Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-101/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Anulação
Representante:
Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Nazare Do Piaui
Representado:
Prefeitura Municipal De Nazaré Do Piauí
Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos E Serviços Ltda
23/07/2019 14:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
23/07/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 149, arquivo o presente procedimento na Caixa 08, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 23 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
12/07/2019 15:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
12/07/2019 15:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.
12/07/2019 10:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO Certifico, que os autos do PP nº 000064-101/2018 retornaram do CSMP no dia 10/07/19 e transitou em julgado em 28/05/2019, tendo sua promoção de arquivamento homologada por unanimidade. Dou fé. Floriano/PI, 12 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, remeto os presentes autos ao Promotor de Justiça para ciência da decisão proferida em fls. 146. Floriano/PI, 12 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
12/07/2019 10:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/07/2019 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/07/2019 08:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório SIMP nº 000064-101/2018. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: apurar possíveis irregularidades na contratação da Empresa Gabriel Excelência pela Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí, para realizar o teste seletivo para a contratação de servidores. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL & GABRIEL CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ -PI. 1. Em audiência extrajudicial, a Secretária do Gabinete e o Secretário de Administração aduziram que o teste seletivo fora realizado e o resultado homologado. Por fim, o Promotor de Justiça presidente do feito propôs a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o fim de solucionar o presente objeto, momento em que foi aceito pelo Município de Nazaré do Piauí. 1. Após regular instrução do feito, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e o Município de Nazaré do Piauí-PI, o que motivou o arquivamento do Procedimento Preparatório. 2. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.
09/07/2019 08:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/06/2019 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/06/2019 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/04/2019 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2019 12:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2019 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/03/2019 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/03/2019 08:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que as irregularidades informadas conforme Ofício CSMP nº 227/2019 foram devidamente sanadas, desta forma, remeto novamente os autos do presente procedimento à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para apreciação. Dou fé. Floriano/PI, 15 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334
14/03/2019 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
14/03/2019 14:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando o retorno dos autos do CSMP, determinou que, após o saneamento da(s) irregularidade(s) apontada(s), sejam os autos devolvidos, dentro do prazo máximo de 5(cinco) dias, para os devidos fins.
14/03/2019 14:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/03/2019 14:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/03/2019 10:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 227/2019
21/02/2019 14:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/02/2019 11:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
PREPARAR REMESSA AO CSMP.
21/02/2019 11:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé.
21/02/2019 11:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando o ofício encaminhado pelo CSMP, determinou que sejam repaginadas as páginas deste procedimento, observando os termos do art. 18, inciso II, do Ato PGJ nº 459/2013.
19/02/2019 09:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/02/2019 10:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 128/2019
14/02/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2018 12:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Decisão de arquivamento considerando a realização de acordo sobre o objeto do presente procedimento, bem como a falta de justa causa no atual momento fático-processual, para o ajuizamento de Ação Civil Pública.
25/10/2018 12:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TAC celebrado com a prefeitura de Nazaré do PI, consistente na realização de concurso público para servidores efetivos.
25/10/2018 12:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Audiência extrajudicial realizada no dia 09/08/2018, às 9h, com o Prefeito de Nazaré do PI.
25/10/2018 12:43:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Notificação nº 124/2018 expedida.
25/10/2018 12:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a expedição de notificação para o Prefeito de Nazaré do PI, comparecer ao MP no dia 09/08/2018, às 9h. 16/07/2018
25/10/2018 12:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Juntada de resposta ao Ofício nº 125/2018 - 1ª PJ, apresentada pela empresa Gabriel&Gabriel Consultoria, Projetos e Serviços LTDA. 26/06/2018
25/10/2018 12:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Juntada de resposta ao Ofício nº 124/2018 - 1ª PJ apresentada pelo Prefeito de Nazaré do PI. 19/06/2018
25/10/2018 12:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Expedição de Ofício nº 125/2018 - 1ª PJ. 05/06/2018
25/10/2018 12:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Expedição de Ofício nº 124/2018 - 1ª PJ. 05/06/2018
25/10/2018 12:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a expedição de Ofício para a empresa requerida. 30/05/2018
25/10/2018 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Portaria quer instaura o PP 64-101/2018. 23/05/2018
23/05/2018 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2018 09:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20