Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-063/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Jatoba Do Piaui
09/10/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2020 09:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2020 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Maycon Jhona Costa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2020 09:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/09/2020 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2020 13:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 08:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/01/2020 13:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2020 13:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/12/2019 14:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Remessa de IPC apenas por meio digital para homologação de decisão de arquivamento. Autos físicos armário 3ª PJ Caixa BE-50.
11/12/2019 10:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/12/2019 10:29:45 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AUDIÊNCIA PARA DISCUSSÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, SR. JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA, RG Nº 697638 - SSP/PI.
09/12/2019 12:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, encaminho os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça.
01/10/2019 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento do Despacho.
24/09/2019 11:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
21/09/2019 12:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2019 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.
09/09/2019 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/09/2019 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.
19/08/2019 12:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Encaminhado ao gabinete para diligências .
19/08/2019 12:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA JUNTADA DE RESPOSTA EXTEMPORÂNEA.
06/08/2019 08:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço os autos conclusos.
24/05/2019 10:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
22/05/2019 10:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/04/2019 14:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.
22/04/2019 12:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
22/04/2019 12:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2019 12:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/04/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2019 10:54:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
1303ª sessão ordinária
31/01/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/01/2019 09:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2019 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2019 10:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
IPCs com numeração corrigida.
13/12/2018 11:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo Cível - Campo Maior
03/12/2018 09:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2018 15:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com ofício nº 774/2018
13/07/2018 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo foi apensado ao registro 000124-063/2014
13/07/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/07/2018 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO Tendo em vista o tema tradado no IPL 069.2014.000124- 063.2014 ser mais amplo que o em discussão, pois investiga a qualidade de todo serviço de abastecimento de água disponibilizado à população pelo Município de Jatobá do Piauí, determino a juntada dos autos naquele. Registros necessários em SIMP. Campo Maior/PI, 13 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça
20/04/2018 13:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
IPC ORIUNDO DA SECRETARIA MINISTERIAL. CONCLUSÃO AO MEMBRO.
17/04/2018 12:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE.
17/04/2018 11:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 977/2017, Solicitação de documentos ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (DUVAS) do Estado do Piauí (AR fl. 95). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.
17/04/2018 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Memorando nº 62/2018, remessa de portaria ao CAODS.
17/04/2018 11:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Memorando nº 61/2018, remessa de portaria ao CACOP.
17/04/2018 11:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Memorando nº 36/2017, comunicação de instauração do IPC ao CSMP.
13/04/2018 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI.
16/03/2018 10:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 29/2018, da Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí - Gabinete do Prefeito. Em resposta ao ofício nº 976/2017 e 34/2018.
08/02/2018 11:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 34/2018, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí. (fl. 101)
17/01/2018 10:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 34/2018. Notificação ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI, para apresentar informações. (fl. 99)
16/01/2018 09:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 976/2017, enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI. (fl. 97)
06/12/2017 12:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 976/2017. Remessa de cópia integral do IC ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI. (fl. 96)
05/12/2017 09:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 967/2017, enviado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí; (fl. 93) 2) AR referente ao ofício nº 977/2017, enviado ao Diretor de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS. (fl. 94)
05/12/2017 09:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que o envelope com o ofício nº 966/2017, enviado ao Coordenador do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí com a Recomendação nº 19/2017, retornou pelos motivos expostos no mesmo.
21/11/2017 09:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 141/2017 do Gabinete do Prefeito de Jatobá do Piauí/PI. Em resposta ao ofício nº 974/2017. (fl. 90)
14/11/2017 08:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. nº 977/2017. Solicitação de documentos ao Diretor da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS do Estado do Piauí. (fl. 88)
08/11/2017 08:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Recomendação nº 019/2017.
30/10/2017 14:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUmprir deliberações da portaria e encaminhar a recomendação anexas
30/10/2017 14:47:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificar pessoalmente o prefeito municipal de Jatobá do Piauí da Recomendação n.º 019/2017 anexa, sem prejuízo das outras providências contidas em portaria
30/10/2017 13:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
portaria qualidade água
30/10/2017 13:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2017 13:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/10/2017 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/10/2017 12:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 179/2017 da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí ¿ Gerência de Vigilância em Saúde. Em resposta ao ofício nº 294/2017. (fl. 32/74)
25/07/2017 09:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício 162/2017 da Procuradoria-Geral Federal / Procuradoria Federal Especializada / FUNASA-PI. Em resposta ao ofício 293/2017. (fls. 16/30)
25/07/2017 09:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício 295/2017. Solicitação de informações à Secretária Municipal de Saúde de Jatobá do Piauí-PI. (fl. 14)
04/07/2017 08:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP
09/06/2017 10:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 293/2017, ao Senhor Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva (Superintendente da FUNASA no Piauí).
08/06/2017 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 294/2017, ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa( Secretário de Estado da Saúde)
30/05/2017 09:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
2. Solicitação para apresentar informações ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí.
30/05/2017 09:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Solicitação para apresentar informações ao Superintendente da FUNASA no Piauí.
30/05/2017 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/05/2017 11:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de e-mail enviado à Ouvidoria do MPPI, descrevendo as providências ministeriais adotadas.
09/05/2017 10:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
09/05/2017 10:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/04/2017 12:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
despacho anexo de providências preliminares
22/03/2017 13:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL
22/03/2017 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2017 10:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32