Acompanhamento de Processos

Processo: 000063-027/2018

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/05/2018 10:08:30
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 04:46:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

PA 19/2022

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Mental » Internação compulsória

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

25/06/2024 14:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/06/2024 14:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento movimentada nos presentes autos (SIMP 000063-027/2018) foi publicada no Diário Elet...

21/06/2024 08:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

21/06/2024 08:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

21/06/2024 08:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/06/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O protocolo foi desapensado do registro 000132-174/2017.

21/06/2024 08:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/09/2023 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: O presente feito exerce apenas função acessória, de modo a subsidiar a instrução do procedimento principal, este sim conduzido por esta 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI. Sendo assim, considerando que o procedimento acessório segue a sorte do principal, o qual se encontra com seu prazo de tramitação regular, PRORROGA-SE o prazo de conclusão do presente feito em mais 01 (um) ano, com arrimo no art. 11 da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP.

04/05/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/05/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 13:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/04/2023 13:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/02/2023 10:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/01/2023 12:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para acompanhar o recebimento da manifestação ordenada pela Exma. Promotora, conforme deliberação em audiência. 

10/01/2023 10:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2022 14:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/09/2022 14:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O protocolo foi apensado ao registro 000132-174/2017.

24/08/2022 11:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2022 12:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI       PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 19/2022 SIMP: 000063-027/2018 ASSUNTO: VIABILIZAR...

27/07/2022 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/07/2022 13:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONCLUSÃO CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas na Decisão retro (id. 53771144), com os expedientes de praxe e as devidas comunicações, razão pela qual faço os presentes autos...

27/07/2022 13:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OFÍCIO N.º 97/2022, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracuruca/PI, em resposta...

01/07/2022 13:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na PORTARIA retro (id. 53771144), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 537/20...

01/07/2022 12:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 537/2022, 538/2022 e 539/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

01/07/2022 08:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO CERTIFICO que a PORTARIA N.º 037/2022 exarada nos autos do Procedimento Administrativo n.º 19/2022 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1126, página 30, disponibilizada no...

28/06/2022 10:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/06/2022 10:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 19/2022 SIMP: 000063-027/2018   TERMO DE COMPROMISSO   Aos oito dias do mês de junho de dois m...

22/06/2022 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/06/2022 09:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/06/2022 14:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   PORTARIA N.º 037/2022 PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO   OBJETO: Acompanhar desinternação de paciente com transtorno me...

08/06/2022 14:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI PAAIP N.º 013/2019 SIMP: 000063-027/2018 OBJETO: VIABILIZAR A DESINTERNAÇÃO DA PACIENTE MARA JERDIANE SOUSA ESCÓRCIO, COM ALTA HOSPITALAR DO HOSPITAL A...

08/06/2022 13:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, dat...

08/06/2022 13:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao OF. N.º 299/2022, encaminhado à Secretaria Municipal de Ass...

18/04/2022 11:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação constante no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 299/2022, desti...

18/04/2022 10:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofícios

15/03/2022 09:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/03/2022 09:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

15/03/2022 09:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

14/03/2022 10:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO     CERTIFICO para os devidos fins que, diante de impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

08/03/2022 08:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2022 13:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2022 13:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2022 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 09:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 09:00:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 10:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 10:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2022 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/01/2022 10:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/12/2021 08:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 11:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2021 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 08:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2020 08:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2020 08:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 08:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2020 08:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 08:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

18/11/2020 07:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2020 09:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0461/2020 - Encaminha solicitação de apoio de ordem da 2ª PJ de Piracuruca.

02/03/2020 09:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina o redirecionamento ao CAODS do apoio solicitado pela 2ª PJ de Piracuruca.

06/09/2019 14:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de solicitações de apoio da 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca para a 12ª Promotoria de Justiça.

06/09/2019 14:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos solicitação de apoio da 2ª PJ de Piracuruca. Providências.

06/09/2019 14:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão nº 193/2019 - Certidão de retificação da numeração do Inquérito Civil Público.

12/07/2019 12:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de confirmação de recebimento de Ofício através de email

12/07/2019 09:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 151/2019 - que certifica envio de ofício a 2ª PJ atraves de email

12/07/2019 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 998/2018 - que requisita informações à 2ª PJ Piracuruca

12/07/2019 09:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HAA por meio do Ofício n° 008/2019

12/07/2019 09:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da HAA

04/06/2019 12:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0782/2019 ¿ 12ª PJ ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 2ª PJ DE PIRACURUCA requerendo informações atualizadas acerca da supracitada paciente.

04/06/2019 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício nº 0780/2019 ¿ 12ª PJ à Diretora Técnica Assistencial do Hospital Areolino de Abreu requerendo relatório situacional atualizado da supracitada paciente.

04/06/2019 12:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 364/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão do procedimento.

04/06/2019 12:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº 363/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do procedimento.

04/06/2019 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2019 12:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2019 12:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

PORTARIA 12ª PJ Nº 085/2019 converte o PP EM ICP 13/2019.

11/04/2019 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Memo nº 02/2019 da 1ª PJ de Piracuruca encaminhando cópia dos Autos da NF nº 05/2018

20/03/2019 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUVAS, através do Of. 22/2019

20/03/2019 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUVAS

27/02/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nº 39/2019 certifica o encaminhamento de memorandos via email.

26/02/2019 08:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 141/2018 ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca solicitando informações atualizadas referentes às medidas adotadas acerca do mencionado caso.

26/02/2019 08:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 140/2018 ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca solicitando informações referentes às medidas adotadas acerca do mencionado caso.

26/02/2019 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 137/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do procedimento.

26/02/2019 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 274/2019 ¿ 12ª PJ à Diretora Técnica Assistencial do Hospital Areolino de Abreu requisitando relatório situacional atualizado da paciente.

26/02/2019 08:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0273/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí requisitando informações acerca do apoio técnico dispensado ao CAPS de Piracuruca para desinternação da paciente Mara Jerdiane de Sousa Escócio do Hospital Areolino de Abreu.

22/02/2019 12:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nº 036/2019 CERTIFICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PP 53 2018.

13/02/2019 15:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

13/02/2019 15:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

17/01/2019 12:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de comprovante de envio dos correrios referente aos Ofício 12ª PJ n° 294/2018 e n°317/2018.

17/01/2019 12:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de comprovante de envio dos correios referente ao Ofício n°317/2018 e 294/2018.

12/11/2018 11:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI.

12/11/2018 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI.

31/10/2018 17:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memo nº 317/2018 - Encaminhando ao Promotor de Justiça da 2ª PJ de Piracuruca documentos sobre a paciente

25/10/2018 12:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício nº. 119/2018-1ªPJP, oriundo da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

23/10/2018 12:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 774/2018 à Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí requisitando o apoio técnico dispensado ao CAPS de Piracuruca para desinternação da paciente Mara Jerdiane de Sousa Escócio do Hospital Areolino de Abreu.

18/10/2018 08:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 05 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 102/2018.

11/10/2018 15:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 294 2018 - 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca

11/10/2018 10:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 269/GAB/HAA, oriundo do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 684/2018.

08/10/2018 09:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 12 PJ n° 267/2018, encaminha ao CAODS instauração do PP n° 53/2018.

04/10/2018 11:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2018 11:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2018 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 102/2018 CONVERSÃO DA NF 19/2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 53/2018 .

10/08/2018 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício n° 142/2018 ¿ MPE ¿ 2ª PJP, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 389/2018.

08/08/2018 11:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Comprovante de aviso de recebimento do Ofício 12ª PJ n° 389/2018 ¿ AR entregue pelos correios.

16/07/2018 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 12a PJ n° 183/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato nº 19/2018.

13/07/2018 10:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da cópia do comprovante do envio de documento pelos Correios (Ofício 12ªPJ nº 389/2018).

13/07/2018 10:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 389/2018 ao PROMOTOR DE JUSTIÇA NA 2ª PJ DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA, solicitando informações atualizadas acerca das providências adotadas para a desinternação da supracitada paciente.

13/07/2018 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho doa dia 18 de junho de 2018.

13/07/2018 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de Prorrogação de Prazo, NF 19/2018.

17/05/2018 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUTUAÇÃO.

17/05/2018 10:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2018 10:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03