25/04/2019 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão de protocolo de Ação Civil Pública

25/04/2019 11:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 244 2019 - Comunica arquivamento de ICP ao CSMP

25/04/2019 11:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - ICP nº 09 2017

25/04/2019 09:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ACP nº 0809361-37.2019.8.18.0140 - Implantação de 20 leitos de UTI no HGV

25/04/2019 09:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 09 2017 - Protocolo de ACP e Petição Inicial

24/04/2019 09:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 9 2017 - Ofício 94 2019 FEPISERH

17/04/2019 10:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Ofício NIS-SESAPI nº 019/2019

05/04/2019 10:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 1334/2019, oriundo da Assessoria Técnica/Jurídica da Secretaria Estadual de Saúde

05/04/2019 10:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA SESAPI

08/02/2019 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 061/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do ICP 9 2017.

08/02/2019 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 9/2017.

30/01/2019 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

30/01/2019 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de realização de novas diligências.

11/10/2018 14:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada no MP-PI em 09/10/2018.

03/10/2018 08:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 693/2018 ao Secretário Estadual de Saúde requisitando documentos comprobatórios acerca do pagamento da construtora responsável pela construção dos 20 (vinte) novos leitos de UTI no Hospital Getúlio Vargas.

03/10/2018 08:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 692/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde (SUPAS) requisitando documentos comprobatórios acerca do pagamento da construtora responsável pela construção dos 20 (vinte) novos leitos de UTI no Hospital Getúlio Vargas.

03/08/2018 12:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete n° 1.646/18, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ 460/2018

16/07/2018 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 460/2018 requisitando documentos comprobatórios.

07/06/2018 12:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial, realiza em 22 de maio de 2018, na qual foi solicitado a Secretaria Estadual de Saúde cronograma para a conclusão dos vinte novos leitos de UTI do Hospital Getúlio Vargas.

07/06/2018 12:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência extrajudicial, realiza em 22 de maio de 2018, na qual foi solicitado a Secretaria Estadual de Saúde cronograma para a conclusão dos vinte novos leitos de UTI do Hospital Getúlio Vargas.

10/05/2018 09:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 126/2018 - FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª n° 208/2018.

23/04/2018 10:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 208/2018 solicitando informações ao Presidente da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH.

20/03/2018 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

09/01/2018 12:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO GABINETE Nº 1.074/17, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH.

11/12/2017 12:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 571/2017 - Solicitação de informações ao Núcleo de Infraestrura em Saúde ¿ NIS

11/12/2017 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 570/2017 - Solicitação de informações à Comissão de Engenharia, Arquitetura e Fiscalização de Obras do Hospital Getúlio Vargas ¿ CEAFO

11/12/2017 12:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 12:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2017 12:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 151/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 09/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de acompanhar a implantação de 20 (vinte) novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Getúlio Vargas, conforme notícia consignada no Ofício Gabinete Nº 0179/2017 e nos relatórios de inspeção referenciados.

07/11/2017 15:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório da vistoria realizada no dia 5 de junho de 2017, pela Promotora de Justiça da 12ª PJ, Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, na Unidade de Terapia Intensiva e na Unidade de Cuidados Especiais do Hospital Getúlio Vargas (HGV), bem como do Ofício CRM-PI nº 1243/2017, por meio do qual a Presidente do CRM-PI encaminha a esta Promotoria de Justiça relatório de fiscalização relativo à vistoria também realizada no HGV, nos meses de abril e junho/2017.

02/08/2017 12:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 267/2017 ao CSMP comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório.

02/08/2017 07:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Preparatório prorrogado em razão da necessidade de acompanhar o referido procedimento licitatório, por meio de novas diligências.

02/08/2017 07:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

31/07/2017 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO Nº 185/2017-CPL/SESAPI, oriundo da Comissão Permanente de Licitação.

14/07/2017 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 352/2017 ao Presidente da CPL/SESAPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e documentos comprobatórios acerca do procedimento licitatório para execução da obra de reforma do HGV, para implantação da UTI com 20 leitos e Unidade de Recuperação Hermodinâmica, tendo em vista a publicação de Aviso de Licitação, no dia 09 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial.

30/03/2017 09:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Gabinete Nº 0252/2017, oriundo do Hospital Getúlio Vargas em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 162/2017.

16/03/2017 14:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 162/2017 ao HGV solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca da implantação de 20 (vinte) novos leitos de UTI no HGV.

16/03/2017 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 121/2017 ao CAODS encaminhando portaria de instauração

16/03/2017 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração de procedimento.

16/03/2017 08:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual