09/12/2019 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à sentença de ID 7313743. Campo Maior/PI, 09 de dezembro de 2019. Maurício Gomes de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

27/11/2019 13:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CIÊNCIA DE SENTENÇA. JUDICIAL > MANIFESTAÇÕES.

27/11/2019 13:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 13:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2019 23:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/06/2019 23:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO pugna pelo julgamento do processo conforme seu estado, homologando-se o TAC objeto da lide. Campo Maior, 22 de junho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

14/06/2019 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA EM: JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.

14/06/2019 13:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2018 13:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/04/2018 13:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/04/2018 13:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 13:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2018 13:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/04/2018 13:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/02/2018 13:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

26/02/2018 09:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Providências de arquivamento homologado pelo CSMP

22/02/2018 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 12:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 12:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 084/2017 (SIMP nº 000063-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de que árvores municipais situadas na praça Gentil Alves, portanto, pertencentes ao patrimônio estético de Campo Maior/PI, estariam em aparente estado de abandono, pois, desprovidas, de podas regulares, estariam invadindo e danificando propriedade privada. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Notícia de que árvores municipais situadas na Praça Gentil Alves, portanto, pertencentes ao patrimônio estético de Campo Maior-PI, estariam em aparente estado de abandono, pois, desprovidas de podas regulares, estariam invadindo e danificando propriedade privada. Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o Município de Campo Maior. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2018 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 11:28:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

APURAR NOTÍCIA DE QUE ÁRVORES MUNICIPAIS SITUADAS NA PRAÇA GENTIL ALVES, PORTANTO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO ESTÉTICO DE CAMPO MAIOR/PI, ESTARIAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO, POIS, DESPROVIDAS DE PODAS REGULARES, ESTARIAM INVADINDO E DANIFICANDO PROPRIEDADE PRIVADA.

23/01/2018 11:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:06:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 08:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2017 10:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. OFÍCIO Nº 1088/2015.

05/12/2017 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 08:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de decisão de arquivamento ao Sr. Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

20/11/2017 07:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMPPI.

16/11/2017 12:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

09/11/2017 07:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação de portaria inaugural em DOEMP.

08/11/2017 08:47:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de homologação de TAC por memorando digital para o CACOP.

08/11/2017 08:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de cópia dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI.

08/11/2017 07:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de homologação de TAC por memorando digital para o CAOMA.

08/11/2017 07:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de homologação de TAC por memorando digital para o CSMP.

08/11/2017 07:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DOEMP de TAC n.º 005/2017.

30/10/2017 10:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 481/2017-Secretaria de Administração de Campo Maior/PI. Resposta ao ofício nº 854/2017.

30/10/2017 10:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 12:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Lavrado TAC com o município investigado, submetido a homologação judicial nos autos do Processo 0801096-68.2017.8.18.0026. Publique-se em DOEMPI o TAC em lume. Comunique-se, via memorando digital, ao CSMP, CACOP e ao CAOMA. Cumpra-se as providências de f. 35 v, relativo à remessa de cópia à 2ª PJ de Campo Maior, haja vista o interesse individual indisponível relativo à idoso. Após, sejam o autos físicos remetidos ao arquivo. Registros em SIMP.

26/10/2017 12:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP homologação judicial TAC

26/10/2017 12:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 005.2015 - podas subterrâneas

26/10/2017 12:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 11:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a noticiante, Sra. MARIA DE LOURDES BRAGA E SILVA, obteve cópia integral dos presentes autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor da 3ª PJ, matrícula 175.

25/10/2017 11:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 853/2017. Requisição de informações/documentos ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI (fl. 33); e 2. Ofício nº 854/2017. Requisição de informações/documentos ao Secretário Municipal de Administração de Campo Maior (fl. 35). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ____ Assessor da 3ª PJ.

25/10/2017 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 10:26:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM A NOTICIANTE A SRª MARIA DE LOURDES BRAGA E SILVA PORTADORA DO RG 125.307 SSP-PI

25/10/2017 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2017 09:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Secretário de Administração de Campo Maior/PI.

03/10/2017 11:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Procurador Geral do Município de Campo Maior/PI.

03/10/2017 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações de portaria anexa

06/06/2017 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2017 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/06/2017 12:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 08:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Prefeito do Município de Campo Maior (fl. 26); 2. Solicitação de informações ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior (fl. 28).

25/05/2017 08:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação para apresentar informações ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI

09/05/2017 10:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação para apresentar informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI

09/05/2017 10:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 11:10:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM A NOTICIANTE SRª MARIA DE LOURDES BRAGA E SILVA RG 125.307 SSP-PICPF 010.870.453-04

12/04/2017 11:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2017 08:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprir despacho anexo de providências preliminares

23/03/2017 17:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho inicial.

23/03/2017 17:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração.

22/03/2017 08:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual