06/11/2024 06:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Flávio Teixeira de Abreu Junior - Intimação (11879435)
Limite para manifestação: 13/11/2024 - 23:59

05/11/2024 15:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mciv775.2024

04/11/2024 14:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 12:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 12:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 12:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/11/2024 12:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2024 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/10/2024 05:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

09/09/2024 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/09/2024 09:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2024 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/05/2024 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

06/05/2024 08:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/01/2024 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/01/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta.

29/01/2024 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

29/01/2024 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2023 14:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção

0836334-29.2019.8.18.0140 MP PARTE

08/03/2023 14:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2023 10:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/01/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000004-025/2016, 000101-025/2015 foram desapensados.

11/01/2023 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2022 13:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolizada diretamente em Sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.

11/08/2022 13:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

09/08/2022 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 10:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2022 08:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no Pje - 1º Grau.

29/07/2022 13:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

29/07/2022 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2022 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Petição protocolada diretamente em sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.

26/05/2022 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/02/2022 16:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2021 21:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/09/2021 21:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 09:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 3220785, 3300155

23/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

09/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

29/07/2021 15:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2021 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

14/06/2021 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2021 01:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2887604

25/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

17/05/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2021 10:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2021 10:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 06:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2636607)
Limite para manifestação: 24/03/2021 - 23:59

12/03/2021 20:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2636607

12/03/2021 12:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 12:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2020 09:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/09/2020 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 06:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2069386)
Limite para manifestação: 20/10/2020 - 23:59

28/09/2020 06:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2020 22:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2069386

22/09/2020 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 08:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 08:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2020 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/09/2020 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/09/2020 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1833529

24/07/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

22/07/2020 12:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 12:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2020 15:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 13:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 10:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 10:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2020 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

22/06/2020 16:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/06/2020 16:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2020 13:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 11:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09.01.2020 - OFÍCIO nº 20 (2020) CGE - IC 72.2017 - Reitera e Encaminha - Recomendação nº 04.2019

09/01/2020 12:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Ofício nº 1356/2019/CGE-PI, de fl. 1311, no bojo do Inquérito Civil nº 72/2017 (SIMP 000063-025/2017), fls. 46, que foi expedido o Ofício nº 20/2020 - 44ª PJ à Controladoria-Geral do Estado.

09/01/2020 12:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 1356/2019/CGE-PI (Chancela 26239/2019), em resposta ao Ofício nº 519/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

09/01/2020 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000101-025/2015 foi apensado.

17/12/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000004-025/2016 foi apensado.

17/12/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000004-025/2016, 000101-025/2015 foram desapensados.

17/12/2019 08:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 08:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 08:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2019 10:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000004-025/2016 foi apensado.

16/12/2019 10:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000101-025/2015 foi apensado.

16/12/2019 10:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000004-025/2016 foi desapensado.

16/12/2019 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000101-025/2015 foi desapensado.

16/12/2019 10:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 530 (2019) - PGJ - CSMP - IC 72-2017 - ajuizamento de ação - 0836334-29.2019.8.18.0140

16/12/2019 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de FLORENTINO ALVES VERAS NETO e MERLONG SOLANO NOGUEIRA.

16/12/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2019 10:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/12/2019 13:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil Público nº 72/2017 (SIMP 000063-025/2016), fls. 1.306, que foi expedido o Ofício nº 519/2019-44ªPJ ao Controlador Geral do Estado do Piauí.

04/12/2019 13:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 519 (2019) CGE - IC 72.2017 - Informações quanto a Recomendação nº 04.2019

04/12/2019 13:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO que seja oficiado ao Controlador Geral do Estado do Piauí requisitando informações quanto às providências adotas relativas à Notificação Recomendatória nº 04/2019, bem como sejam encaminhados os documentos comprobatórios de tais providências.

04/12/2019 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 08:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OF. GAB. SEADPREV. Nº. 1987/19 (Chancela 22282/2019), em resposta ao Ofício nº 400/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

14/10/2019 13:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (catorze) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 018/2019 - MPC-PI/LM-PG (Chancela 21554/2019), em resposta ao Ofício nº 383/2019 - 44ª PJ relacionados ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

14/10/2019 13:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 13:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 451 (2019) - STN - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

10/10/2019 11:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 399 (2019) SESAPI - IC 72.2017 - Notificação Recomendatória

08/10/2019 09:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 400 (2019) SEADPREV - IC 72.2017 - Notificação Recomendatória

08/10/2019 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 09/2016 (SIMP 000004-025/2016), fls. 135 que foi apensado o Inquérito Civil nº 09/2016 ao presente Inquérito.

02/10/2019 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000004-025/2016 foi apensado.

02/10/2019 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 387 (2019) STN - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

19/09/2019 09:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 388 (2019) OAB - IC 08.2018 - Representação TCU

17/09/2019 11:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 386 (2019) TCU - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019.

17/09/2019 11:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 385 (2019) MPF - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

17/09/2019 11:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 384 (2019) CGE - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

17/09/2019 11:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 383 (2019) MP de Contas - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

17/09/2019 11:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 382 (2019) TCE - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

17/09/2019 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

12/09/2019 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 72.2017

12/09/2019 11:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 381 (2019) - SEAD - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

12/09/2019 11:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 380 (2019) - SESAPI - IC 72.2017 - Recomendação nº 04.2019

12/09/2019 11:37:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 04 2019 - IC 72.2017- CONCURSO SESAPI

12/09/2019 11:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA 11.2019 ADITAMENTO DA PORTARIA 07 2018 - IC Nº 72 2017

12/09/2019 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC nº 72/2017 - Aditamento de Portaria

10/09/2019 10:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada de cópia da Notícia de Fato nº 002061-019/2019, originária da 33ª Promotoria de Justiça, relacionado ao IC nº 72/2017 (000063-025/2016).

10/09/2019 09:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2019 procedi à juntada do Ofício Conjunto SESAPI/SEADPREV GAB. N. 001/2019, relacionado ao IC nº 72/2017 (000063-025/2016).

09/09/2019 13:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada dos: a) Memorando 12ª PJ Nº 587/2019 (Chancela nº 18539/2019), em resposta ao Ofício nº 366/2019 - 44ª PJ; b) Ofício nº 016/2019 ¿ MPC-PI/PJ-PG (Chancela 18523/2019), em resposta ao Ofício nº 365/2019 ¿ 44ª PJ relacionados ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

30/08/2019 08:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 100.2019 - IC 72.2017 (SEADPREV)

30/08/2019 08:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 99.2019 - IC 72.2017 (SESAPI)

30/08/2019 08:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 367 (2019) - CAODCS - IC 72.2017- convite audiência

30/08/2019 08:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 366 (2019) - 29PJ - IC 72.2017- convite audiência

30/08/2019 08:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 365 (2019) - MP de Contas - IC 72.2017- convite audiência

30/08/2019 08:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 364 (2019) - DFAE - IC 72.2017- convite audiência

22/08/2019 08:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada dos: a) OF. GAB. SEADPREV. Nº 1582/19 (Chancela 17346/2019), em resposta ao Mandado de Notificação Nº 95/2019 - 44ª PJ; b) Of. Nº 153/2019 - 33ª PJ, relacionados ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

21/08/2019 08:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB Nº 3395/2019 (Chancela 17758/2019), em resposta ao Mandado de Notificação Nº 96/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

19/08/2019 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada do Ofíco nº 012/2017 - MPC-PI/PJ (Chancela 16984/2019), em resposta ao Ofício nº 339/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

08/08/2019 08:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 96.2019 - IC 72.2017 (SESAPI)

08/08/2019 08:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 95.2019 - IC 72.2017 (SEADPREV)

08/08/2019 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 347 (2019) - CAODCS - IC 72.2017- convite audiência (21.08.2019)

08/08/2019 08:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 346 (2019) - 29PJ - IC 72.2017- convite audiência (21.08.2019)

08/08/2019 08:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 345 (2019) - MP de Contas - IC 72.2017- convite audiência (21.08.2019)

08/08/2019 08:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 344 (2019) - DFAE - IC 72.2017- convite audiência (21.08.2019)

06/08/2019 08:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de agosto de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. N. 3267/2019 (Chancela 16392/2019), em resposta ao Mandado de Notificação nº 92/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

02/08/2019 08:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 343 (2019) - CAODCS - IC 72.2017- convite audiência

02/08/2019 08:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 342 (2019) - 29PJ - IC 72.2017- convite audiência

02/08/2019 08:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 94.2019 - IC 72.2017 (SEADPREV)

31/07/2019 09:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 93.2019 - IC 72.2017 (SEADPREV)

31/07/2019 09:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 92.2019 - IC 72.2017 (SESAPI)

31/07/2019 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 341 (2019) - CAODCS - IC 72.2017- convite audiência

31/07/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 340 (2019) - 29PJ - IC 72.2017- convite audiência

31/07/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 339 (2019) - MP de Contas - IC 72.2017- convite audiência

31/07/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 338 (2019) - DFAE - IC 72.2017- convite audiência

19/06/2019 08:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (catorze) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Memorando GABINETE nº 71/2019 - SESAPI, expedido no bojo do Processo AA.900.1.011481/19-30, entregue pelo Sr. Florentino Neto, Secretário de Saúde, durante a audiência realizada nesta data, relacionado ao IC nº 13/2017 (SIMP: 000077-025/2015)

19/06/2019 08:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência - 14.06.2019 - SESAPI

19/06/2019 07:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 307 (2019) SEGOV - IC 72.2017

17/06/2019 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do Of. Nº 2109/GSG - SEGOV (Chancela 12706/2019), em resposta ao Mandado de Notificação nº 77/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

11/06/2019 12:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº. 218/2019 - CAODS (Chancela 12293/2019), relacionado ao IC nº 72/2017 (SIMP: 000063-025/2016)

11/06/2019 12:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 08:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 72/2017 (000063-025/2016), fls. 1.073, que foram expedidos os Ofícios nº 295/2019-44ª PJ e 296/2019-44ª PJ.

07/06/2019 08:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 295 (2019) - MP de Contas - 72.2017- convite audiência

07/06/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 294 2019 - Procurador Chefe DETRAN-PI

07/06/2019 08:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino, que sejam convidados para participarem da audiência, no dia 14 de junho, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí e a Diretora da DFAE.

06/06/2019 13:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a audiência, fls.1062 e 1063, ocorrida no dia 10 (dez) de maio de 2019, no bojo do Inquérito Civil nº 72/2017, determino que seja extraída cópia da mencionada ata de audiência e juntada no presente inquérito

05/06/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 13:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho- IC nº 72 2017- 03.06.2019

03/06/2019 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000101-025/2015 foi apensado.

03/06/2019 13:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 79.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (CGE)

03/06/2019 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 78.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (PGE)

03/06/2019 13:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 77.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (SEGOV)

03/06/2019 13:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 76.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (SESAPI)

03/06/2019 13:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 75.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (SEADPREV)

03/06/2019 13:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 288 (2019) - CAODS - IC 45.2017 e 72.2017- convite audiência

03/06/2019 12:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 287 (2019) - 29PJ - IC 45.2017 e 72.2017- convite audiência

03/06/2019 12:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que o Inquérito Civil nº 45/2017 seja apensado ao presente Inquérito; Determino, ainda, que sejam notificados para comparecerem à audiência, no dia 14 de junho, o Promotor Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde, o Secretário Estadual de Governo, o Secretário Estadual de Administração e Previdência, o Secretário Estadual de Saúde, o Controlador-Geral do Estado e o Procurador-Geral do Estado.

10/05/2019 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA SESAPI 10.05.2019 - IC 72.2017 e IC 45.2017

10/05/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício GAB. SEADPREV nº 906/19, em resposta ao Mandado de Notificação nº 63/2019, relacionada aos IC nº 45/2017 (000101-025/2015) e IC nº 72/2017 ( 000063-025/2016).

08/05/2019 12:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 210/2019 da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e anexos, relacionado ao IC nº 72/2017 (000063-025/2016).

08/05/2019 12:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 63.2019 - IC 45.2017 e 72.2017 (José Ricardo Pontes Borges) - Audiência dia 10/05/2019

09/04/2019 13:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício SESAPI/GAB nº 1643/2019, relacionado ao IC nº 45/2017 (SIMP: 000101-025/2015) e ao IC nº 45/2017 (SIMP: 000101-025/2015).

09/04/2019 13:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA SESAPI 09.04.2019 - IC 72.2017 e IC 45.2017

09/04/2019 13:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 147/GAB/HAA, expedido pelo Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Mandado de Notificação nº 39/2019, ao IC nº 72/2017 (000063-025/2016).

19/03/2019 11:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 155 (2019) PGE - IC 45.2017 e 72.2017

19/03/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 39.2019 - IC 72.2017 (Ralph Webster Cavalcante Trajano)

19/03/2019 11:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 38.2019 - IC 72.2017 (Florentino Neto)

19/03/2019 11:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 72/2017 (SIMP 000063-025/2016), fls. 998, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 38/2019 e 39/2019 e o Ofício nº 155/2019.

13/03/2019 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se marque audiência para decidir quanto à operacionalização do concurso público no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

13/03/2019 08:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 10:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Audiência SESAPI dia 20.06.2018.

13/09/2018 09:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada a presente documentação: a)Ofício GAB SEADPREV n° 1048/18, e b)Ofício SESAPI/ GAB. nº 1920/2018.

13/09/2018 09:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO Nº 341/2018 - SEPLAN Sr. Secretário, Vimos, por meio deste, notificá-lo sobre audiência a ser realizada no dia 20/06/2018 (quarta-feira), às 09 (nove) horas, na sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, a fim de retomar a audiência do dia 17 de maio de 2018, na qual ficou acordada que a SESAPI trará proposta de acordo quanto à substituição dos servidores contratados irregularmente.

12/06/2018 10:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

of. nº 340/2018 Sr. Procurador-Geral, Vimos, por meio deste, notificá-lo sobre audiência a ser realizada no dia 20/06/2018 (quarta-feira), às 09 (nove) horas, na sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, a fim de retomar a audiência do dia 17 de maio de 2018, na qual ficou acordada que a SESAPI trará proposta de acordo quanto à substituição dos servidores contratados irregularmente.

12/06/2018 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO 339/2018 - H. Areolino de Abreu DATA: 12/06/18 Vimos, por meio deste, notificá-lo sobre audiência a ser realizada no dia 20/06/2018 (quarta-feira), às 09 (nove) horas, na sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, a fim de retomar a audiência do dia 17 de maio de 2018, na qual ficou acordada que a SESAPI trará proposta de acordo quanto à substituição dos servidores contratados irregularmente.

12/06/2018 10:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO 338/2018- SESAPI DATA: 12/06/2018 Vimos, por meio deste, notificá-lo sobre audiência a ser realizada no dia 20/06/2018 (quarta-feira), às 09 (nove) horas, na sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, a fim de retomar a audiência do dia 17 de maio de 2018, na qual ficou acordada que a SESAPI trará proposta de acordo quanto à substituição dos servidores contratados irregularmente.

12/06/2018 10:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

OFÍCIO Nº 37/2018- SEADPREV DATA: 12/06/18 Vimos, por meio deste, notificá-lo sobre audiência a ser realizada no dia 20/06/2018 (quarta-feira), às 09 (nove) horas, na sala da 44ª Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, a fim de retomar a audiência do dia 17 de maio de 2018, na qual ficou acordada que a SESAPI trará proposta de acordo quanto à substituição dos servidores contratados irregularmente.

12/06/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 11:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2018, juntei documentação (OFICIO/GAB. N.1797/2018) relacionada a ICP nº 72/2017.

11/06/2018 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2017 - instauração do PP Nº 11/2017

29/05/2018 08:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 10:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

DATA: 17/05/2018 ATA DE AUDIÊNCIA

17/05/2018 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (Ofício/GAB.N1469/2018), relacionada ao ICP nº 72/2017, que tem por objeto apurar possíveis irregularidades no Hospital Areolino de Abreu ¿ Contratação de pessoas sem concurso público.

09/05/2018 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr , SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, FLORENTINO NETO ,Av. Pedro Freitas, Centro Administrativo, nº 2002 ¿ Vermelha,Teresina - PI , para que compareça à Sala dessa Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, no dia 09(nove) de maio de 2018, às 09hrs, a fim de que se proceda à oitiva do notificado com o fito de instruir o Inquérito Civil Público nº 72/2017, que tem por objeto apurar possíveis irregularidades na no Hospital Areolino de Abreu ¿ Contratação de Pessoas sem concurso publico. Teresina, 23 de abril de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

24/04/2018 08:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr DIRETOR DO HOSPITAL AEROLINO DE ABREU, RALPH WEBSTER CAVALCANTE TRAJANO , com endereço R. Joe Soares Ferry, 2420 - Primavera, Teresina - PI, 64002-520 , para que compareça à Sala dessa Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, no dia 09(nove) de maio de 2018, às 09hrs, a fim de que se proceda à oitiva do notificado com o fito de instruir o Inquérito Civil Público nº 72/2017, que tem por objeto apurar possíveis irregularidades na no Hospital Areolino de Abreu ¿ Contratação de Pessoas sem concurso publico. Teresina, 23 de abril de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

24/04/2018 08:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. PROCURADPOR GERAL DO ESTADO,PLINIO CLERTON FILHO , com endereço Avenida Senador Arêa Leão nº 1650 - Jockey Club  64049-110 - Teresina - Piauí , para que compareça à Sala dessa Promotoria de Justiça, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, no dia 09(nove) de maio de 2018, às 09hrs, a fim de que se proceda à oitiva do notificado com o fito de instruir o Inquérito Civil Público nº 72/2017, que tem por objeto apurar possíveis irregularidades na no Hospital Areolino de Abreu ¿ Contratação de Pessoas sem concurso publico. Teresina, 23 de abril de 2018. Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

24/04/2018 07:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA

22/02/2018 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2018 09:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

22/02/2018 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 09:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 842/2017-GAB-FMS em resposta ao Ofício nº 296

15/08/2017 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 08:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 20 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2017 juntei a presente documentação. Resposta ao Ofício nº 296/2017 relacionada PP nº 11/2017 que trata de possíveis irregularidades na contratação de servidores sem o devido concurso público no Hospital Areolino de Abreu. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

27/06/2017 08:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 296/2017 Teresina, 06 de junho de 2017. Ao Exmº Srº Ralph Webster Cavalcante Trajano Diretor Geral do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu R. Joe Soares Ferry, 2420 - Primavera, Teresina - PI, 64002-520 Assunto: Requisita informações (PP 11/2017- EC: 532) Srº Diretor, Esta 44ª Promotoria de Justiça, vem, por meio deste, requisitar, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o vínculo jurídico, o horário de trabalho, a lotação, a função e encaminhe, ainda, cópias dos atos de nomeação, e dos diários oficiais nos quais foram publicados a informações relativas a todos os servidores do hospital. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

27/06/2017 08:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho. Oficiar ao Diretor do Hospital requisitando a relação de todos os servidores acompanhada do seu respectivo vínculo jurídico. Converter a Notícia de Fato em Procedimento Preliminar Investigatório.

27/06/2017 08:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 15:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2016 juntei o Ofício nº 455/GAB/HAA à Notícia de Fato nº 71/JULHO de 2016 desta 44ª Promotoria de Justiça. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual (Mat 275) 44ª Promotoria de Justiça

26/06/2017 15:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 493/2016 Teresina, 22 de novembro de 2016. Ao Exmº Srº Ralph Webster Cavalcante Trajano Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu R. Joe Soares Ferry, 2420 - Primavera, Teresina - PI, 64002-520 Assunto: Requisita informações (Nf. 71/2016 - EC: 532) Srº Diretor, Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação de Técnicos de Enfermagem e de Servidores de Serviços Gerais Operacionais. Vimos, assim, por meio deste, reiterar o Ofício nº 311/2016 e requisitar, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o vínculo jurídico, o horário de trabalho, a lotação, a função e encaminhe, ainda, cópias dos atos de nomeação, e dos diários oficiais nos quais foram publicados a informações relativas a esses servidores. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

26/06/2017 15:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. Nº 311/2016 Teresina, 14 de julho de 2016. Ao Exmº Srº Ralph Webster Cavalcante Trajano Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu R. Joe Soares Ferry, 2420 - Primavera, Teresina - PI, 64002-520 Assunto: Requisita informações Srº Diretor, Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação de Técnicos de Enfermagem e de Servidores de Serviços Gerais Operacionais. Vimos, assim, por meio deste, requisitar, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o vínculo jurídico, o horário de trabalho, a lotação, a função e encaminhe, ainda, cópias dos atos de nomeação, e dos diários oficiais nos quais foram publicados a informações relativas a esses servidores. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça da Fazenda Pública

26/06/2017 15:14:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração. Aos 14 dias do mês de julho do ano de 2016, às oito horas e vinte e sete minutos, na sala da Promotoria da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública em Teresina-Piauí, localizada na Rua 19 de novembro, nº 159, Centro, Edifício Carlos Estevam, 2º andar, CEP: 64.000-470 compareceu a Sr. FRANCISCO BARBOSA LOPES, RG nº 525.445- SSP-PI, brasileiro, casado, telefone (086) 99962-0414/98872-3243, Auxiliar de Nutrição servidor público do Estado do Piauí, que prestou as seguintes declarações: Que o Hospital Areolino de Abreu possivelmente esteja contratando pessoas sem concurso público; Que essas pessoas que são indicadas pelas chefias do Hospital e que é feito pedido para que se abram contas no Banco do Brasil; Que o Hospital Areolino de Abreu faria o depósito relativamente à contraprestação do serviço nessa conta aberta no Banco do Brasil; Que está faltando material de limpeza de higiene de prevenção à saúde: como máscaras, luvas, sacos para coleta de lixo, bem como materiais de expediente ¿ que faz com que fique prejudicado o bom andamento da prestação de serviço no Hospital principalmente no que diz respeito à limpeza; Que soube que atualmente já existem cerca de 25 contratados nos moldes aqui relatados, mas que teve notícia que mais 55 (cinquenta e cinco) pessoas serão contratadas nesses moldes; Que aconselharam a ele que seria melhor ele não ir no Ministério Público, pois como represália poderia ser transferido. Diante de tudo exposto, solicita, com urgência, a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí para que promova o esclarecimento da situação aqui exposta, no sentido de facilitar o deslinde da questão. Sem mais para o momento. Pediu providências urgentes. ______________________________________________________ FRANCISCO BARBOSA LOPES RG nº 525.445- SSP-PI Declarante

26/06/2017 15:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 14:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tomar dermo de declaração e abrir Notícia de Fato.

26/06/2017 14:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2016 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 311

14/07/2016 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual