08/04/2025 13:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 11:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TCE-PI.

25/03/2025 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TCE-PI.

21/01/2025 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

09/07/2024 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024, DETERMINADO EM DESPACHO DE SANEMANETO ICP 001/2023.

09/07/2024 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024, DETERMINADO EM DESPACHO DE SANEMANETO ICP 001/2023.

08/07/2024 14:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2685/2024 AO TCE-PI.

08/07/2024 14:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2685/2024 AO TCE-PI.

08/07/2024 14:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2684/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

08/07/2024 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2684/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

08/07/2024 14:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/07/2024 14:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

08/07/2024 14:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O TCE-PI.

08/07/2024 14:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O TCE-PI.

18/06/2024 10:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 021-2023 (2)

25/03/2024 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/07/2023 07:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TCE NAO RECEBE - OF 2140-2023

19/07/2023 07:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 122-2023

19/07/2023 07:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIARIO - PORTARIA 29ª P.J. Nº 122-2023

18/07/2023 09:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

18/07/2023 09:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 122-2023 - CONVERSÃO

18/07/2023 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 122-2023 - CONVERSÃO

18/07/2023 09:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2140-2023 - TCE - GEYSA

18/07/2023 09:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2140-2023 - TCE - GEYSA

18/07/2023 09:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2139-2023 - CAODS - CONVERSÃO

18/07/2023 09:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2138-2023 - CSMP - CONVERSÃO

18/07/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2023 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2023 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 001-2023

18/07/2023 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/05/2023 10:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 10:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1331/2023 À DFESP-TCE/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE OS RECURSOS COVID-19 PARA OS ANOS DE 2020 A 2022.

22/05/2023 10:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1331/2023 À DFESP-TCE/PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE OS RECURSOS COVID-19 PARA OS ANOS DE 2020 A 2022.

22/05/2023 10:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1330/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1330/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO TCE-PI.

22/05/2023 10:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO TCE-PI.

10/04/2023 12:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER Nº 0451673, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA.

10/04/2023 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER Nº 0451673, ORIUNDO DO CACOP, ENVIADO EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DESTA PROMOTORIA.

19/01/2023 10:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO 0387103, ORIUNDO DO CAODS, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA O CACOP, PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER, RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 080/2023.

19/01/2023 10:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DESPACHO 0387103, ORIUNDO DO CAODS, INFORMANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA O CACOP, PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER, RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08...

19/01/2023 09:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2023 11:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA - PP 01/2023

16/01/2023 14:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0386809 - Solicitação de Perícias e Vistorias

16/01/2023 14:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0080-2023 - PP 01-2023 - CPPT

16/01/2023 14:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2023 14:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2023 14:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 002-2023  - PP 001-2023

16/01/2023 14:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇAO

16/01/2023 14:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 150-2022 em PP 01-2023

13/01/2023 11:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 296/2023 - GAB-PRES-FMS Resposta ao Ofício nº 2.356/2022 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí  

13/01/2023 11:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 15:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 08:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2356-2022 - NF 150-2022 - FMS

12/12/2022 08:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2356-2022 - NF 150-2022 - FMS

12/12/2022 08:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO

12/12/2022 08:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 150-2022

07/12/2022 09:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual