11/06/2025 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2025 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 09:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2024 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS

22/10/2024 13:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 13:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 13:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 13:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2024 13:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

28/08/2024 13:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL.

28/08/2024 13:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL.

28/08/2024 13:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO PA 40-2020

12/08/2024 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 09:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2024.

08/08/2024 09:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2024.

08/08/2024 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 08:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO NOT. 279-2024

23/07/2024 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 13:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO EXTERNA.

18/07/2024 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO EXTERNA.

18/07/2024 13:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2024.

18/07/2024 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2024.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 09:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL

25/03/2024 09:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL.

14/03/2024 11:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

14/03/2024 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

14/03/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2023 08:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3566-2023 - comunicar ao CSMP prorrogação PA 40-2020

10/11/2023 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

10/11/2023 08:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGAÇÃO - PA 40-2020 SIMP 000064-030-2020

10/11/2023 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 13:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

04/07/2023 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

15/03/2023 14:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

15/03/2023 14:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

15/03/2023 13:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020.

15/03/2023 13:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020.

15/03/2023 13:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020.

15/03/2023 13:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 40/2020.

12/01/2023 11:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

 PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

26/09/2022 14:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

26/09/2022 14:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 14:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-040/2020.

20/09/2022 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 10:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA JUNTO AO PJE.

15/07/2022 10:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA JUNTO AO PJE.

02/06/2022 12:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

02/06/2022 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS PROCESSUAIS.

04/05/2022 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 12:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2022 10:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE A PARTE NÃO APRESENTOU NÚMERO DE TELEFONE NEM ENTROU EM CONTATO COM ESTA PROMOTORIA ATÉ ESTA DATA.

13/04/2022 10:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE A PARTE NÃO APRESENTOU NÚMERO DE TELEFONE NEM ENTROU EM CONTATO COM ESTA PROMOTORIA ATÉ ESTA DATA.

13/04/2022 10:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

JUNTADA DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SUBSTITUÍDA.

13/04/2022 10:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SUBSTITUÍDA.

13/04/2022 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA À SUBSTITUÍDA.

13/04/2022 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA À SUBSTITUÍDA.

23/02/2022 12:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

03/12/2021 09:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3917108

02/12/2021 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Intimação (3917108)
Limite para manifestação: 10/12/2021 - 23:59

19/08/2021 09:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 09:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão da pendência do processo judicial

19/08/2021 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2021 09:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/04/2021 12:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2021 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 08:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 17:08:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

05/10/2020 00:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 00:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2020 23:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2020 23:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2020 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ATUALIZADO, SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS REQUERIDOS E DEVIDAMENTE JUNTADOS AOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUESTÃO. (18/02/2020)

10/03/2020 10:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ATUALIZADO, SEJAM FEITOS OS ORÇAMENTOS REQUERIDOS E DEVIDAMENTE JUNTADOS AOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUESTÃO. (18/02/2020)

10/03/2020 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 141/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 141/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 10:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR. (19/02/2020)

10/03/2020 10:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 140/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO SUPERIOR. (19/02/2020)

10/03/2020 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 050/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 050/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS. (19/02/2020)

10/03/2020 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual