06/12/2017 12:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2017 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 08:53:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000063-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: formação de lixo em céu aberto. Promoção de arquivamento, Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição ambiental decorrente da formação de lixão a céu aberto, em terreno localizado nas proximidades do terminal rodoviário Lucídio Portela, na av. Mestre Dezinho, Residencial Hugo Prado, Bairro Catarina, Zona Sul, Teresina ¿ PI. Sanada a poluição ambiental, tendo em vista que o local encontrava-se limpo e com coletores de lixo instalados pela Prefeitura de Teresina-PI. Arquivamento. homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

23/11/2017 08:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 08:34:46 • ATOS COMUNS » Voto

FORMAÇÃO DE LIXO EM CÉU ABERTO

06/11/2017 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 08:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 12:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 911/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

17/10/2017 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 80/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente procedimento.

06/06/2017 10:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - LIXÃO A CÉU ABERTO - SITUAÇÃO REGULAR [ LOCAL A2]

05/05/2017 11:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhe-se os autos para assessoria jurídica para fins de arquivamento [ local D2]

19/04/2017 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

19/04/2017 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 415/2017 DA SEMAM

18/04/2017 11:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/04/2017 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 352/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

10/04/2017 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Concedo o prazo concedido pela SEMAM

05/04/2017 12:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

05/04/2017 12:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO ao autos OFÍCIO DA SEMAM solicitando prorrogação de prazo

05/04/2017 12:04:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de fl. 112, visto que há juntada posterior de resposta do 25° Batalhão dos Caçadores (OF. N° 9-S4/25°BC).

05/04/2017 12:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO ao AUTOS OF. N° 9-S4/25°BC

22/03/2017 09:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 07:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - REITERE-SE O OF. DE FL. 107

10/02/2017 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 81/2017 DA SDU-SUL [ LOCAL B2]

25/01/2017 10:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

19/01/2017 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 82/2016 AO 25° BC

19/01/2017 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 81/2016 Á SEMAM

19/01/2017 10:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 80/2016 À SDU-SUL

19/01/2017 10:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA Nº 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000063-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

19/01/2017 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado á SDU SUL; c) Seja expedido ofício á SEMAM; d) Seja expedido ofício ao exército brasileiro por meio do 25° do Batalhão de Policiamento

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual