11/01/2022 11:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/01/2022 11:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 11:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/01/2022 10:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/12/2021 11:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/12/2021 11:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

27/12/2021 11:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 12:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 14:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 08:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2021 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 22:55:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 18:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, comunicando-se tal evento ao e. CSMP.

11/10/2021 18:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

28/07/2021 14:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 10:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 10:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 15:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 16:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 16:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 16:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/06/2021 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 15:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 15:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 18:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 16:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 16:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 15:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 14:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 13:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 23:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 17:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 17:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 12:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 11:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 10:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 08:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 18:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 17:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 17:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 10:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 21:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 20:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 13:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 13:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2021 21:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 21:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 15:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 16:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 15:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 11:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 16:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 15:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2020 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 10:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões

18/03/2020 10:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Primeiramente, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9 0 da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de analisar as impropriedades apontadas pelos relatórios DFAM (relatório inicial e após o contraditório), que se encontram disponibilizados no itens 03 e 21 da mídia acostada à fl. 14, entre as quais débito com a ELETROBRÁS e ausência de procedimentos licitatórios, sob o enfoque da Lei de Improbidade Administrativa.

18/03/2020 10:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 12/02/2020.

02/04/2019 08:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/03/2019 11:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

19/03/2019 11:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 08 de fevereiro de 2020, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007. PII, 28/02/2019.

19/03/2019 11:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Haja vista a iminente extrapolação do prazo de conclusão do presente procedimento, prorrogo o prazo de tramitação por mais um ano, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP 023/07, comunicando-sejo evento ao CSMP. Cumpra-se. PII, 17/01/2018.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

09/01/2019 08:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/19

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

18/01/2018 11:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044/2018

18/01/2018 07:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2017 09:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/05/2017 08:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 08/2017, pelo Tribunal de Contas do Estado em 23/03/2017.

31/05/2017 08:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 008-2017. TCE. PP 025-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

31/05/2017 08:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 025-2017. Prestação de Contas Milton Brandão. Exercício 2013. Fevereiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 11:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática