26/08/2020 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVO o presente Procedimento Administrativo, pois exaurido seu objeto.

26/08/2020 10:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 10:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 14:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 14:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/08/2020 11:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 19:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 19:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/08/2020 17:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2020 11:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2020 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2020 12:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 10:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 10:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 08:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 46/2020 via whatsapp ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes.

13/05/2020 08:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 46/2020 via whatsapp também.

07/05/2020 09:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 46/2020 à Vigilância Sanitária da cidade de Dom Expedito Lopes-PI.

07/05/2020 09:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 46/2020 - 000063-370.2020/SUPJP/Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS Picos, 07 de maio de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador da Vigilância Sanitária da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de requisição de informações. Senhor(a) Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, proferido pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - nos autos do Procedimento Administrativo nº 000063-370/2020 que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante na Recomendação nº 15/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Segue em anexo a Portaria nº 41/2020, a Recomendação nº 15/2020 e a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

06/05/2020 18:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar ofício.

04/05/2020 10:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

04/05/2020 10:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 176/2020 Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve confirmação de recebimento do ofício nº 1285/2020.

01/05/2020 18:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

01/05/2020 18:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2020 18:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme solicitação.

29/04/2020 09:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 140/2020 Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 1285/2020 ao Coordenador da Vigilância Sanitária da cidade de Dom Expedito Lopes-PI.

15/04/2020 12:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1285/2020 - 000063-370.2020/SUPJP/7ªPJ-PICOS Picos, 15 de abril de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador da Vigilância Sanitária da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria ¿ Requisição de informações. Senhor(a) Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia da portaria, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - nos autos do Procedimento Administrativo nº 000058-370/2020 que tramita na 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante na Recomendação nº 15/2020, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Segue em anexo a Recomendação nº 15/2020 e a Nota Técnica Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

15/04/2020 12:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação nº 15/2020 e a presente portaria para publicação no diário eletrônico do MP.

15/04/2020 12:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação nº 15/2020 ao CSMP e ao CAODS.

15/04/2020 12:31:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente portaria ao CSMP.

14/04/2020 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/04/2020 16:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento de diligências.

13/04/2020 16:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM

13/04/2020 15:51:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 15/2020

13/04/2020 15:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 041/2020

13/04/2020 15:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual