04/03/2021 09:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado, em razão do ajuizamento de ACP

02/03/2021 17:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2021 17:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/02/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

15/12/2020 09:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 17:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da Empresa Equatorial

20/11/2020 09:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 10:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 09:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2020 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE Nº 388/2020 através de e-mail encaminhado pela SEDUC

18/02/2020 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 112/2020 expedido à Seduc reiterando o Ofício nº 10/2020

08/01/2020 13:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 10/2020 expedido à Seduc solicitando informações e providências

07/01/2020 08:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício SEDUC-PI GSE nº 130/2019

21/11/2019 09:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 41/2019

30/10/2019 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 657/2019 expedido à Seduc requisitando novas informações

06/08/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE nº 0721/2019 oriundo da SEDUC

18/06/2019 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 413/2019 expedido à SEDUC requisitando documentos

18/06/2019 10:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 124/2019 expedido ao PGJ informando a prorrogação de ICP

18/06/2019 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho de prorrogação de ICP

18/06/2019 10:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de acompanhamento do processo de climatização

20/05/2019 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0395/2019 oriundo da SEDUC

04/04/2019 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 216/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

12/02/2019 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 113/2019 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

09/01/2019 09:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 1031/2018 oriundo da SEDUC

08/01/2019 11:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 01/2019 expedido à SEDUC requisitando reiterando ofício anteriormente

19/11/2018 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 485/2018 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 405/2018

17/10/2018 09:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 405/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

10/08/2018 08:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0747/2018, oriundo da SEDUC

11/07/2018 11:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 274/2018 expedido à SEDUC requisitando informações e providências

05/07/2018 07:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 118/2018 expedido ao CAODEC informando a instauração de ICP

05/07/2018 07:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 117/2018 expedido ao PGJ informando a instauração de ICP

05/07/2018 07:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2018 que instaurou o ICP nº 48/2018

05/07/2018 07:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 19ª GRE nº 0302/2018

22/05/2018 09:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0505/2018 da SEDUC

21/05/2018 12:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2018 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 210/2018 expedido à SEDUC deferindo prorrogação de prazo

08/05/2018 09:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0451/2019 oriundo da SEDUC

23/04/2018 08:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 148/2018 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado

16/03/2018 07:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 109/2018 expedido à SEDUC requisitando documentos comprobatórios

22/02/2018 10:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício AGSE nº 0054/2018

21/02/2018 08:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 53/2018 expedido ao PGJ encaminhando Portaria de instauração de PP

21/02/2018 08:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 52/2018 expedido ao CAODEC encaminhando Portaria de instauração de PP

21/02/2018 08:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 56/2018 expedido à SEDUC reiterando o Ofício nº 07/2018

21/02/2018 08:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 09/2018 que instaurou o PP nº 03/2018

21/02/2018 08:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 08:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/01/2018 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 07/2018 expedido à SEDUC requisitando informações

10/01/2018 13:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício AGSE nº 0585/2017

18/12/2017 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 247/2017 expedido ao Núcleo das PJS de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente

06/12/2017 14:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofertado por Cristian Renato

01/12/2017 08:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0549/2017 oriundo da SEDUC

23/11/2017 07:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 434/2017 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 408/2017

23/11/2017 06:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de resposta por parte da SEMEC

25/10/2017 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Cristian Renato

25/10/2017 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 408/2017 expedido à SEDUC informando recebimento de NF e solicitando informações.

25/10/2017 07:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual