Acompanhamento de Processos
Processo: 000063-298/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Nº 001/2015
Promotor:
Promotoria:
Diego Cury Rad Barbosa
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Estadual Do Piauí
Representado:
Município De Monte Alegre Do Piauí
20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa
17/10/2025 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/07/2025 12:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico nesta data, que encaminhei Via Sei nº 19.21.0196.0025808/2025-82, Decisão de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do MPPI e a CACOP.
10/07/2025 12:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico/Juntada de envio de comprovante de notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 24 de julho de 2025.
15/05/2025 12:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Enviado ao diário no dia 14 de maio de 2025.
17/03/2025 11:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
REFERÊNCIA: NF SIMP Nº 000063-298/2018. DESPACHO Trata-se de Inquérito para apurar irregularidades na prestação de contas do Município de Monte Alegre do Piauí/PI, referente ao exercício fina...
17/03/2025 11:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
02/09/2024 21:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/09/2024 21:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão supra em anexo.
31/08/2024 13:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2024 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso
21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2022 17:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2022 17:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2022 17:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2022 17:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/Ep1PGhEXxT1NmukCeGeV...
02/05/2022 16:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2022 16:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
02/05/2022 16:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 21:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2022.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em
comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
31/03/2021 21:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 21:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2020 18:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo 000007-208/2018 foi desapensado.
22/04/2020 18:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que, nesta data, cumprir a determinação do despacho de fls. 101, o qual escanei os 2 procedimentos (IC nº 07/2018 (000007-208/2018 e NF nº 78/2017 (000070-214/2017) tendo em vista o ATO PGJ Nº 998/2020 que Dispõe sobre medidas de controle de gastos e redução das despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e gravei em mídia de DVD e fiz a juntada do DVD contendo os 2 procedimentos retro, Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, ___________________Assessor de Promotoria. Gilbués(PI), 02 de abril de 2020.
01/04/2020 18:16:51 • ATOS COMUNS » Desapensamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
a) o desapensamento e arquivamento do Inquérito Civil nº 07/2018 e a Notícia de Fato nº 78/2017 (00070-214/2017) em comento; b) a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópias integrais da documentação que instrui o Inquérito Civil e da Notícia de Fato.
01/04/2020 17:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo 000007-208/2018 foi apensado.
01/04/2020 17:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo foi desapensado ao registro 000007-208/2018
30/03/2020 17:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2020.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2019 a 02.08.2020;
30/03/2020 17:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS:
02.08.2018 a 02.08.2019;
30/03/2020 17:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2017 a 02.08.2018
30/03/2020 17:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2017.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2016 a 02.08.2017; 02.08.2017 a 02.08.2018; 02.08.2018 a 02.08.2019; e 02.08.2019 a 02.08.2020;
30/03/2020 17:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2015 (SIMP nº 000063-298/2018), DE FORMA SUCESSIVA E RETROATIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 02.08.2016 a 02.08.2017; 02.08.2017 a 02.08.2018; 02.08.2018 a 02.08.2019; e 02.08.2019 a 02.08.2020;
18/02/2020 18:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2020 18:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
30/01/2020 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
24/08/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2018 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Portaria nº 16/2018.
06/04/2018 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
despacho de prorrogação.
06/04/2018 08:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2018 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monte Alegre do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23