27/10/2021 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

19/10/2021 12:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

04/10/2021 13:56:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2021 15:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 09:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2021 11:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2021 23:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2021 23:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2021 23:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2021 23:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2021 23:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2021 23:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2021 23:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2021 23:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2021 23:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 09:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

10/02/2021 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 11:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 11:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 08:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 08:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 08:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 10:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 09:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 09:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 09:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 09:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 12:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0436/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HILP.

28/02/2020 12:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0435/2020 - Requisita informações atualizadas a DUAF.

28/02/2020 12:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a DUAF e a direção do HILP requisitando informações atualizadas.

06/08/2019 15:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado

19/07/2019 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 54 2018 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 11:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB Nº. 2561/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde

08/07/2019 11:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da Secretaria Estadual de Saúde.

08/07/2019 11:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada do edital e convocação da audiência pública

08/07/2019 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

23/05/2019 12:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0726/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requerendo informações e providências acerca da demora na realização da cirurgia bariátrica em benefício das pacientes supramencionadas, bem como a data prevista para a execução das mesmas.

23/05/2019 12:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 100/2019 DE AUTUAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO.

23/05/2019 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 12:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2019 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 573/2019 - que requisita o encaminhamento de informações à SESAPI.

03/05/2019 08:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF através do Ofício n° 101/2019

03/05/2019 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada e outras diligências.

17/04/2019 10:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-de de Memorando n° 238/2019 ao CSMP comunicando a conversão do Procedimento Preparatório n° 54/2018 no Inquérito Civil Público n° 07/2019.

17/04/2019 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 532/2019 à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requisitando informações acerca das providências adotadas diante do Ofício DTA 045/2018 da Direção Técnica Assistencial do HILP.

17/04/2019 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 535/2019 ao Diretor da DUAF para que apresente a documentação comprobatória atualizada do estoque dos fármacos ALFADORNASE 2,5 mg, PANCREATINA 25.000 UI e PANCREATINA 10.000 UI.

17/04/2019 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 534/2019 à SESAPI para que informe acerca das providências adotadas diante do Ofício DTA 045/2018 da Direção Técnica Assistencial do HILP, bem como informações acerca das providências adotadas após a realização de reunião com o Hospital Infantil Lucídio Portela , conforme o supracitado Ofício.

17/04/2019 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 533/2019 ao Superintendente de Assistência à Saúde - SUPAS.

17/04/2019 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria n° 53/2019 referente à conversão do PP n° 54/2018 em ICP n° 7/2019.

07/03/2019 09:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

14/02/2019 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019.

13/02/2019 14:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

29/01/2019 10:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

11/01/2019 09:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 07 2019 -Audiência Pública - Confirmação de Recebimento do CAOP Saúde MP MA

10/01/2019 10:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 10:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

17/12/2018 09:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos, de manifestação da DUAF através de Ofício n° 252/2018.

17/12/2018 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada e manifestação da DUAF.

13/12/2018 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Ata de audiência extrajudicial ocorrida no dia 27/11/2018

10/12/2018 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 12:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 12:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 12:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 12:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 12:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 12:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 12:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 12:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 12:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 11:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 11:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 12:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 14:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 14:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

30/11/2018 08:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI N°. 249/2018, oriundo da Diretoria de Unidade e Assistência Farmacêutica.

30/11/2018 08:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

28/11/2018 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984 - convite ao diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - Convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação

23/11/2018 08:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF.

23/11/2018 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

19/11/2018 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 964/2018 - Requisição, em caráter de urgência, no prazo de 72 horas, à direção da DUAF para que apresente a comprovação do recebimento dos fármacos Alfadornase 2,5mg, Pancreatina 25.000 UI e Pancreatina 10.000 UI.

19/11/2018 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando que seja oficiada, em caráter de urgência, no prazo de 72 horas, a direção da DUAF para que apresente a comprovação do recebimento dos fármacos Alfadornase 2,5mg, Pancreatina 25.000 UI e Pancreatina 10.000 UI.

13/11/2018 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr, Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF.

13/11/2018 11:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

13/11/2018 08:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 940/2018 ao Diretor da DUAF reiterando requisição do comprovante do estoque de fármacos na Farmácia do Componente Especializado do Estado.

23/10/2018 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 807/2018 ao Superintendente de Assistência à Saúde (SUPAS) requisitando informações acerca das providências adotadas após a realização de reunião com o Hospital Infantil Lucídio Portela.

23/10/2018 11:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 806/2018 ao Diretor da DUAF requisitando comprovante do estoque dos fármacos na farmácia do Componente Especializado do Estado.

23/10/2018 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 805/2018 à Presidente da FEPISERH requisitando informações acerca das providências adotadas diante do Ofício DTA 045/2018 da Direção Técnica Assistencial do HILP, encaminhado para a sua Direção Técnica.

18/10/2018 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 09 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 103/2018.

05/10/2018 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ n°265/2018 - encaminha Portaria n° 103/18 ao CAODS, comunicando a instauração do PP. n° 54/18

04/10/2018 10:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2018 10:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2018 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 103/2018 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 54/2018, a fim de apurar possíveis irregularidades na na dispensação dos fármacos ALFADORNASE 2,5mg, PANCREATINA 25.000 UI e PANCREATINA 10.000 UI na Farmácia do Componente Especializado do Estado, bem como, na assistência ofertada pelo Hospital Infantil Lucídio Portela aos pacientes diagnosticados com fibrose cística.

04/07/2018 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 162/2018 comunicando a prorrogação da Notícia de Fato nº 20/2018 em razão da necessidade de novas diligências.

29/06/2018 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 395/2018 concedendo mais 10 (dez) dias úteis de prazo, para apresentação de informações acerca de manifestação da Associação Piauiense à mucoviscidose.

28/06/2018 13:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 400/2018 - Solicitação de informações à SESAPI.

28/06/2018 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 394/2018 - Solicitação de abertura de sindicância ao CRM.

28/06/2018 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial acerca do atraso no pagamento dos serviços prestados pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí- COOPANESTPI.

28/06/2018 12:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 435/2018- Convida o Secretário Estadual de Fazenda para participação em audiência.

28/06/2018 12:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 434/2018- Convida o Secretário Estadual de Planejamento para participação em audiência.

28/06/2018 12:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 119/2018 ao Superintendente do Tesouro Estadual/SEFAZ.

28/06/2018 12:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 116/2018 ao Presidente da COOPANEST.

28/06/2018 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 115/2018 ao Superintendente da SUPAS.

28/06/2018 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho datado de 18 de junho de 2018

28/06/2018 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinando novas diligências

18/06/2018 12:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento acerca da dilação de prazo para apresentação de informações acerca de manifestação da Associação Piauiense de Assistência à mucoviscidose,oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 344/2018.

13/06/2018 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 177/2018-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 330/2018.

11/06/2018 10:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº 112/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica-DUAF.

25/05/2018 10:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico nº 20/2018 elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde acerca dos medicamentos fornecidos aos pacientes com diagnóstico de fibrose cística no Estado.

25/05/2018 10:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Associação Piauiense de Assistência à Mucoviscidose- APAM e de documentos anexos.

25/05/2018 09:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 344/2018 - Solicitação de informações à FEPISERH.

25/05/2018 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 331/2018 - Solicitação de informações à DUAF.

25/05/2018 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 330/2018- Solicitação de informações ao HILP.

25/05/2018 09:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

NOTÍCIA DE FATO Nº 20 2018- em razão de manifestação da Associação Piauiense de Assistência à Mucoviscidose, que relata as seguintes irregularidades, acerca da assistência prestada aos pacientes com fibrose cística no Estado: a) falta dos fármacos dornase alfa, creon 10.000 UI e 50.000UI, previstos nos Protocolos do Sistema Único de Saúde; b) não previsão de dispensação no SUS do fármaco cayston (aztreonam); c) deficiência no atendimento realizado no Hospital Infantil Lucídio Portela (falta de pneumologista capacitado, de fisioterapeuta, de laboratório para a realização de exames de bacteriologia para os casos de infecções pulmonares recorrentes, de antibióticos e suplementos mais utilizados; e quantitativo de profissionais insuficientes para a prescrição destes).

25/05/2018 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual