23/03/2023 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

22/03/2023 13:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/11/2022 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, conforme despacho de ID. 54663185, encaminho os presentes autos de volta ao CSMP. tendo em vista a comprovação da cientifi...

18/11/2022 08:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 261/2022-34PJ, conforme anexo.     Teresina, 18 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

11/11/2022 11:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2022 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Inquérito Civil nº 000064-025/2015   Ofício nº 261/2022-34ªPJ   Exmº. Sr., Bruno Migliano Pessoa Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito   Assunto: Comunicar arquivamento ...

07/11/2022 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 09:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000064-025/2015   DESPACHO                       Tendo em vista a manifestação do Conselho Superior do Ministério Público constante ao ID. 54652893, determino a expediç...

07/11/2022 08:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

19/04/2022 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 12:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido após alteração, passando a constar a informação "protocolo eletrônico".

12/04/2022 11:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, para alteração de protocolo físico para eletrônico.

12/04/2022 10:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 13:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 13:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2022 17:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2022 17:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/07/2021 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 12:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 11:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 14:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 14:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 09:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 12:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2021 08:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2021 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 16:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 11:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2021 15:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 08:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 08:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 17:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2020 13:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 18:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 19:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 19:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 19:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 16:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 19:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 18:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 18:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 18:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2020 11:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 11:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 11:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 11:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 10:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 11:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2020 16:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2020 16:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 09:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 09:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 09:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2020 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

28/07/2020 11:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 10:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 10:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2020 10:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 10:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 10:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 18:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/07/2020 18:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 17:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazo deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 20 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

08/04/2020 11:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso e prazos deste procedimento se encontram suspensos de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 08 de abril de 2020. Marina Ribeiro, Mat. 15408

04/02/2020 13:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

04/02/2020 13:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho.

04/02/2020 13:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/02/2020 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

30/01/2020 11:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

30/01/2020 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/01/2020 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:23:18 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONS­TRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA I, NESTA CAPITAL. 1. Necessidade de novas diligências, em especial, a juntada de informações sobre auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. 3. Remessa dos au­tos à Promotoria de Justiça origem, para a ado­ção das providências que entender cabíveis e o desfecho do presente inquisitório.

25/11/2019 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos de IC SIMP 000064-025/2015 para análise da solicitação da prorrogação do prazo de conclusão

13/11/2019 13:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho e enviei os autos juntamente com o ofício solicitando prorrogação de prazo deste IC via EDOC e fisicamente ao Conselho Superior.

13/11/2019 13:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 0242/2019-33ª PJ-Assunto: Solicitação de autorização para prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil nº 56/2017 (SIMP 000064-025/2015).

12/11/2019 14:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja solicitado ao CSMP autorização para prorrogação deste IC.

12/11/2019 14:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

11/11/2019 10:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 13:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO nº 2218/2019-GP (Chancela 21695/2019), em resposta ao Ofício nº 417/2019-44ªPJ, ao IC nº 56/2017 (000064-025/2015).

17/10/2019 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 14:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 417 (2019) TCE - IC 56.2017 - solicita auditoria

04/10/2019 14:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 56/2017 (SIMP 000064-025/2015), fls. 463, que foi expedido o Ofício nº 417/2019.

15/08/2019 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso razoável de tempo de funcionamento do Sistema INTHEGRA, determino que seja reiterado o Ofício nº 43/2019-44ª PJ (fl. 459).

15/08/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 12:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2019 - Juntada do Ofício nº 433/2019-GP/TCE-PI, em resposta ao Ofício nº 43/2019-44ªPJ

07/03/2019 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 43 (2019) TCE - IC 56.2017

14/02/2019 12:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado solicitando informações quanto à auditoria realizado por aquele órgão de contas no sistema INTEGRA da Prefeitura Municipal de Teresina.PI.

10/12/2018 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso para despacho.

10/12/2018 12:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 14:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

01/08/2018 08:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 1306/2018 ¿ GAB. STRANS, em resposta ao Ofício nº 430/2018, relacionado ao IC nº 56/2017 (000064-025/2015).

01/08/2018 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 14:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 430 (2018) - STRANS

03/07/2018 14:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 154/2017 - SESAPI

03/07/2018 14:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Portaria nº 72/2017 - instauração do IC nº 56/2017

03/07/2018 14:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito requisitando cópia, em mídia digital, das notas de empenho, notas fiscais e ordens bancárias referentes à construção dos terminais de integração rodoviário

24/05/2018 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2017 12:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2017 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 12:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 424 - STRANS em resposta ao Ofício 154/2017 - MPPI

16/05/2017 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2015 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2015 10:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 326/15

18/06/2015 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 309/15

18/06/2015 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 292/2015

18/06/2015 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação. SDU - SUL

18/06/2015 09:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - STRANS

18/06/2015 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - SEMPLAN

18/06/2015 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - SEMAM

18/06/2015 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - SEMEL

18/06/2015 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada em 10/04/2015

18/06/2015 09:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 167/2015 - STRANS

18/06/2015 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação - STRANS

18/06/2015 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual