:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 287/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000062-476/2024   José de Freitas - PI, 20 de ju...

20/06/2025 10:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção ao Despacho  Despacho ID 63032723 encaminhei ao DOEMP, através do e...

20/06/2025 09:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 284/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000062-476/2024   José de Freitas - PI, 20 de j...

20/06/2025 09:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2025 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2025 14:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

18/06/2025 14:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 13:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

28/04/2025 09:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Certifico que os procediementos foram devidamentes enviados ao Promotor Titular de José de Freitas-PI, Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.   Diego Pereira Santos mat. 15228

25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/04/2025 06:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houv...

15/04/2025 06:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 06:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

11/03/2025 06:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Reis Coelho

06/03/2025 21:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2025, por Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Despacho ministerial

06/03/2025 21:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/03/2025 21:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 06:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 23:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que, em resposta aos Ofícios 006/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI e 007/2025.62-476/2...

20/02/2025 23:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 23:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO      CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, fa...

30/01/2025 12:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E ENTREGA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir...

30/01/2025 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s)...

30/01/2025 10:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - OFÍCIO 006/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - OFÍCIO 007/2025.62-476/2024/SEDE-JF-MPPI OFÍCIO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - OFÍCIO...

30/01/2025 08:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do abaixo assinado organizado pelos moradores da Rua Filomena Melo.   Zélia Beatriz Morais Fernandes Sobral Técnica Ministerial - Mat. 378

20/01/2025 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/01/2025 09:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2025 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2025 09:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas 000062-476/2024 DECISÃO  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de materi...

09/01/2025 08:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE REUNIÃO   Em atendimento com REGINA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA e MARCELO DE OLIVEIRA SILVA esclareceu-se sobre as providências que seriam adotadas - abertura de NF, solicitando-se, se possível...

09/01/2025 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 21:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 21:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 16:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 13:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link de acesso ao vídeo  enviado através do aplicativo Whats App pela senhora Regina Lúcia de Oliveira Sousa: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/gru...

16/12/2024 13:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 13:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 13:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 13:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos arquivos obtidos em contato realizado através do aplicativo Whats App: 1) Captura de tela da troca de mensagens; 2) Imagens enviadas pela senh...

16/12/2024 13:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática