08/04/2025 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000051-030/2022 foi desapensado.

25/03/2025 10:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1118-2025 - ICP 08-2023 -  SESAPI

24/03/2025 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1118-2025 - ICP 08-2023 -  SESAPI

24/03/2025 11:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1117-2025 - ICP 08-2023 -  FMS

24/03/2025 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 1117-2025 - ICP 08-2023 -  FMS

24/03/2025 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 008-2023

14/03/2025 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/01/2025 14:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DE E-MAIL ORIUNDO DA SESAPI ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2852/2024.

08/01/2025 14:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DE E-MAIL ORIUNDO DA SESAPI ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2852/2024.

14/10/2024 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/09/2024 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000051-030/2022 foi apensado.

12/09/2024 14:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3947/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/09/2024 14:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3947/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/09/2024 14:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

12/09/2024 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/09/2024 14:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/09/2024 14:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

12/09/2024 09:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PARECER CAODS Nº 001/2024 (PARECER Nº 0652999 - CAODS), CONCERNENTE AO OBJETO DESTE INQUÉRITO.

12/08/2024 09:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 17:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2853/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO REDUZIDO DE PSIQUIATRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/07/2024 17:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2853/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO REDUZIDO DE PSIQUIATRAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

12/07/2024 17:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2852/2024 À SESAPI, REQUERENDO ESTUDO TÉCNICO ACERCA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CAPS.

12/07/2024 17:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2852/2024 À SESAPI, REQUERENDO ESTUDO TÉCNICO ACERCA DE CRIAÇÃO DE NOVOS CAPS.

17/05/2024 14:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 101/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

17/05/2024 14:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 101/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

17/05/2024 14:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 008-2023

25/03/2024 13:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

controlador.php 3

19/03/2024 12:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 16:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 001/2024, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2498/2023.

20/02/2024 16:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER CAODS Nº 001/2024, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2498/2023.

20/02/2024 15:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 07:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 136-2023

15/08/2023 07:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 136-2023

14/08/2023 07:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO - DIARIO

14/08/2023 07:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2498-2023 - CAODS - CONVERSÃO

14/08/2023 07:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2498-2023 - CAODS - CONVERSÃO

14/08/2023 07:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2497-2023 - CSMP - CONVERSÃO

14/08/2023 07:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 136-2023 - CONVERSÃO

14/08/2023 07:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 07:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 07:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 008-2023

25/05/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1506-2023 - PP 08-2023 -CMS

25/05/2023 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1506-2023 - PP 08-2023 -CMS

25/05/2023 09:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1505-2023 - CSMP

25/05/2023 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/05/2023 09:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 08-2023

24/05/2023 10:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 2762-2023

24/05/2023 10:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DOEMP

16/02/2023 15:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0485-2023 - PP 08-2023 - FMS

16/02/2023 15:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

16/02/2023 15:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 013-2023  - PP 008-2023

16/02/2023 15:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 15:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 15:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 151-2022 em PP 08-2023

07/02/2023 11:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício Nº 732-2023 - GAB-PRES-FMS E ANEXOS

01/02/2023 15:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

01/02/2023 15:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0345-2023 -  NF 151-2022 CSMP - Informando - PRORROGAÇÃO

01/02/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0175-2022 - NF 151-2022 - FMS

01/02/2023 13:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0175-2022 - NF 151-2022 - FMS

01/02/2023 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 151-2022

25/01/2023 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

ATA DA AUDIENCIAS REALIZADAS PELA 29ª PJ E PELA CÂMARA MUNICIAPL SOBRE FALTA DE INSUMOS , ENDIVIDAMENTO DE HOSPITAIS E FALTA DE PROFISSIONAIS.

23/01/2023 12:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0175-2022 - NF 151-2022 - FMS

23/01/2023 12:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0175-2022 - NF 151-2022 - FMS

23/01/2023 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 151-2022

09/01/2023 10:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS Ofício Nº 5685-2022 - GAB-PRES-FMS

12/12/2022 08:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2363-2022 - NF 151-2022 - FMS

12/12/2022 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2363-2022 - NF 151-2022 - FMS

12/12/2022 08:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO - NF 151/2022

12/12/2022 08:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA NF Nº 151-2022

07/12/2022 10:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual