Acompanhamento de Processos

Processo: 000064-080/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/02/2018 13:09:41
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 13:24:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Corregedoria da Polícia Militar - PI - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

Notícia de Fato nº 000064-080/2018

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tortura

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Luiz Fernando Vitório Rodrigues

Representado:

Policiais

Histórico de Movimentações

18/02/2020 11:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisição de instauração de IPM para apuração de possível prática delitiva.

10/02/2020 09:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2020 09:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2020 09:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2019 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisitada a instauração de IPM.

25/07/2019 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 126/2019-1PJBJ - Enviando PIC com declínio de atribuição (Correios)

25/07/2019 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 125/2019-1PJBJ - enviado ao CSMP/PI (Correios)

03/07/2019 09:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Declinada a atribuição em favor da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresina-PI.

17/06/2019 14:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 17 de junho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/06/2019 14:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

17/06/2019 14:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em Correição Interna - 2019

03/08/2018 09:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão e conclusão à Exma. Promotora de Justiça.

03/08/2018 09:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Resposta ao Ofício nº 180/2018-1PJBJ

23/07/2018 18:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício n 180/2018-1PJBJ, enviado a PMPI

13/07/2018 13:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho

08/05/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

08/05/2018 12:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão e Exame de Corpo de Delito de Luiz Fernando Vitório Rodrigues.

08/05/2018 12:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 125/2018/DRPC (Resposta ao Ofício 141/2018-1PJBJ)

25/04/2018 08:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão de cumprimento de diligências

25/04/2018 08:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Juntada do extrato da publicação no DOEMP/PI - Edição nº 157

23/04/2018 19:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 141/2018-1PJBJ, enviado à DRPC

23/04/2018 18:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2018 18:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/04/2018 18:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Portaria 12/2018-1PJBJ

23/04/2018 18:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho.

23/04/2018 18:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pela vítima, Luiz Fernando Vitório Rodrigues

18/04/2018 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o Sr. Luiz Fernando Vitório Rodrigues comparecer no dia 23.04.2018, às 14 horas.

18/04/2018 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO Em razão da certidão acima, DETERMINO: 1 - Notificação do menor para que, acompanhado de seu representante legal, compareça à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus no dia 23.04.2018, às 14 horas.; 2 - Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus-PI, 16.04.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

11/04/2018 11:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão e Conclusão do feito à Promotora de Justiça.

05/04/2018 18:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho prorrogando o prazo de investigação por mais 90 dias e determinando a realização de diligências.

22/03/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notícia de Fato nº 000064-080/2018 CONCLUSÃO Em 22 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

22/03/2018 09:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício nº 105/AJD/19ºBPM/2018 (Resposta ao Ofício 079/2018-1PJBJ)

13/03/2018 10:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 079/2018-1PJBJ, enviado ao BPM

13/03/2018 10:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

13/03/2018 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO Analisando os autos, determino a autuação dos documentos como notícia de fato, bem como solicitação ao Comandante da Polícia Militar para que, em 10 dias, apresente a relação dos policiais militares que apreenderam o menor em questão. Movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus, 22.02.2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

22/02/2018 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58