Acompanhamento de Processos

Processo: 000063-298/2018

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/04/2018 08:23:11
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 20:17:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Nº 001/2015

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Estadual Do Piauí

Representado:

Município De Monte Alegre Do Piauí

Histórico de Movimentações

20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2025 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico nesta data, que encaminhei Via Sei nº 19.21.0196.0025808/2025-82, Decisão de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do MPPI e a CACOP.

10/07/2025 12:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico/Juntada de envio de comprovante de notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 24 de julho de 2025.

15/05/2025 12:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Enviado ao diário no dia 14 de maio de 2025. 

17/03/2025 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000063-298/2018.   DESPACHO  Trata-se de Inquérito para apurar irregularidades na prestação de contas do Município de Monte Alegre do Piauí/PI, referente ao exercício fina...

17/03/2025 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

02/09/2024 21:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/09/2024 21:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Decisão supra em anexo. 

31/08/2024 13:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2024 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

17/03/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2022 17:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/05/2022 17:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/05/2022 17:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/05/2022 17:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

JUNTADA JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/Ep1PGhEXxT1NmukCeGeV...

02/05/2022 16:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/05/2022 16:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

02/05/2022 16:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

31/03/2021 21:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

31/03/2021 21:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

22/04/2020 18:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O protocolo 000007-208/2018 foi desapensado.

22/04/2020 18:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Certifico que, nesta data, cumprir a determinação do despacho de fls. 101, o qual escanei os 2 procedimentos (IC nº 07/2018 (000007-208/2018 e NF nº 78/2017 (000070-214/2017) tendo em vista o ATO PGJ Nº 998/2020 que Dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e gravei em mídia de DVD e fiz a juntada do DVD contendo os 2 procedimentos retro, Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, ___________________Assessor de Promotoria. Gilbués(PI), 02 de abril de 2020.

01/04/2020 18:16:51 • ATOS COMUNS » Desapensamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

a) o desapensamento e arquivamento do Inquérito Civil nº 07/2018 e a Notícia de Fato nº 78/2017 (00070-214/2017) em comento; b) a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópias integrais da documentação que instrui o Inquérito Civil e da Notícia de Fato.

01/04/2020 17:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O protocolo 000007-208/2018 foi apensado.

01/04/2020 17:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O protocolo foi desapensado ao registro 000007-208/2018

30/03/2020 17:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2019 a 02.08.2020;

30/03/2020 17:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2018 a 02.08.2019;

30/03/2020 17:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2017 a 02.08.2018

30/03/2020 17:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2017.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2016 a 02.08.2017; 02.08.2017 a 02.08.2018; 02.08.2018 a 02.08.2019; e 02.08.2019 a 02.08.2020;

30/03/2020 17:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2016 a 02.08.2017; 02.08.2017 a 02.08.2018; 02.08.2018 a 02.08.2019; e 02.08.2019 a 02.08.2020;

18/02/2020 18:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 18:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2018 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

Portaria nº 16/2018.

06/04/2018 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

despacho de prorrogação.

06/04/2018 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23