19/08/2025 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

19/08/2025 09:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3285426)
Limite para manifestação: 21/08/2025 - 23:59

28/07/2025 08:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

28/07/2025 08:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2025 11:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do Acórdão ID 25792594. 

25/06/2025 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 09:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/06/2025 09:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2025 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/05/2025 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.

21/05/2025 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2025 12:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/01/2025 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

14/01/2025 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

13/01/2025 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...

13/01/2025 12:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2025 03:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2025 03:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/01/2025 03:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/11/2023 20:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue.

30/11/2023 20:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2023 14:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestacao.

31/08/2023 14:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/08/2021 13:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

11/08/2021 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2021 23:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/07/2021 23:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2020 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

17/12/2020 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2020 12:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 16:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Manifestação Ministerial.

17/08/2019 11:47:02 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

17/08/2019 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente o MPPI de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11.09.2019, às 10h30 cf despacho de fl. 40/41.

17/08/2019 11:00:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Recebido em 16.08.2019, às 09h10.

17/08/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2018 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DENÚNCIA

19/12/2018 13:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 09:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2018 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática