30/07/2025 09:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1031/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado À Senhora SAMARA DO NASCIMENTO CORREIA, Procuradora Adjunta da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entreg...

28/07/2025 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 1030/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi enviado via e-mail...

24/07/2025 09:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

24/07/2025 09:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1030/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor DR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI) e do Ofício ...

03/07/2025 09:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidora titular do feito em razão de retorno das férias.

23/06/2025 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Procedimentos para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento em razão das férias da servidora Maria Fernanda de Almeida Silva.

21/06/2025 15:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompamento, em razão da minhas férias no período de 23/06 a 02/07/2025.

03/06/2025 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2025 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

10/03/2025 14:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 14:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinado no despacho de ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pr...

10/03/2025 14:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 160/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Municí...

18/02/2025 13:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que Ofício Nº. 160/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motoris...

10/02/2025 08:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 159/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo. Parnaíba (PI), 10 de fevereiro de 2025   Maria Fernanda de Alme...

07/02/2025 14:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

07/02/2025 14:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 159/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 160/2025-000063-065/2017-SU-1ª. PJ, endereçado ao Ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE...

07/02/2025 14:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme despacho ministerial.   Parnaíba (PI), 07 de fevereiro de 2025   Maria Fernanda de Almeida S...

17/01/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

05/12/2024 12:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

05/12/2024 12:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2024 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

12/09/2024 09:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/09/2024 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de Id: 59927861. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaíba (PI), 09 de setembro de 2024   Maria Fernanda de Almeid...

08/09/2024 00:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 04 de setembro de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíba ...

04/09/2024 09:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

03/09/2024 14:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 14:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 07:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1061/2024/63-065/2017-SUPJP/1ªPJ 

19/08/2024 08:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1061/2024/63-065/2017-SUPJP/1ªPJ PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 30 DE AGOSTO DE 2024

15/08/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 1061/2024/63-065/2017-SUPJP/1ªPJ PELO MOTORISTA MINISTERIAL

12/08/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1061/2024/63-065/2017-SUPJP/1ªPJ

02/08/2024 15:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

02/08/2024 08:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

01/08/2024 15:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/08/2024 15:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

23/07/2024 10:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO - ID 58918192 oficie-se Procurador Adjunto para a Política de Saúde Pública do Município de Parnaíba (PI) RESULTADO NEGATIVO - AUSÊNCIA DE RESPOSTA ATÉ 22 DE JULHO DE 2024 _ ID 59478232

16/07/2024 07:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO OFÍCIO Nº. 602/2024/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ

10/07/2024 08:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 602/2024/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 22 DE JULHO DE 2024

10/07/2024 08:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 602/2024/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ

24/06/2024 09:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 602/2024/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ

22/05/2024 16:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

17/05/2024 12:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

09/05/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/01/2024 10:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000063-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício 1483/2023/63-65/2017-SUPJP-1ªPJ. Parnaíba, 9 de janeiro de 2024. ...

09/01/2024 10:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

23/11/2023 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 57331134     cumpra-se o disposto no artigo 16, do Ato Normativo Nº. 931/2019, extraindo cópia dos autos para distribuição à seara criminal RESULTADO...

23/11/2023 10:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1483/2023/63-065/2017 - SUPJP-1PJ

23/11/2023 08:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

23/11/2023 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 57331134     cumpra-se o disposto no artigo 16, do Ato Normativo Nº. 931/2019, extraindo cópia dos autos para distribuição à seara criminal RESULTADO P...

17/11/2023 10:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A EXTRAÇÃO DE NF CRIMINAL 004359-369/2023

13/11/2023 09:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1483/2023/63-065/2017 - SUPJP-1PJ

25/10/2023 08:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1483/2023/63-065/2017 - SUPJP-1PJ

23/10/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DO ÓRGÃO:  ANTIGO TITULAR: George Cesar Pessoa Araújo ATUAL TITULAR: Eliaquim Sousa Nunes

20/10/2023 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

18/10/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

21/08/2023 07:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 07:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56479290   reiterado os termos do Ofício Nº. 698/2023/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ/PHB, RESULTADO NEGATIVO.. CF ID 56576314 - AUSÊNCIA DE RESPOSTA

07/08/2023 08:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1272/2023/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ/PHB PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 18.08.2023

03/08/2023 08:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1272/2023/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ/PHB

26/07/2023 13:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2023 12:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

18/07/2023 07:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 07:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55758801 unte-se aos autos cópia do Parecer Nº. 70/2023 RESULTADO POSITIVO cf. ID 56041464 oficie-se o Procurador Adjuntopara a Política de Saúde Públi...

12/06/2023 09:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução ao servidor a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

25/05/2023 12:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000063-065/2017   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº 70/2023 - CACOP. Parnaíba, 25 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial (Em substi...

18/05/2023 10:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000063-065/2017   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Oficio N°. 698/2023/63-065/2017-SUPJP-lªPJ/PHB. Parnaíba, 18 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho ...

18/05/2023 10:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 08:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 698/2023/63-065/2017-SUPJP-1ªPJ/PHB

02/05/2023 22:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/04/2023 12:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/04/2023 09:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

29/03/2023 10:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 10:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55402519   oficie-se o Procurador Adjunto para a Política de Saúde Pública do Município de Parnaíba (PI), o Sr.George César Pessoa Araújo, a ser entregue ...

29/03/2023 10:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 424/2023/63-065/2017 - SUPJP-1PJ

29/03/2023 09:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

22/03/2023 12:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 12:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55402519   oficie-se o Procurador Adjunto para a Política de Saúde Pública do Município de Parnaíba (PI), o Sr.George César Pessoa Araújo, a ser entregue ...

22/03/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1933/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI - COMPLEMENTO

21/03/2023 08:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 424/2023/63-065/2017 - SUPJP-1PJ

16/03/2023 13:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2023 12:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/03/2023 09:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/02/2023 08:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 08:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53816576   a) com cópia da portaria de autuação do presente Inquérito civil, reitere-se ostermos do Ofício requisitório Nº. 1489/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB...

03/02/2023 08:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2024, por Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

03/02/2023 07:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1933/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI

01/02/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

20/01/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 11:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

04/08/2022 08:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 08:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53816576   a) com cópia da portaria de autuação do presente Inquérito civil, reitere-se ostermos do Ofício requisitório Nº. 1489/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB...

04/08/2022 08:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021469/2022-81 via SEI com Ofício Nº. 1922/2022-63-065/2017-SUPJP em anexo

04/08/2022 08:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1922/2022-63-065/2017-SUPJP

01/08/2022 08:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 1933/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI PRAZO RESPOSTA EXPIRA DIA 03.08.2022

18/07/2022 10:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1933/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI

15/06/2022 12:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/06/2022 11:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

13/06/2022 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/05/2022 10:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53270881   a) remetam-se os autos a Secretaria Unificada - SU, para que proceda com areiteração dos termos do Ofício Nº. 370/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI, ...

19/05/2022 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFOCO O ENVIO DO Ofício Nº. 1489/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI

19/05/2022 09:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1489/2022/63-065/2017-SUPJ/PHB-PI

31/03/2022 20:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 20:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2022 20:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 14:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

28/03/2022 12:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

11/03/2022 09:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 09:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, no que concerne ao Despacho ID 34246074: a) a) oficie-se ao Senhor George Cesar Pessoa Araújo, Procurador AdjuntoPolítica   de  Saúde  Pública  do  Município  de  Parnaíba  (PI...

19/02/2022 13:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado para cumprimento de diligências constantes dos autos dos respectivos procedimentos.

18/02/2022 15:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2022 11:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 11:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 20:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em SharePoint.

23/11/2021 08:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/10/2021 12:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 12:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 12:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 11:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 10:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 10:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2021 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

06/07/2021 11:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

15/06/2021 11:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 14:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 14:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 14:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 09:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 11:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 17:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/01/2021 20:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 11:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 11:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 15:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação

21/02/2020 09:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2020 09:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico RESULTADO POSITIVO das diligencias realizadas: Ofício Nº 361/2019/63-065/2017-SUPJP com resposta e Ofício Nº 19/2019/63-065/2017-SUPJP com recebimento pelo CSMP ¿ e faço os autos CONCLUSOS ao promotor presidente

21/02/2020 09:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível realizar download dos anexos à Resposta ao Ofício n° 361/2019/63- 065/2017-SUPJP em função de terem sido enviados ¿em nuvem¿ no Google Drive cujo acesso não é franqueado institucionalmente ao servidor que esta subscreve.

21/02/2020 09:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento de RESPOSTA ao Ofício n° 361/2019/63-065/2017-SUPJP

21/02/2020 09:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Memo 17-2020 CECARA

21/02/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 08-2020

21/02/2020 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que Recebimento da Comunicação de prorrogação (Ofício Nº. 19/2019/63-065/2017- SUPJP) pela SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MP - DAYANA DOS SANTOS VELOSO ANDRADE

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2020 09:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 19/2019/63-065/2017-SUPJP.

14/01/2020 09:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 361/2019/63-065/2017-SUPJP foi recebido no endereço do destinatário. Certifico, por fim, que foi expedido o Ofício Nº. 19/2019/63-065/2017-SUPJP.

13/01/2020 12:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 361/2019/63-065/2017-SUPJP foi entregue ao Motorista Ministerial, do que, para constar, lavro a presente certidão.

13/01/2020 08:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 361/2019/63-065/2017-SUPJP.

13/01/2020 08:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominados: 1. Ofício n° 361/2019/63-065/2017-SUPJP, do que, para constar, lavro a presente certidão.

18/12/2019 11:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a substituição da capa do procedimento em epígrafe, como forma de manter a padronização dos procedimentos ministeriais.

09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP., para dá continuidade a investigação.

02/12/2019 16:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo inicial de 1 (um) ano, por mais um ano, do Inquérito Civil ao, conforme artigo 9º da resolução Nº. 23/2007 do CNMP., e outras diligencias.

02/12/2019 16:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalísticos.

02/12/2019 15:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 70/2019, com mídia digital em anexo, encaminhado através da Procuradoria Adjunta da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba(PI), em resposta ao Ofício Nº. 13-08/2019/63-065/2017.

04/09/2019 10:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

04/09/2019 08:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 13-08/2019, sem manifestação da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba (PI).

12/08/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício N°. 13-08/2019, endereçado à Secretaria de Saúde de Parnaíba ¿ PI, em reiteração ao Ofício N°. 03-03/2019.

09/08/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 13-08/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, em reiteração ao Ofício N°. 03-03/2019.

30/07/2019 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para secretaria: cumprimento de despacho.

29/07/2019 15:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de expedição de ofício, de forma derradeira, para apresentação de documentos.

29/07/2019 15:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

28/05/2019 12:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão informando que decorreu prazo do ofício Nº 30-05/2019/63-065/2017 encaminhado ao Procurador Adjunto da Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

13/05/2019 08:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 30-05/2019/63-065/2017, endereçado ao Procurador Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

09/05/2019 13:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 30-05/2019, endereçado ao Procurador Adjunto para Política de Saúde Pública do Município de Parnaíba-PI.

08/05/2019 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Vistos e etc., Defiro pedido de prorrogação de prazo, conforme requerido em fls. 95. Comunique-se para ciência do presente despacho o Ilmo. Procurador da SESA.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2019 12:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente S/N, encaminhado pela Procuradoria da Saúde do Município de Parnaíba, em resposta ao Ofício Nº. 03-03/2019/63-065/2017.

19/03/2019 10:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 03-03/2019, endereçado a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

08/03/2019 14:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-03/2019/63-065/2017, endereçado a Ilma. Sra. Rejane Maria Mendes Moreira, Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, acerca da reiteração do Ofício Nº. 012-11/2018/63-065/2017.

02/03/2019 09:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se Ofício de fls. 86/87, com prazo para resposta de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento.

13/02/2019 09:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo do Ofício Nº. 12-11/2018, sem manifestação da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

20/11/2018 09:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 012-11/2018, dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 85.

20/11/2018 09:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, reiterando ofícios anteriores.

14/11/2018 10:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligência prevista no despacho.

14/11/2018 10:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício direcionado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba, reiterando a requisição de informação.

12/11/2018 11:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2018 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 4/2018, encaminhado pela Procuradoria Adjunta Para Políticas de Saúde Pública, em resposta ao ofício de fls. 75

31/08/2018 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição dos seguintes documentos: Ofício n° 074-08/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI; Ofício n° 075-08/2018, dirigido ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI; e Notificação, dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI. Em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 03-08/2018. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 242, página 14.

31/08/2018 09:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba.

31/08/2018 09:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba.

31/08/2018 09:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

30/08/2018 12:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

30/08/2018 12:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

30/08/2018 12:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2018 12:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2017 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual