Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-080/2018
Local Atual: Corregedoria da Polícia Militar - PI - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
Notícia de Fato nº 000064-080/2018
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luiz Fernando Vitório Rodrigues
Representado:
Policiais
18/02/2020 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de instauração de IPM para apuração de possível prática delitiva.
10/02/2020 09:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2020 09:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2019 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisitada a instauração de IPM.
25/07/2019 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício nº 126/2019-1PJBJ - Enviando PIC com declínio de atribuição (Correios)
25/07/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício nº 125/2019-1PJBJ - enviado ao CSMP/PI (Correios)
03/07/2019 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Declinada a atribuição em favor da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI.
17/06/2019 14:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PIC nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 17 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.
17/06/2019 14:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.
17/06/2019 14:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.
13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em Correição Interna - 2019
03/08/2018 09:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão e conclusão à Exma. Promotora de Justiça.
03/08/2018 09:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Resposta ao Ofício nº 180/2018-1PJBJ
23/07/2018 18:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício n 180/2018-1PJBJ, enviado a PMPI
13/07/2018 13:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho
08/05/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PIC nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.
08/05/2018 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão e Exame de Corpo de Delito de Luiz Fernando Vitório Rodrigues.
08/05/2018 12:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício nº 125/2018/DRPC (Resposta ao Ofício 141/2018-1PJBJ)
25/04/2018 08:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão de cumprimento de diligências
25/04/2018 08:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Juntada do extrato da publicação no DOEMP/PI - Edição nº 157
23/04/2018 19:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício 141/2018-1PJBJ, enviado à DRPC
23/04/2018 18:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual
23/04/2018 18:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
23/04/2018 18:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Portaria 12/2018-1PJBJ
23/04/2018 18:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho.
23/04/2018 18:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Termo de declarações prestado pela vítima, Luiz Fernando Vitório Rodrigues
18/04/2018 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Notificação para o Sr. Luiz Fernando Vitório Rodrigues comparecer no dia 23.04.2018, às 14 horas.
18/04/2018 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
DESPACHO Em razão da certidão acima, DETERMINO: 1 - Notificação do menor para que, acompanhado de seu representante legal, compareça à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus no dia 23.04.2018, às 14 horas.; 2 - Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus-PI, 16.04.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça
11/04/2018 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão e Conclusão do feito à Promotora de Justiça.
05/04/2018 18:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho prorrogando o prazo de investigação por mais 90 dias e determinando a realização de diligências.
22/03/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Notícia de Fato nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 22 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.
22/03/2018 09:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício nº 105/AJD/19ºBPM/2018 (Resposta ao Ofício 079/2018-1PJBJ)
13/03/2018 10:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício 079/2018-1PJBJ, enviado ao BPM
13/03/2018 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
13/03/2018 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
DESPACHO Analisando os autos, determino a autuação dos documentos como notícia de fato, bem como solicitação ao Comandante da Polícia Militar para que, em 10 dias, apresente a relação dos policiais militares que apreenderam o menor em questão. Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus, 22.02.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça
22/02/2018 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2018 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58