05/05/2025 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico que decorrido o prazo até dia 05/05/2025 (data desta certidão) não houve resposta ao OFÍCIO N° 308/2025/SEUCTE/MPPI, e considerando a determinação contida no despach...

30/04/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 390/2025/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação de prazo de tramitação do ICP nº 001/2023, via SEI nº 19.21.0709.001...

27/04/2025 16:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/04/2025 16:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2026, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação

24/04/2025 12:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 09:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI para análise da necessidade de prorrogação de prazo de tramitação deste protocolo.   Corrente/PI, 11 ...

04/04/2025 07:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 308/2025/SEUCTE/MPPI

31/03/2025 08:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Cerfico para os devidos fins que encaminhei cópia da ata de audiência realizada nestes autos em 27/02/2025, às 09h00min, ao e-mail institucional do CAOMA-MPPI (comprovante anexo). Por s...

30/03/2025 17:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/03/2025 15:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2025 18:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 23 de fevereiro de 2025.     DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Ma...

19/02/2025 19:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2025 08:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO CERTIFICO que foram cumpridas pela SEUCTE as determinações contidas no último despacho prolatado nestes autos. Desse modo, faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça d...

15/01/2025 21:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2025 08:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei ao CAOMA via SEI nº 19.21.0709.0000936/2025-63 o OFÍCIO N° 008/2025/SEUCTE/MPPI e download consolidado do ICP nº 001/2023 (SIMP/MPPI nº 000063-085/2023). Por se...

14/01/2025 07:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofícios.

08/01/2025 08:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em cumprimento a determinação nestes autos realizei agendamento de audiência no aplicativo Microsoft Teams, ocasião em que foi gerado o seguinte link: h...

19/11/2024 20:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/10/2024 14:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 12:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

02/07/2024 13:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 02 de julho de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

02/07/2024 13:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 05 de abril de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

05/04/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 218/2024/SEUCTE/MPPI com cópia integral do ICP nº 001/2023 (SIMP/MPPI nº 000063-085/2023), via SEI nº 19.21.0709.0012461/2024...

05/04/2024 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o OFÍCIO N° 217/2024/SEUCTE/MPPI com cópia da decisão de prorrogação do prazo do ICP nº 001/2023 (SIMP/MPPI nº 000063-085/2023), via SEI ...

21/03/2024 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/03/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 10:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 21:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de aguardar diligências instrutórias

13/03/2024 11:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 17:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.   Corrente/PI, 06 de março de 2024.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

06/03/2024 17:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIO N° 055/2024/SEUCTE/MPPI e ao OFÍCIO N° 056/2024/SEUCTE/MPPI, tendo estes sido entregues em mãos ao atual prefeito e ao Secre...

05/02/2024 09:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios.

29/01/2024 14:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

29/01/2024 14:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 13:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2024 16:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2024 10:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

11/01/2024 13:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

18/12/2023 13:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 13:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

27/11/2023 13:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que transcorreu o período de 30 (trinta) dias corridos sem a manifestação do CAOMA/MPPI referente ao Ofício nº 871/2023 (ID: 57356002). Ressalto que o protocolo foi encamin...

27/11/2023 12:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado no item 5.3 da ata de reunião do ICP nº 019/2018, SIMP/MPPI nº 000778-085/2018 (ID: 56825913), junto a este procedimento cópia do Relatório de Fiscalização emitido pela SEMAR/PI. ...

24/10/2023 09:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 871/2023 (ID: 57356002) ao CAOMA, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0035732/...

24/10/2023 09:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício.

18/10/2023 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/10/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 09:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

06/10/2023 09:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2023 14:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

31/07/2023 21:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 14:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

24/07/2023 14:19:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes do CAOMA referente ao Ofício nº 376/2023 (ID nº 55934953).   Corrente/PI, 24 de julho de 2023.   ELIEL LIMA DA FONSECA ...

11/07/2023 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2023 11:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 10:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos extrajudiciais

27/06/2023 09:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

27/06/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias transcorreu sem a manifestação do CAOMA/MPPI acerca do Ofício nº 376/2023 (ID: 55934953). O referido é verdade e dou fé. Cor...

12/05/2023 09:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 376/2023 (ID: 55934953) ao CAOMA/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.001...

12/05/2023 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício.

09/05/2023 23:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/05/2023 13:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

24/04/2023 10:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis referente ao Ofício nº 266/2023 (ID: 55511914) transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do ...

30/03/2023 13:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2023 09:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 266-2023 - SEUCTE - Reitera a requisição de informações ao Prefeito do Município de Corrente - ICP nº 001-2023

28/03/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis referente ao Ofício nº 146/2023 (ID: 55280946) transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito d...

15/03/2023 11:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 174/2023 oriunda da Secretaria Municipal de Meio Ambiante de Corrente/PI, em resposta ao ID nº 55280946 ....

02/03/2023 10:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 14:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 09:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios.

01/03/2023 09:55:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 145/2023 (ID: 55280840) ao CAOMA/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.000...

01/03/2023 09:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 145-2023 - SEUCTE - MPPI - Comunica instauração de procedimento ao CAOMA-MPPI - ICP nº 001-2023

28/02/2023 10:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi afixada no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI cópia da Portaria de Instauração nº 003/2023 referente ao Inquérito Civil Público nº...

12/02/2023 16:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2023 17:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2023 13:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/02/2023 13:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática