03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/04/2025 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

30/04/2025 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2024 21:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

23/09/2024 21:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

06/03/2023 19:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/03/2023 19:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2020 09:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2020 09:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2020 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2020 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

06/07/2020 14:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2020 14:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 14:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2020 00:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em 13 de abril de 2020.: "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 01/2016 SIMP nº 000063-255/2017 DESPACHO Determino que seja procedida minuta de Relatório Final. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

04/09/2019 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2016, retroagindo às datas de 05/05/2017 (primeira prorrogação), 05/05/2018 (segunda prorrogação) e 05/05/2019 (terceira prorrogação ¿ vencimento em 04/05/2020);

04/09/2019 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: "a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2016, retroagindo às datas de 05/05/2017 (primeira prorrogação), 05/05/2018 (segunda prorrogação) e 05/05/2019 (terceira prorrogação ¿ vencimento em 04/05/2020);"

04/09/2019 13:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2019 13:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 1342/2019, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com um total de 02 fls, em resposta ao Ofício nº 122/2019.

04/09/2019 13:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2016 SIMP Nº: 000063-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 3(três) anos; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 01/2016, retroagindo às datas de 05/05/2017 (primeira prorrogação), 05/05/2018 (segunda prorrogação) e 05/05/2019 (terceira prorrogação ¿ vencimento em 04/05/2020); b) certifique-se a resposta quanto ao documento de fl. 55. Caso positivo, faça-se a juntada e conclusos; caso negativo, seja reiterado. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 02 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

12/06/2019 12:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 122/2019 São Pedro do Piauí, 06 de maio de 2019 (Relativo ao ICP nº 01/2016) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

15/03/2019 11:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja reiterado o teor do ofício de fls. 47. Cumpra-se

15/03/2019 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

04/07/2018 15:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/07/2018 15:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 53/2018, ENCAMINHADA PELO TCE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 949/2018, com um total de 01 fls.

10/04/2018 11:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 53/2018 São Pedro do Piauí, 16 de abril de 2018 (Relativo ao ICP nº 01/2016) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

10/04/2018 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 46

16/03/2018 10:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 01/2016, com data retroativa a 05/05/2017 (validade até 05/05/2018); b) seja oficiado o TCE-PI para informar sobre a realização, ou não, do julgamento das contas do Município de São Pedro relativo ao ano de 2016 e, em caso positivo, enviar as pertinentes documentações; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam os autos conclusos.

16/02/2018 10:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que os modelos solicitados através do Ofício de fls. 42 estão salvos na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Modelos recebidos dos CAO > CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça.

16/02/2018 10:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de e-mail

30/11/2017 13:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do ICP nº 01/2016 (SIMP 63-255/2017), em atenção ao despacho fls. 41, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça orientações no sentido das providências que devem ser tomadas nos ICPs cujo objeto é o cumprimento, por parte dos Municípios, do art. 42 da LRF. Nesse sentido, solicita-se orientação sobre os documentos que devem ser solicitados ao Município e analisados, além da minuta de recomendação, TAC ou ACP a serem manejados. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

30/11/2017 13:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim deste órgão orientar sobre as providências a serem tomadas nos ICP's cujo objeto é o cumprimento, por parte dos Municípios, do artigo 42 da LRF (documentos a serem requeridos e analisados; Recomendação, TAC ou mesmo ACP a serem manejados, etc.).

13/11/2017 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentação pertinente

23/02/2017 15:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática