09/11/2020 09:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/11/2020 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 09:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:42:24 • ATOS COMUNS » Voto

23/07/2020 10:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2020 12:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 13:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, remeto-lhe os inquéritos públicos civis para homologação de decisão de arquivamento.

28/02/2020 12:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 12:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 412/2020, remessa de IPC para homologação de arquivamento ao CSMP.

20/02/2020 10:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que decisão de arquivamento deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 579, página 02, disponibilizada no dia 18 de fevereiro de 2020.

31/01/2020 13:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/01/2020 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

09/01/2020 11:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

12/12/2019 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 11:06:47 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de realização de despesa pública fora dos limi­tes legais pela Câmara Municipal de Vereado­res de Sigefredo Pacheco/PI, no exercício fi­nanceiro de 2010. Necessidade de realização de novas diligências, no sentido de quantificar possível dano ao erário, para fins de subsidiar a propositura de eventual ação civil pública de ressarcimento. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo úni­co da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências cabíveis para o desfe­cho do presente inquisitório.

11/10/2019 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Inquérito Público Civil ao CSMP para prorrogação de prazo.

30/09/2019 10:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/09/2019 10:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1588/2019 - SUPJCM - MPPI - Remessa de Inquérito Público Civil ao CSMP, para prorrogação de prazo.

26/09/2019 12:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

09/09/2019 08:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/09/2019 11:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/09/2019 11:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP Nº 17/2015 SIMP Nº 000063-063/2015 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

05/09/2019 09:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para prorrogação de prazo.

05/09/2019 09:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos, em atenção a renovação da solicitação de fl.146/147, enviado através de e-mail.

25/07/2019 08:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Informações detalhadas do IPC n° 017/2015, referente o ofício 179/2019.02.017-063/2015, em atenção à solicitação de fl.142 do Setor de Perícias MPPI , expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo e-mail.

22/07/2019 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

22/07/2019 09:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/07/2019 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/07/2019 14:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço autos conclusos.

03/07/2019 09:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que liguei no dia 19 de junho para o setor de perícia para saber informações do presente IPC e o mesmo informou que não localizou o presente inquérito solicitando por telefone que enviasse através de e-mail o código de rastreamento do ofício (cópia do e-mail em anexo). No entanto, o mesmo não localizou o IPC, solicitando, assim, detalhadamente, assunto de cada documento, conforme fl.142.

13/05/2019 11:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que liguei na data de hoje para o setor de Perícia do MPPI para solicitar informações acerca do cumprimento da diligência do ofício de n° 179/2019.02.017/22015 (fl.135) e o mesmo informou que o Inquérito Civil em lume já foi recebido pelo setor para realização de perícia para fins de quantificação de dano ao erário e JUSTIFICOU a mora para o cumprimento da diligência devido aos outros IPC ( s) que estão sendo analisados. Assim aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a realização de perícia.

13/05/2019 10:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 13:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 13:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 08:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

10/05/2019 08:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 179/2019.02.017/2015 enviado à Coordenadora do CACOP (fl.135).

10/05/2019 08:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cerifico que a juntada do AR referente ao ofício n°179/2019.02.017/2015 (fl.135) foi juntada aos autos do presente IPC na data de 03 de abril de 2019.

19/03/2019 10:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 179/2019.02.017/2015 à Coordenadora do CACOP/MPPI (fl.135), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelos Correios.

15/02/2019 07:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 08:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 402/2018.

02/10/2018 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Memorando destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/10/2018 09:19:59 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Decisão de desarquivamento.

02/10/2018 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/08/2018 10:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 17/2015, registrado sob o protocolo nº SIMP 000063-063/2015, conforme DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE SUSPENDE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RE 852.475/SP, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Lucas Alves Pinto, ____________________, Assessor de Promotoria.

03/08/2018 10:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/08/2018 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício PGJ-PI Nº 567/2018, de 25/06/2017; 2) Portaria PGJ/PI nº 1752/2018, de 25/06/2018.

03/08/2018 10:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 13:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme Ofício PGJ 567/2018. Considerando que este protocolo foi enviado somente via digital para esta Secretaria, o mesmo está sendo devolvimento somente via SIMP.

24/05/2018 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 562/2018-GabPJ Campo Maior(PI), 23 de maio de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª, para os fins do art. 9º, § 4º da Lei nº 7.347/85, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº 055/2015.000195-063/2015; IC nº 045/2015.000284-063/2015; IC nº 036/2015.000274-063/2015; IC nº 003/2015.000014-063/2015; IC nº 019/2015.000060-063/2015; IC nº 017/2015.000063-063/2015; IC nº 024/2015.000262-063/2015; IC nº 067/2014.000111-063/2014; IC nº 049/2015.000288-063/2015; IC nº 052/2015.000291-063/2015; IC nº 031/2015.000269-063/2015; IC nº 064/2015.000036-063/2014; e IC nº 029/2015.000267-063/2015. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

23/05/2018 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO. REMESSA AO PGJ.

10/05/2018 13:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 11:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 08:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 017/2015 (SIMP nº 000063-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de realização de despesa pública fora dos limites legais pela Câmara de Sigifredo Pacheco/PI no exercício financeiro de 2010. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-presidente da Câmara Municipal do Município de Sigefredo Pacheco/PI, no exercício financeiro de 2010. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa. Observância da Súmula nº 01 do CSMP-PI, para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de possível dano ao erário e adote as providências cabíveis. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento do processo em diligências para verificação da ocorrência de dano ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/05/2018 08:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:40:10 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-presidente da Câmara Municipal do município de Sigefredo Pacheco/PI, no exercício financeiro de 2010. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa. Observância da Súmula nº 01 do CSMP-PI, para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de possível dano ao erário e adote as providências cabíveis.

23/03/2018 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 13:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO 209/2018

01/03/2018 15:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

20/02/2018 16:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir decisão - remessa ao CSMP

20/02/2018 16:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

decisão arquivamento

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 12:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2017 09:15:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de realização de despesa pública fora dos limites legais pela Câmara de Sigefredo Pacheco/PI no exercício de 2010. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

08/08/2017 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

18/07/2017 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

18/07/2017 11:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2016 12:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000316-063/2015 foi desapensado.

06/07/2016 08:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000316-063/2015 foi apensado.

06/07/2016 08:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2016 10:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. D-2

12/05/2015 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2015 13:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2015 12:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências portaria inaugural

14/04/2015 12:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2015 08:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual