Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-065/2019
Local Atual: 2ª Vara Cível - Parnaíba (Local externo)
Código CNJ:
0802785-64.2019.8.18.0031
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Emerson Raminho De Moura Barbosa
15/02/2023 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue manifestação em anexo.
15/02/2023 00:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
20/01/2023 12:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/01/2023 12:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/11/2022 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue manifestação em anexo.
28/11/2022 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/10/2022 07:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2022 07:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/09/2022 00:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue manifestação em anexo.
31/08/2022 20:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.
29/08/2022 13:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
29/08/2022 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/08/2022 07:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/08/2022 07:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/11/2021 20:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3840600
25/11/2021 20:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Sistema (3840600)
Limite para manifestação: 17/12/2021 - 23:59
22/11/2021 23:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
18/11/2021 13:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/11/2021 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
01/09/2021 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Resposta ao(s) expediente(s): 3250240
01/09/2021 08:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
04/08/2021 10:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/08/2021 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
22/10/2019 16:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Petição de juntada de documento comprobatório.
26/09/2019 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação ministerial.
30/08/2019 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba
30/08/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
07/08/2019 16:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Petição inicial de Ação Civil de Improbidade Administrativa em face do Sr. Emerson Raminho de Moura Barbosa, Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI).
07/08/2019 16:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2019 16:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/08/2019 16:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 08-08/2019/64-065/2019, endereçado a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, com cópia dos autos, para apuração de crimes do artigo 10, da Lei Nº. 7.347/1985.
07/08/2019 16:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho para ajuizamento de ação, bem como remessa de cópia dos autos ao PGJ para apuração de eventuais crimes.
05/08/2019 12:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Juntada de cópia dos documentos determinados através de despacho nos autos do Inquérito Civil Nº. 000142-065/2018, quanto aos ofícios, certidões e demais documentos pertinentes a omissão de resposta de requisições endereçadas ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI), no bojo dos citados autos.
02/08/2019 15:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certidão de publicação da Portaria no DOEMPPI, Nº. 453, págs. 6/7, bem como, expedição de Memorando Nº. 02-08/2019, endereçado ao CACOP.
02/08/2019 15:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando Nº. 02-08/2019, Memorando Nº. 02-08/2019, à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, com encaminhamento de cópia da Portaria de Instauração do Inquérito Civil.
31/07/2019 14:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 06-07/2019, de instauração de inquérito civil, para investigação acerca da prática de atos de improbidade administrativa perpetrados pelo Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI.
31/07/2019 14:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25