26/08/2021 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público nº 01/2018.

26/08/2021 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 13:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:58:37 • ATOS COMUNS » Voto

07/07/2021 23:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2021 11:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 13:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/05/2021 12:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2020 10:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 07:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 07:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 16:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 16:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

04/06/2020 16:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PRORROGO, POR 01 (UM) ANO, o IC em tablado, para sua conclusão.

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/02/2020 12:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS RESPOSTA DE OFÍCIO N.º 362/2019 CORRESPONDENTE AS FLS. 120-125.

11/12/2019 10:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 362/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

06/12/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos quatorze dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 362/2018, dirigido ao Sr. Vilma Teresa dos Santos (Secretária Municipal de Saúde de Luzilândia-PI).

22/05/2019 11:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 132/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias úteis.

16/05/2019 11:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 14 dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 132/2019, dirigido à Sra. Vilma Teresa dos Santos (Secretária Municipal de Saúde Luzilândia-PI).

15/04/2019 12:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de Prorrogação

15/04/2019 12:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

05/04/2019 18:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que juntei o despacho de fls. 98, determinando requisição ao Senhor prefeito municipal de Luzilândia - PI, sobre o não cumprimento da requisição expedida fls. 92.

19/12/2018 10:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Reitera-se o ofício n.º 162/2018. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2018 09:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de 30 dias para responder o ofício n.º 162/2018.

19/11/2018 09:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prazo de 30 dias para responder o ofício n.º 162/2018.

19/11/2018 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 10:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 05/09/2018, faço a juntada do Ofício nº 127/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

29/08/2018 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 28/08/2018, expedi o Ofício nº 127/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

28/08/2018 08:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido novo ofício, desta vez, requisitando informações ao Prefeito de Luzilândia, com a finalidade de, no prazo de 20 (vinte) dias, informe quais melhorias estruturais já foram implementadas para melhoria do CAPS I.

27/08/2018 15:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/07/2018 13:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

30/07/2018 13:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos sete dias de junho do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 80/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

06/06/2018 10:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos cinco dias de junho do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 80/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/06/2018 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o encerramento do prazo de suspensão dos autos, determinado no despacho de fls. 79; a cuja finalidade reside em conceder tempo razoável para que o município implemente às melhorias estruturais no CAPS DE LUZILÂNDIA, anteriormente recomendadas. Determino que seja expedido ofício ao ente municipal, para que informe quais melhorias já foram implementadas, no prazo de 20 (vinte) dias.

05/06/2018 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/06/2018 14:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

04/04/2018 15:57:34 • ATOS COMUNS » Anexação

04/04/2018 15:50:16 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Despacho determinando a suspensão dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

19/02/2018 17:49:15 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Certifico que, na presente data, fiz carga/vistas do presente Inquérito Civil, à Sra. Maria Aparecida Silva Lira, Advogada OAB-PI nº 9969.

31/01/2018 16:12:47 • ATOS COMUNS » Anexação

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

23/01/2018 11:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2018 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2017 15:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual