Acompanhamento de Processos
Processo: 000063-033/2019
Local Atual: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF 60/2019
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representante:
Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Teresina
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina - Semec
06/11/2020 14:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 09:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2020 10:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2020 10:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO ENCAMINHADO À PGJ.
17/02/2020 11:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa dos autos para Drª Gianny Vieira de Carvalho conforme estabelece a Portaria PGJ/PI nº 385/2020.
17/02/2020 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2020 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2020 11:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/02/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 37/2020 - PGJ - Devolve o ICP nº 04/2019.
07/02/2020 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2020 11:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PORTARIA PGJ/PI Nº 385/2020
06/02/2020 11:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/02/2020 08:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 33/2020 encaminhando a PGJ o ICP nº 04/2019 solicitando a designação de outro membro para atuar no citado procedimento.
03/02/2020 08:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/01/2020 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinou retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para providências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/01/2020 14:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/12/2019 14:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue ICP devidamente movimentado.
11/12/2019 14:22:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ante ao exposto, e em consonância com o voto da Conselheira Teresinha de Jesus Marques, nos autos do Recurso em Notícia de Fato, instaurado sob o nº SIMP 002594-019/2019, esta Conselheira se manifesta pela homologação do arquivamento, ante a inexistência de inconstitucionalidades na Lei Estadual objetada.
10/12/2019 08:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/11/2019 14:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/11/2019 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2019 15:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 289/2019 - PGJ - Remete os autos do ICP nº 04/2019 para apreciação pelo CSMP.
30/10/2019 15:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 659/2019 - SINDSERM - Informa arquivamento do ICP nº 04/2019.
30/10/2019 15:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que propõe o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.
30/10/2019 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 272/2019 - PGJ - Encaminha documentação para conhecimento e providências.
23/10/2019 16:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 638/2019-CAODEC/MPPI oriundo do CAODEC.
20/09/2019 13:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3995/2019/GAB/SEMEC oriundo da SEMEC.
20/08/2019 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 547/2019 - SEMEC - Informa instauração de ICP e encaminha Recomendação.
20/08/2019 11:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 546/2019 - Prefeito de Teresina - Informa instauração de ICP e encaminha Recomendação.
20/08/2019 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 200/2019 - CAODEC - Informa instauração do ICP nº 04/2019 e expedição de Recomendação.
20/08/2019 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 199/2019 - PGJ - Informa instauração do ICP nº 04/2019.
20/08/2019 11:26:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 07/2019 - Contratação de profissionais de Educação Física para os CMEI's.
20/08/2019 11:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de instauração do ICP nº 04/2019.
20/08/2019 11:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2019 08:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 084/CME/THE/2019 oriundo do CME.
18/06/2019 08:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 081/CME/THE/2019 oriundo do CME.
18/06/2019 08:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 2484/2019/GAB/SEMEC oriundo da SEMEC.
22/05/2019 14:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Oficio 38ª PJ nº 362/2019 - CME - Reitera.
22/05/2019 14:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Ofício 38ª PJ nº 361/2019 - SEMEC - Reitera.
22/05/2019 10:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Despacho que prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.
22/05/2019 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
14/05/2019 14:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 270/2019/CAODEC/MPPI oriundo do CAODEC.
30/04/2019 14:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 100/2019 solicitando estudo técnico ao CAODEC.
22/04/2019 11:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 263/2019 encaminhando a NF nº 60/2019 ao CME.
22/04/2019 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 262/2019 encaminhando a NF nº 60/2019 a SEMEC.
22/04/2019 11:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Abertura da presente NF.
22/04/2019 11:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2019 11:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40