21/05/2025 08:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico publicação no Diário Eletrônico do MPPI ANO IX - Nº 1786 Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025 Publicação: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025 páginas 33 ao 35.

19/05/2025 14:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que encaminhei Via Sei nº19.21.0196.0018166/2025-97 decisão de arquivamento, ao Conselho Superior do Ministerio Público do Piauí.

19/05/2025 14:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

20/03/2025 13:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SIMP Nº 000063-245/2018  Objeto: Apurar supostos danos ambientais oriundos de suposto desmatamento de área situada no Município de Santa Filomena, na Serra Fortaleza, na "Fazenda Cristalina".  DEC...

20/03/2025 13:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2024 15:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL nº 03/2012 SIMP Nº 000063-245/2018   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando que o presente Inquérito Civil foi instaurado no ano de 2012  (25/09/2012), para apurar fato relac...

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

29/02/2024 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 07 a 29 de fevereiro de 2024) IC - SIMP 000063-245/2018 (  ) Procedimento em ordem. Retorne concluso para análise quanto à providência a ser adotada. (  ) Procedi...

29/02/2024 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 18:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 18:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2022 18:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 10:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 10:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

31/03/2022 09:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2021 18:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 17:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2022.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 17:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 17:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 25.09.2019;

27/04/2020 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 25.09.2019;

27/11/2019 09:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta Ofício nº 120/2019 - PJ- Gilbués-PI

25/10/2019 08:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 120/2019 - PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. AO ILMO. SR. SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES DD. SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ Referência.: Inquérito Civil nº 03/2012 (SIMP 000063-245/2018) Assunto: Reiterar requisição de documentos/informações Senhor Superintendente, A par de cumprimentá-lo e visando instruir os autos do Inquérito Civil Público nº. 003/2012, venho, por meio deste, REITERAR o conteúdo do Ofício nº 200/2018 ¿ 1ª PJ de Gilbués, datado de 13 de dezembro de 2018, mediante o qual REQUISITOU-SE de Vossa Senhoria cópias de eventuais multas, embargos ou interdições de atividades em desfavor da Fazenda Cristalina (situada na Serra da Fortaleza, Município de Santa Filomena-PI) ou de seu proprietário, Sr. Aparecido José Ferreira (CPF nº 055.901.169-53), desde o ano de 2005 até a presente data, em razão de falta de licença de desmatamento para atividades de produção de grãos (arroz, milho e soja). Assinalo o prazo razoável de 10 dias úteis para o envio dos documentos/informações requisitados, os quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado. Fica Vossa Senhoria, desde já, advertido de que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil configura crime, punido com pena de prisão variante entre 01 (um) e 03 (três) anos de reclusão e multa, conforme preconiza o art. 10 da Lei nº 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS

17/04/2019 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

17/04/2019 09:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2012 (SIMP nº 000063-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 25.09.2013 a 25.09.2014; 25.09.2014 a 25.09.2015; 25.09.2015 a 25.09.2016; 25.09.2016 a 25.09.2017; 25.09.2017 a 25.09.2018; e 25.09.2018 a 25.09.2019.

08/02/2019 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que dos ofícios expedidos apenas a SEMAR/PI prestou in-formações. Neste sentido, considerando que o ofício expedido ao IBAMA/PI data de mais de um mês sem resposta e, que é necessário ter-se conhecimento se existem eventuais multas, embargos ou interdições deste órgão no empreendimento fiscalizado para formação da convicção deste órgão de execução. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

30/01/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 201.2018. IC 03.2012. Informações solicitadas.

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 15/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 03/2012 .

12/06/2018 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 03/2012 .

08/06/2018 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual