22/04/2025 09:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/01/2025 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

17/01/2025 09:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta PGM 

24/09/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/09/2024 14:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2024 14:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2024 14:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1526/2024 - PGM 

04/09/2024 14:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 232/2024 - PP em IC 

04/09/2024 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2024 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 309/2024 - ETURB 

28/02/2024 10:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 309/2024- ETURB;  Ofício nº 312/2024 - PGM

28/02/2024 10:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 11:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 11:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 11:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

14/11/2023 11:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 11:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 700/2023-PJCDH    Teresina-PI, 09 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. Flávio Teixeira de Abreu Júnior MD. Promotor Substituto da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI 35ª Promotoria d...

14/11/2023 10:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 699/2023-PJCDH     Teresina-PI, 09 de Novembro de 2023 À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA MD. Promotora de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina 24ª Prom...

14/11/2023 10:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 15:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

18/10/2023 10:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 10:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2023 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 09:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 09:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

24/08/2023 08:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 10:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a 49ª Promotoria de Justiça entrou em contato com a Sra. Domingas Dias de Sousa, que desconhece o e-mail enviado (ID 54422663) e declarou que na verdade ele foi realizado e ...

22/08/2023 10:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 08:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/08/2023 08:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme ID 56506963.

31/07/2023 09:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 179/2023/35ª PJ foi encaminhado via e-mail e SEI 19.21.0109.0025752/2023-92.

31/07/2023 08:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 179/2023/35ª PJ à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI.

31/07/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 178/2023/35ª PJ foi encaminhado via SEI 19.21.0109.0025747/2023-33.

31/07/2023 08:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 178/2023/35ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

31/07/2023 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 56506963.

31/07/2023 08:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

31/07/2023 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 15:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/05/2023 15:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 66/2023 - GAB/SAAD-LESTE e anexo, encaminhado pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI..

11/04/2023 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/04/2023 09:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao OFÍCIO Nº 45/2023/35ªPJ transcorreu in albis.

10/04/2023 14:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela SAAD-Leste ao Ofício nº 47/2023/35ªPJ, em anexo

10/04/2023 14:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta encaminhada pela PGM ao Ofício nº 46/2023/35ªPJ, em anexo.

16/03/2023 09:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 47/2023/35ªPJ foi recebido, pessoalmente, em 15/03/2023, tendo gerado o SEI 00082.000874/2023-87, conforme anexo.

16/03/2023 09:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 45/2023/35ªPJ foi recebido, pessoalmente, em 15/03/2023, conforme anexo.

16/03/2023 09:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 46/2023/35ªPJ foi recebido, pessoalmente, em 15/03/2023, conforme anexo.

15/03/2023 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 46/2023/35ªPJ foi recebido, via e-mail, em 15/03/2023, conforme anexo.

14/03/2023 15:11:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 46/2023/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

14/03/2023 15:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 47/2023/35ªPJ ao SUPERINTENDENTE DA SAAD-LESTE.

14/03/2023 15:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 46/2023/35ªPJ ao Procurador-Geral do Município de Teresina-PI.

14/03/2023 15:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 45/2023/35ªPJ ao REPRESENTANTE LEGAL DA EQUATORIAL PIAUÍ.

03/03/2023 09:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a PORTARIA Nº 04/2023/35ªPJ foi publicada no DOMP do dia 24/02/2023, conforme anexo.

24/02/2023 14:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que comuniquei ao CACOP acerca da PORTARIA Nº 04/2023/35ªPJ, conforme anexo.

23/02/2023 18:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que autuei os autos como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023/35ªPJ.

23/02/2023 18:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 18:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2023 18:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CONVERTE A NOTÍCIA DE FATO Nº 044/2022/42ªPJ EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2023/35ªPJ

23/02/2023 18:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 18:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 18:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2023 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2023 01:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 09:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Em cumprimento ao despacho retro, c...

01/02/2023 09:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os seguintes processos extrajudiciais para distribuição: 000063-024/2022, 000071-024/2022, 000074-024/2022, 000070-024/2022, 000049-024/2022 e 000064-024/2022.

27/01/2023 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2023 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos, sem tramitação. 

09/01/2023 10:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 08:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a Equatorial Piauí apresentou resposta ao ofício nº 180/2022 em 02.10.2022 (domingo), às 20hs17min, via e-mail. Certifico ainda que a referida docume...

15/12/2022 08:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2022 09:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante envio ofícios SAAD-Leste e Equatorial

08/12/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios SAAD-Leste e Equatorial 

08/12/2022 11:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reiterese o ofício que foi encaminhado à Equatorial Piauí.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 08 de dezembro de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça 

08/12/2022 10:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação.

08/12/2022 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando  o encerramento do prazo de investigação, bem como a necessidade do empreendimento de outras diligências, determino o que segue:  a) prorrogue-se a presente notícia de fato, ...

28/10/2022 09:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000254.10.2022 - Solicitante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

07/10/2022 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000040.10.2022 - Solicitante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

07/10/2022 10:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000001.10.2022 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

07/10/2022 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000269.09.2022 - Solicitante: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 2
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,DOMINGAS DIAS DE SOUSA,Águas de Teresina;

07/10/2022 08:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 08:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 10:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 09:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 09:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2022 09:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Considerando os documentos de ID 54439822, encaminhe-se cópia desta notícia de fato ao solicitante. Cumpra-se  Teresina (PI), 27 de setembro de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de J...

27/09/2022 09:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 08:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/09/2022 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/09/2022 09:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofícios anexos

23/09/2022 08:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 10:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO AUTUAÇÃO NOTÍCIA DE FATO Nº 44/2022 SIMP Nº 000064-024/2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições conferida...

22/09/2022 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual