22/09/2020 14:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 14:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:57:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

1325° Sessão Ordinária CSMP

20/01/2020 11:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de atos físicos para homologação de arquivamento.

18/12/2019 13:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 14:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Segunda-feira de 16/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

16/12/2019 14:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

16/12/2019 14:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

31/10/2019 10:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 421, em PDF, para fim de registro no SIMP.

31/10/2019 09:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 15:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 421/2019, JUNTAMENTE COM AS PEÇAS DE INFORMAÇÃO, remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

13/08/2019 15:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada

17/07/2019 11:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2019 ao Exmo. Prefeito de São Miguel da Baixa Grande-PI ENCAMINHAR peças de informação ao ente público municipal para que promova a execução, e RECOMENDAR que, caso ainda não tenha adotado as providências quanto a EXECUÇÃO DO TÍTULO, que o faça no prazo de 60 (sessenta) dias e que informe esta Promotoria de Justiça, encaminhando cópias das peças processuais e do protocolo junto ao Poder Judiciário.

17/07/2019 11:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 19:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em atenção ao despacho retro, encaminho os autos em questão ao Promotor de Justiça Titular da PJ de São Félix do Piauí, Dr. Luiz Antônio França Gomes.

16/07/2018 17:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2018 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço estes autos conclusos para o Promotor de Justiça.

05/07/2018 11:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do IC nº 28/2015 parte II, em PDF, para fim de registro no SIMP.

05/07/2018 11:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do IC nº 28/2015 parte I, em PDF, para fim de registro no SIMP.

20/06/2018 09:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/06/2018 09:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

28/03/2018 09:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano, COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

28/03/2018 08:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano, COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação.

16/03/2018 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática