29/04/2022 08:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

28/04/2022 14:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 14:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/04/2022 09:33:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

30/03/2022 13:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2022 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 12:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/10/2021 11:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 08:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 16:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

18/10/2021 16:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 07:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 11:48:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 11:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 09:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 09:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 09:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

06/09/2021 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 10:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2021 10:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2021 11:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2021 13:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 13:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2021 10:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2021 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 16:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2021 16:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 10:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/03/2021 18:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2021 18:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 18:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 18:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 18:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2021 16:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 08:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 12:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 12:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 15:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 15:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 08:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2020 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 12:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 14:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2020 13:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

03/08/2020 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 18:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 23/2019 SIMP: 000088-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que este Procedimento Preparatório se acha com o prazo de conclusão esgotado e não há mais possibilidade de prorrogação, embora existam diligências a serem realizadas, uma vez que os autos ficaram sobrestados aguardando a realização de vistoria técnica que só foi anexada a este Procedimento Preparatório no mês de Janeiro/2020 (Relatório de Vistoria Técnica nº 2/2020, fls. 25/43). Por tal razão, DETERMINO a CONVERSÃO imediata destes autos em INQUÉRITO CIVIL, conforme art. 2º, § 7º da Resolução nº 23/2007 do CNMP e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do CPJ, mantida a numeração dos autos no Livro e no SIMP, com a necessária comunicação ao CSMP- Conselho Superior do Ministério Público Piauiense e ao CAODEC. Quando da conversão, conste como partes o Investigante (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ), o Investigado(CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ ) e o Noticiante (ANÔNIMO). Após, e como o Relatório de Vistoria Técnica nº 2/2020 (fls. 25/43) aponta que o prédio do Investigado não se acha acessível, e considerando ainda a impossibilidade de designação de audiência para a discussão dos fatos, uma vez que tais audiências foram suspensas ante a crise do Coronavirus(COVID-19), seja expedido ofício ao Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ encaminhando cópia daquele relatório de vistoria para a adoção de providências visando sanar as irregularidades ali apontadas no prazo de 90(noventa) dias da notificação, com o posterior encaminhamento de relatório técnico assinado por arquiteto comprovando que o citado prédio se adequou à legislação de acessibilidade. Cumpra-se. Teresina-PI, 23 de Março de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/01/2020 09:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 02/2020 oriundo da Coordenadoria de Pareceres do MP-PI.

17/01/2020 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

17/01/2020 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

19/11/2019 11:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 13/2019 SIMP Nº 000064-029/2019 DESPACHO Primeiramente, como o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório restou esgotado em 06/11/2019 e existe a necessidade de novas diligências nos autos, determino a prorrogação do mesmo até o dia 04/02/2019, nos termos do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007do CNMP. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do Relatório de Vistoria Técnica solicitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 17/18. Teresina-PI, 19 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/11/2019 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 10:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 621/2019 ao CAODEC.

08/08/2019 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 57/2019.

08/08/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 09:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inicialmente, verifico que o prazo da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado dia 04/05/2019. Inobstante a isso, e tendo em vista que ainda restam providências a serem adotadas, determino a CONVERSÃO dos autos em Procedimento Preparatório, a teor do art. 7º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Posteriormente, e ante o teor da certidão de fls.11, reitere-se o Ofício de fls.09, solicitando ao CAODEC a realização daquela perícia.

02/08/2019 09:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, transcorreu 115 dias desde a solicitação ao CAODEC e até o momento não nos foi enviada resposta. CERTIFICO e dou fé.

02/08/2019 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 11:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício de nº 192/2019.

04/04/2019 10:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 182/2019.

04/04/2019 09:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

INSTAURE-SE NOTÍCIA DE FATO. Solicite-se ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, via CAODEC, a realização de vistoria técnica para aferir a acessibilidade do prédio onde funciona o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ-COREN. Comunique-se à Ouvidoria do MP-PI as providências acima.

04/04/2019 09:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual