Acompanhamento de Processos
Processo: 000063-034/2019
Local Atual:
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Teresina
23/04/2025 08:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 08:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº365/2025-PJCDH Teresina-PI, 16 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania
22/04/2025 10:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 09:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2025 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2025 15:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2025 15:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/03/2025 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2025 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
07/03/2025 12:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/02/2025 09:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao Despacho Doc. ID 61737161, busquei novamente contato com a Presidenta da Associação de Moradores do Bairro Parque Rodoviário. Por esta, foi informado o seguinte: - Q...
25/02/2025 09:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/02/2025 09:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 228/2025-PJCDH Teresina-PI, 25 de Fevereiro de 2025 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania
25/02/2025 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2025 09:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao Despacho Doc. ID 61737161, busquei novamente contato com a Presidenta da Associação de Moradores do Bairro Parque Rodoviário. Por esta, foi informado o seguinte: - Q...
24/02/2025 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue despacho em anexo.
24/02/2025 12:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2025 09:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao Despacho Doc. ID 61406287, foi entrado em contato com a Sra. Rosângela, representante da Associação de Moradores do Parque Rodoviário, esta relatou: que existem poucas...
30/01/2025 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 10:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 10:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 09:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1052/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadani...
02/12/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000411.10.2024 - Solicitante: gustavo luiz loiola mendes - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
04/11/2024 09:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 12:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANEXO I - FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO JUNTADA
01/11/2024 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 942/2024-PJCDH Teresina-PI, 01 de Novembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC
01/11/2024 12:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 13:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 14:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 25 de outubro de 2024, a Sra. Rosa, representante da Associação de Moradores do Parque Rodoviário, informou a 49ª Promotoria de Justiça que as casas do loco B foram entregues para...
15/10/2024 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 14:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2024 11:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 14/10/2024, o sr. Everaldo, representante da Construtora Petrópolis, informou que as 22 (vinte e duas) casas da quadra B foram entregues e estão a disposição da Superintendência d...
11/10/2024 12:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/10/2024 12:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 11:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 843/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
11/10/2024 11:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 842/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
11/10/2024 11:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 841/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. DANILO BARROS BEZERRA MD. Secretário Municipal de Finanças
11/10/2024 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 840/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Teresina-PI
11/10/2024 11:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 13:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 08/10/2024, em contato com a Sra. Rosa, representante do Parque Rodoviário, informou que as 12 (doze) casas do bloco B não foram entregues na data estipulada. Atenciosamente...
04/10/2024 11:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMUNICO que no dia 04/10/2024, que seria a entrega das 12 (doze) casas do Parque Rodoviário, o sr. Everaldo, representante do Parque Rodoviário, informou que as casas só serão entregues no dia 08/10/...
04/10/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 13:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 15:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 15:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 13:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 759/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. DANILO BARROS BEZERRA MD. Secretário Municipal de Finanças
23/09/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 758/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA MD. Secretário de Planejamento e Coordenação do Município de Teresina-PI
23/09/2024 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO
19/09/2024 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 13:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 13:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2024 13:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 684/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Ayrton Mendes MD. Gerente de Obras da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
06/09/2024 13:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 683/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
06/09/2024 13:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 686/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO MD. Procurador-Geral do Município de Teresina-PI
06/09/2024 13:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 685/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
06/09/2024 13:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO FINALIDADES: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DIA 19 DE SETEMB...
06/09/2024 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 13:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 09:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 04/09/2024 a representante da Associação de Moradores do Parque Rodoviário, entrou em contato com a 49ª Promotoria de Justiça, e relatou que em contato com o representante da Cons...
04/09/2024 09:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que no dia 04/09/2024 a Construtora Petrópolis entrou em contato com a 49ª Promotoria de Justiça informando que em relação a obra realizada no Parque Rodoviário, a referida construtora entre...
23/08/2024 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2024 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2024 11:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 625/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
23/08/2024 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 12:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 09:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 563/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Agosto de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
09/08/2024 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 562/2024-PJCDH Teresina-PI, 08 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
09/08/2024 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 10:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 10:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2024 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
23/07/2024 16:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 16:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 13:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 504/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Julho de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
22/07/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 503/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
22/07/2024 13:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 502/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau
22/07/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 12:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 59534814.
22/07/2024 12:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 12:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
12/06/2024 13:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2024 12:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 403/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Junho de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
12/06/2024 12:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 402/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
12/06/2024 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 16:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 08:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
09/05/2024 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/05/2024 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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06/05/2024 10:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/05/2024 10:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
06/05/2024 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/05/2024 10:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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25/04/2024 13:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/04/2024 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/04/2024 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 318/2024-PJCDH Teresina-PI, 25 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. João Victor Alves da Silva (Juca Alves) MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
25/04/2024 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/04/2024 12:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/04/2024 12:33:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
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23/04/2024 12:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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23/04/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/04/2024 12:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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22/04/2024 10:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, estiveram presentes nesta 49ª Promotoria de Justiça o Sr. Agnelo, a Sra. Maria Rainunda e o Sr. Henrique, a fim de solicitar providências no sentid...
04/04/2024 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, ante a impossibilidade de juntada de vídeos no SIMP, apresento o link abaixo para acesso. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/julianajales_mppi_mp_br/_lay...
04/04/2024 10:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/04/2024 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/04/2024 10:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 09:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, encaminhei o link com abertura autorizada por quem o detenha, referente à Certidão Doc. ID 58197716, para a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Cordialmente, R...
29/02/2024 11:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/02/2024 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/02/2024 11:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO FINALIDADES: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NOS AUTOS DO IN...
29/02/2024 11:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 165/2024-PJCDH Teresina-PI, 28 de Fevereiro de 2024 Ao Ilmo. Sr. DR. José Cunha MD. Coordenador da Construtora Petrópolis
29/02/2024 11:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 164/2024-PJCDH Teresina-PI, 28 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. João Victor Alves da Silva (Juca Alves) MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresi...
29/02/2024 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2024 10:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, nesta data, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina solicitou por email os vídeos dispostos na Certidão Doc. ID 58140972 destes autos, pois não conseguiram ter acesso direto pelo link d...
21/02/2024 13:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2024 13:32:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2024 13:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 150/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Fevereiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA MD. Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ...
21/02/2024 13:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 13:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2024 08:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que a Sra. Rosa, Presidente da Associação de Moradores do Parque Rodoviário enviou 03 (três) vídeos ao WhatsApp desta 49ª PJ, mas apenas um deles abriu. Certifico que o ...
15/02/2024 13:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2024 12:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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Termo de audiência
31/01/2024 12:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/01/2024 10:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 10:24:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 12:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 12:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 12:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 035/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Janeiro de 2024 Ao/Á Ilmo(a). Sr(a). MD. Coordenador(a) da Construtora Petrópolis Construtora Petrópolis
24/01/2024 12:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 034/2024-PJCDH Teresina-PI, 24 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. João Victor Alves da Silva (Juca Alves) MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
24/01/2024 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 09:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2024 09:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 017/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina-PI Superintendência...
19/01/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 13:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 12:20:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
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R E C O M E N D A Ç Ã O N º 0 0 1 / 2 0 2 4 (INQUÉRITO CIVIL Nº 030/2019 - SIMP: 000063-034/2019 )
17/01/2024 13:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
17/01/2024 13:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2024 13:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2024 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2024 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 12:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 860/2023-PJCDH Teresina-PI, 15 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de...
15/12/2023 12:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 859/2023-PJCDH Teresina-PI, 15 de Dezembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina Supe...
15/12/2023 12:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023 NOTIFICADO(A)(S): SRA. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO
15/12/2023 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2023 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2023 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2023 12:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 752/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina
27/11/2023 12:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2023 10:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 13:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 13:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 13:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2023 13:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que a Sra. Rosa, Presidenta da Associação de Moradores do bairro Parque Rodoviário, enviou mensagem via WhatsApp desta 49ª PJ, na data de 19/10/2023, às 14h20min, para i...
23/10/2023 13:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 13:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2023 09:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que a Sra. Rosa, presidenta da Associação de Moradores do bairro Parque Rodoviário enviou um áudio via whatsapp desta 49ª PJ, às 17:34h de ontem, para informar que a SAA...
15/09/2023 11:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 11:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 11:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2023 12:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2023 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2023 10:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 12:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 12:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 473/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
14/08/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 472/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2023 À Exma. Sra. Dra. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina
14/08/2023 11:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 471/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
14/08/2023 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2023 NOTIFICADO: Sra. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO
14/08/2023 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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14/08/2023 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 11:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2023 09:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2023 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certidão para os devidos fins que, na data de hoje, a Senhora Denivânia e Maria Raimunda entraram em contato via whatsapp desta 49ª PJ, a fim de comunicar que a SDU Sul estaria desligando os moradores...
09/08/2023 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/07/2023 13:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho os autos para cumprimento do despacho de ID nº 56223650.
24/07/2023 13:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/07/2023 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 09:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 366/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
23/06/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/06/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56223650.
21/06/2023 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 07:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 11:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência feito a juntada.
23/05/2023 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 12:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 242/2023-PJCDH Teresina-PI, 02 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
03/05/2023 07:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 241/2023-PJCDH Teresina-PI, 02 de Maio de 2023 À Exma. Sra. Dra. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina
03/05/2023 07:44:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 016/2023 NOTIFICADO: Sra. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO FINALIDADE: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA,
03/05/2023 07:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2023 07:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 15:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 14:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 12:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 214/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
18/04/2023 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 213/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA MD. Procurador Geral do Município de Teresina
18/04/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 009 /20 23 NOTIFICADO: Sra. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO FINALIDADE: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
18/04/2023 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 12:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2023 09:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2023 NOTIFICADO: Sra. ROSÂNGELA MARIA - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE RODOVIÁRIO FINALIDADE: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIV...
03/04/2023 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 169/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA MD. Procurador Geral do Município de Teresina
03/04/2023 11:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 168/2023-PJCDH Teresina-PI, 03 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
03/04/2023 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 10:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2023 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, na tarde de ontem, a Sra. Rosa, representante dos moradores do Parque Rodoviário, enviou mensagem para o whatsApp institucional desta 49ª PJ, informando que a const...
13/03/2023 07:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2023 07:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
13/03/2023 07:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2023 07:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2023 12:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2023 12:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 10:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 074/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Fevereiro de 2023 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
16/02/2023 10:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 10:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
06/02/2023 12:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 12:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2023 12:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/02/2023 09:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que Ofício Nº 003/2023-PJCDH, contendo prazo de 15 (quinze) dias para resposta, foi encaminhado dia 18/01/2023. O prazo referenciado exauriu-se em 02/02/2...
03/02/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 11:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2023 11:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2023 11:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 003/2023-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2023 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
17/01/2023 11:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
13/01/2023 12:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
13/01/2023 12:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2022 14:29:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2022 14:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/11/2022 10:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 794/2022-PJCDH Teresina-PI, 23 de Novembro de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
23/11/2022 10:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2022 12:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2022 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2022 12:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2022 11:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2022 13:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 12:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 11:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 744/2022-PJCDH Teresina-PI, 04 de Novembro de 2022 Ao Ilmo. Sr. DR. THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO MD. Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Pia...
04/11/2022 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2022 10:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2022 10:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 12:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO INQUÉRITO CIVIL Nº 030/2019 (SIMP: 000063-034/2019)
02/09/2022 12:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 592/2022-PJCDH Teresina-PI, 02 de Setembro de 2022 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cida...
02/09/2022 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 11:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 11:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 11:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2022 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2022 10:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 10:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 10:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 566/2022-PJCDH Teresina-PI, 22 de Agosto de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
22/08/2022 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2022 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2022 13:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2022 13:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2022 08:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2022 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2022 08:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2022 08:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2022 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2022 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2022 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2022 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 14:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 12:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2022 12:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2022 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 08:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 08:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 08:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 364/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Maio de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
19/05/2022 08:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2022 09:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2022 09:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao Despacho de ID Nº 53611835, em que requisitava-se informações atualizadas sobre o cronograma das obras das novas casas do Bairro Parque ...
18/05/2022 08:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2022 08:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 53611835.
18/05/2022 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2022 08:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2022 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2022 15:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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Ofício Nº 330/2022-PJCDH Teresina-PI, 29 de Abril de 2022 Ao Exmo. Sr. MD. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul Superintendência de Açõe...
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Ofício Nº 182/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março de 2022 Ao Exmº. Sr. DR. ANDRÉ LOPES EVANGELISTA MD. Secretário Municipal de Governo de Teresina
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Ofício Nº 181/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. AURÉLIO LOBÃO LOPES MD. Procurador Geral do Município de Teresina
13/03/2022 14:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício Nº 180/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO VICTOR ALVES DA SILVA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul
13/03/2022 14:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/03/2022 18:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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Certidão de que o prazo para manifestação do Município de Teresina esgotou sem resposta.
09/03/2022 17:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/10/2021 08:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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10/09/2021 10:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/07/2021 10:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior
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25/06/2021 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/05/2021 17:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/05/2021 17:20:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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02/03/2021 18:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/02/2021 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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18/02/2021 12:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/02/2021 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/02/2021 13:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/02/2021 13:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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25/01/2021 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/01/2021 10:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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07/12/2020 20:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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07/12/2020 20:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/12/2020 20:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/12/2020 19:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/12/2020 19:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/09/2020 17:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/09/2020 17:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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31/08/2020 12:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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31/08/2020 12:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/08/2020 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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31/08/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 11:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/08/2020 08:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/08/2020 15:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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20/08/2020 15:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/08/2020 15:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/08/2020 15:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/08/2020 15:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/08/2020 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/08/2020 12:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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06/08/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/08/2020 09:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/08/2020 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/08/2020 09:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/08/2020 10:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/08/2020 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/08/2020 09:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/08/2020 09:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/08/2020 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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31/07/2020 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 631/633.
30/07/2020 17:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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30/06/2020 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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08/05/2020 10:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntei, na data de hoje, decisão judicial da ação Oi / Telemar e moradores do Parque Rodoviário.
08/05/2020 09:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Despacho de juntada.
08/05/2020 09:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/03/2020 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
05/03/2020 11:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/02/2020 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Despacho de fl. 625 determinando que os autos fiquem acautelados por 30 (trinta) dias.
28/02/2020 09:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/02/2020 09:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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Concluso para despacho.
18/02/2020 14:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada de Ofício da SDU-Sul.
18/02/2020 14:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº 059/2020-PJCDH.
18/02/2020 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/02/2020 11:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
30/01/2020 09:26:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
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RECOMENDAÇÃO Nº003/2020 Inquérito Civil nº030/2019
30/01/2020 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO
29/01/2020 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
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Termo de Audiência de fls.610 a 615.
28/01/2020 12:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada de fls.600 a 609.
28/01/2020 12:31:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
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TERMO DE ABERTURA Volume IV
28/01/2020 12:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/01/2020 11:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de encerramento em anexo.
28/01/2020 11:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Declaração em anexo. Fls. 589/594.
28/01/2020 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 944/2019-PMT - Fls. 580/588.
28/01/2020 11:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2019 10:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA pág.579.
03/12/2019 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº783/2019 Promotora da 24ª Promotoria.
03/12/2019 10:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
28/11/2019 08:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
20/11/2019 12:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA , dia 20/11/2019.
19/11/2019 08:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.546 a 571.
19/11/2019 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº108/2019 para a Secretaria do Meio Ambiente. e Mandado de notificação nº107/2019 para a SDU-SUL
19/11/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.541 a 543.
19/11/2019 08:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
17/10/2019 08:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
17/10/2019 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
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TERMO DE AUDIÊNCIA
17/10/2019 07:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/10/2019 08:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntei o Ofício nº 348/2019 - SEMCASPI.
15/10/2019 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1063/2019 da SASC.
15/10/2019 08:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cont. juntada docs. 512/518.
15/10/2019 08:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2019 10:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA 509 a 518.
02/10/2019 11:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 01/10/2019.
02/10/2019 11:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.403 a 508.
02/10/2019 11:48:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME 3 DE PROCEDIMENTO pág402.
02/10/2019 11:43:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME 2 DE PROCEDIMENTO.
02/10/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.281 a 400, volume 2.
02/10/2019 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº594/2019 - PGM- TERESINA
02/10/2019 11:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº589/2019 - ALEPI
02/10/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº592/2019 - ALEPI
02/10/2019 11:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº591/2019 - ALEPI
02/10/2019 10:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº590/2019 - SASC
02/10/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2019 08:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituido por José Reinaldo Leão Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2019 08:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2019 08:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2019 08:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
13/09/2019 08:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA
13/09/2019 07:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº084/2019 - de conversão.
13/09/2019 07:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
13/09/2019 07:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº563/2019 - Procuradoria do Município.
21/08/2019 12:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
21/08/2019 12:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
21/08/2019 12:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2019.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO
06/08/2019 10:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº062/2019 - SEMCASPI
06/08/2019 10:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº063/2019 - CRAS SUL IV
06/08/2019 10:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO pág.259.
06/08/2019 10:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
06/08/2019 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO, pág.256
06/08/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº497/2019 - Prefeitura Municipal de Teresina.
06/08/2019 09:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº453/2019 - Secretaria do Meio Ambiente do Município.
06/08/2019 09:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº439/2019 - PGM.
06/08/2019 09:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2019 12:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a despacho anterior, expediu-se of.nº 497/2019
26/07/2019 12:46:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 21/2019
26/07/2019 12:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Elabore-se Recomendação Ministerial
26/07/2019 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 452/2019-pJCDH
26/07/2019 12:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 453/2019
26/07/2019 12:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 452/2019
26/07/2019 12:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhe-se cópia da resposta à SEMAM à 24ª PJ, oficie-se à SEMAM encaminhando cópia de ata de audiência e elabore-se Recomendação
26/07/2019 12:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 466/2019-GAB/SEMAM (FLS.237-238)
26/07/2019 12:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA (FLS.202-236)
26/07/2019 12:27:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
26/07/2019 12:26:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
26/07/2019 12:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1861/2019-GS/SEMCASPI (FLS.179-199)
26/07/2019 12:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se o teor do of.nº376/2019 e encaminhe-se ata de audiência pública
26/07/2019 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo para resposta esgotou em 14/06/2019
26/07/2019 12:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
em cumprimento a despacho anterior foi expedido ofício nº 439/2019
26/07/2019 12:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1827/2019-GS/SEMCASPI (fls.147-175)
26/07/2019 12:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício /gab/pres nº 691/2019 (fls.170-173)
26/07/2019 12:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 403/2019-PJCDH
26/07/2019 12:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2019 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de 165 a 168.
26/06/2019 09:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2019 13:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 373/2019-PJCDH
24/06/2019 13:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 376/2019-PJCDH
24/06/2019 13:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 375/2019-PJCDH
24/06/2019 13:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 374/2019-PJCDH
18/06/2019 11:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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FOI EXPEDIDO OFÍCIO Nº 403/2019
18/06/2019 11:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
REQUISITE-SE INFORMAÇÕES À SEMCASPI
18/06/2019 11:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/06/2019 10:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO Nº 372/2019 - PGM.
03/06/2019 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº379/2019 PROCON
03/06/2019 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIO nº377/2019 Fundação Municipal de Saúde.
03/06/2019 10:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO
03/06/2019 10:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
DESPACHO
03/06/2019 10:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
ATA DE REUNIÃO
03/06/2019 10:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO fls. 139 a 144.
03/06/2019 10:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
ATA de Audiência Pública de fls.124 a 137.
03/06/2019 10:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
DESPACHO
03/06/2019 10:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada de fls.94 a 122.
21/05/2019 10:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº315/2019 - SEMCASPI
21/05/2019 10:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº280/2019 REDE DH
21/05/2019 10:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2019 09:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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EM CUMPRIMENTO À DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº 345/2019
13/05/2019 09:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE DOCUMENTOS DA DECLARANTE (FLS.70-90)
13/05/2019 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
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TERMO DE DECLARAÇÃO
13/05/2019 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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OFICIE-SE A SEMCASPI, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES E ENDEREÇOS DE FAMÍLIAS CADASTRADAS POR ESTA SECRETARIA NO PARQUE RODOVIÁRIO
13/05/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/05/2019 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada de fls.58 a 66.
02/05/2019 08:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a Promotora em 30/04/2019.
02/05/2019 08:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
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EDITAL Nº002/2019 - 22/04/2019., audiência dia 22/05/2019.
02/05/2019 08:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA
02/05/2019 08:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº276/2019 - SDU - SUL
02/05/2019 08:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº273/2019 - Defesa Civil do Município de Teresina.
02/05/2019 08:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº271/2019 Delegacia de Proteção do Meio Ambiente.
02/05/2019 08:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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Designado audiência para o dia 03/05/2019.
02/05/2019 08:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº274/2019 - Procuradora do Município de Teresina.
02/05/2019 07:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº277/2019 - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros.
02/05/2019 07:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº269/2019 - Secretário do SEMDUH
02/05/2019 07:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº280/2019 - Presidente da Rede Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Piauí.
02/05/2019 07:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº270/2019 - Secretário do Meio Ambiente
02/05/2019 07:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº272/2019 Delegado do 10º Distrito Policial do Bela Vista.
02/05/2019 07:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº272/2019 Delegado do 10º Distrito Policial do Bela Vista.
02/05/2019 07:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº267/2019 Promotora do CAOMA
02/05/2019 07:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº266/2019 Promotora do CAODEC
02/05/2019 07:46:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº268/2019 Secretário Municipal de Assistência Social.
02/05/2019 07:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.37 a 39.
02/05/2019 07:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº249/2019 - Para o Prefeito de Teresina.
02/05/2019 07:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2019 14:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº280/2019
25/04/2019 14:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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25/04/2019 10:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/04/2019 10:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/04/2019 10:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/04/2019 10:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/04/2019 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
09/04/2019 09:14:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de pág. 13 e 14.
09/04/2019 09:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº227/2019 , CAODEC
09/04/2019 09:07:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº010/2019 - Procedimento Preparatório nº015/2019.
09/04/2019 09:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº226/2019 - PREFEITO DE TERESINA
09/04/2019 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº040/2019
09/04/2019 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2019 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2019 10:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39