Acompanhamento de Processos

Processo: 000063-344/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/03/2025 10:25:05
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 08:29:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes

Representado:

Estado Do Piauí

Representante:

Ventisol Nordeste Industria E Comercio De Ventiladores Ltda

Histórico de Movimentações

03/11/2025 10:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Nesta data devolvo os autos pendente apenas do encaminhamento via sistema SEI dos documentos expedidos, haja vista a ausência de permissão de acesso desta servidora ao SEI da Promotoria de Justiça de ...

30/10/2025 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 334/2025/35ªPJ Teresina (PI), datado e ass...

30/10/2025 10:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 333/2025/35ªPJ Teresina (PI), datado e ass...

30/10/2025 10:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

29/10/2025 15:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho o presente protocolo para expedição de ofício ao Exmo. Governador do Estado e à Exma. Procuradora-Geral de Justiça, em atenção ao id. 64639784, bem como para o cumprimento da portaria de id....

22/10/2025 15:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2025 15:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2025 11:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória nº 06/2025.

21/10/2025 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 053/2025.

17/10/2025 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Madm562.2025 - Despacho: Elaboração de Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, por intermédio do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, para que adote as providênci...

12/09/2025 15:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

12/09/2025 15:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que não houve resposta ao Ofício nº 181/2025. 

12/09/2025 15:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

31/08/2025 06:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2025 11:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo do Ofício nº 181/2025 finda em 04/08/2025.

01/08/2025 11:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo do Ofício nº 183/2025 findou em 31/07/2025, sem que houvesse resposta.

23/07/2025 11:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 181/2025 enviado ao Governandor em 21/07/2025. 

17/07/2025 10:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 183/2025.

17/07/2025 09:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2025 09:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 182/2025.

17/07/2025 09:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 181/2025.

17/07/2025 09:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2025, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

17/07/2025 09:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 11:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notícia de fato autuada sob o nº 026/2025/35ªPJ.

12/06/2025 08:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2025 08:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2025 08:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2025 10:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

28/03/2025 10:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00