07/05/2021 18:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização do arquivo.

07/05/2021 18:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 18:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 11:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado conforme detalhes do presente movimento.

17/09/2019 11:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios.

17/09/2019 11:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 519-2019. comunicação de arquivamento ao interessado Digmerson Rodrigues PPIC 002-2019.

17/09/2019 11:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 518-2019. comunicação de arquivamento ao interessado Ronadson de Moura PPIC 002-2019.

17/09/2019 11:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 517-2019. comunicação de arquivamento ao interessado Eduardo Cerqueira PPIC 002-2019.

17/09/2019 11:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CSMP homologou arquivamento. Encaminhado para o arquivo.

30/08/2019 13:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 13:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:42:49 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar o uso indevido de espaço público por particular, decorrente da construção irregular de muro em espaço público, na Rua Walburg Ribeiro em seu cruzamento com a Rua Comadre Ana Brandão, bairro Bodelândia no município de Oeiras/PI, impedindo a progressão/continuidade da via pública. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o investigado, que se comprometeu a demolir parte do muro que está obstruindo a via/logradouro público, impedindo o acesso à continuação da Rua Walburg Ribeiro, no cruzamento com a Rua Comadre Ana Brandão, bairro Bodelândia no município de Oeiras/PI. Com a observância de fiscalização do Cumprimento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

22/07/2019 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 13:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 516/2019-2ªPJO

30/05/2019 13:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folhas 47 e 48), foi encaminhado o Ofício nº 516/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 517, 518 e 519/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

29/05/2019 10:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

29/05/2019 10:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão da perda do objeto

15/03/2019 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta.

15/03/2019 14:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

08/03/2019 14:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho (fl.33), foram expedidos os ofícios nº 149/2019-2ªPJO, 150/2019-2ªPJO, 151/2019-2ªPJO e 152/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários. Autos aguardando realização de audiência no armário 2.

13/02/2019 13:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 152/2019-2ªPJO - Comunicação de redesignação de audiência.

13/02/2019 13:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2019-2ªPJO - Comunicação de redesignação de audiência.

13/02/2019 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 150/2019-2ªPJO - Comunicação de redesignação de audiência.

13/02/2019 13:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 149/2019-2ªPJO - Comunicação de redesignação de audiência.

12/02/2019 11:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

31/01/2019 12:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2019-2ª PJO notificando o Sr. Digmerson Mesquita para audiência designada.

31/01/2019 12:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2019-2ª PJO notificando o Sr. Ronadson Pedrosa para audiência designada.

31/01/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2019-2ª PJO notificando o Sr. Eduardo Cerqueira para audiência designada.

31/01/2019 12:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 83/2019-2ª PJO notificando o Sr. Arthur Benedicto de Reis Feitosa para audiência designada.

31/01/2019 12:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2019-2ª PJO para CSMP comunicando instauração do procedimento.

30/01/2019 16:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 16:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 15:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração 02/2019 do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 02/2019 com fito de apurar o uso indevido de espaço público por particular, decorrente da construção irregular de muro em espaço público no município de Oeiras,

17/01/2019 09:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 09:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual