11/07/2019 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 08:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando N° 142/2019, informa o ajuizamento de ACP ao CSMP.

11/07/2019 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

11/07/2019 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do presente ICP tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

27/05/2019 12:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 109/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

27/05/2019 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 108/2019 - Informa prorrogação de ICP ao PGJ.

27/05/2019 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Prorroga o ICP por mais 1 ano.

27/05/2019 12:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/05/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 41/2019 elaborado pela CPPT do MPPI.

02/04/2019 12:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

24/01/2019 12:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

24/01/2019 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 08:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1022/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 455/2018 e 510/2018.

20/11/2018 11:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 510/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

01/11/2018 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 455/2018 expedido à SEDUC-PI, requisitando relatório demonstrando evolução do procedimento liciatório da construção.

04/09/2018 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 199/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Anicota Burlamaqui.

07/08/2018 13:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

07/08/2018 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 289/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando relatório da obra de reforma a cada dois meses.

17/07/2018 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0555/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 183/2018.

05/07/2018 11:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0555/2018.

05/07/2018 11:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000044-033/2018 a 000067-033/2018.

04/05/2018 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 183/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 28/2018.

27/04/2018 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria que instaura o ICP nº 28/2018

27/04/2018 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual