Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 80/2010
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Instituto De Educação Antônio Freire
Representante:
Professores Do Iseaf
08/01/2019 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 09:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 10:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2018 09:07:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina
1300ª sessão ordiária
29/11/2018 08:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/11/2018 09:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2018 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2018 11:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de despacho de arquivamento para homologação pelo CSMP.
26/10/2018 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento - IC 80.2010 - 000064-025.2017
26/10/2018 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando elaboração de minuta de arquivamento.
26/10/2018 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2012 - Portaria nº 76.2012 - ICP nº 80.2010
24/10/2018 12:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 139 (2018) Seduc - ISEAF
24/10/2018 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de reiteração do Ofício nº 403/2017
24/10/2018 11:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2017 - Juntada do Ofício AGSE nº 429/2017 - SEDUC, em resposta ao Ofício nº 403/2017
24/10/2018 11:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 403 (2017) (2017) Seduc - ISEAF
24/10/2018 11:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho - IC nº 80.2010 - prorrogação
24/10/2018 11:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2010.
24/10/2018 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - Maria das Graças Silva Ciríaco
24/10/2018 11:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - Regina Cele Bomfin de Sabóia Paz
24/10/2018 11:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - Sindicato dos docentes do ISEAFI
24/10/2018 11:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - SINTE-PI
24/10/2018 11:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - Conselheiros do Conselho Estadual de Educação
24/10/2018 11:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação - Carlos Alberto Pereira da Silva
24/10/2018 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2010- Edital de Convocação de Audiência Pública
24/10/2018 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 80/2010 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 80/2010
24/10/2018 09:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2018 07:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada, Of AGSE ° 0108/2018 ao ICP 80/2010, SIMP n° 000064-025/2017
20/04/2018 07:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2017 09:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino, assim, que se oficie à Secretaria Estadual de Educação que informe a atual condição jurídica do ISEAF bem como a situação funcional dos funcionários e professores ali lotados.
23/08/2017 09:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2017 12:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2017 12:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44