11/07/2022 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/07/2022 10:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

08/07/2022 12:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

07/07/2022 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos pelo CSMP

04/07/2022 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 09:07:13 • ATOS COMUNS » Voto

13/06/2022 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 11:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

23/02/2022 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2022 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 14:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 14:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 15:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 08:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

19/07/2021 12:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 15:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2021 10:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação expedida no despacho.

06/07/2021 00:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2021 13:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 13:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 12:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 09:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/02/2021 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/11/2020 12:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 12:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 11:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 12:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações e/ou documentações complementares.

04/11/2020 12:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 12:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 12:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 12:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 2. Conclusos em 05/11/2019.

05/11/2019 11:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 137) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

05/11/2019 11:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 141/2019 ¿ Gabinete da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí - PI em resposta a requisição constante do ofício nº 863/2019 ¿ 2ª PJO (folha 139).

04/11/2019 11:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 906/2019 ¿ 2ª PJO (folha 144). Prazo para resposta encerrará em 13/11/2019.

24/10/2019 13:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 137), foi encaminhado o ofício nº 906/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

24/10/2019 13:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado para correção e assinatura do ofício 906/2019.

24/10/2019 10:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 138) com resultado negativo, considerando que até a presente data não houve resposta das requisições do ofício nº 863/2019 (folha 139), cujo prazo expirou em 23/10/2019.

24/10/2019 09:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 863/2019 ¿ 2ª PJO (folha 139).

02/10/2019 13:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 137), foi encaminhado o Ofício nº 863/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 863-2019. Requisição de documentos ao prefeito de Santa Rosa do piaui. IC 045-2018.

01/10/2019 15:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção do ofício nº 863/2019.

01/10/2019 15:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 13:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 13:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho requisitando cópias de documentos.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

30/11/2018 12:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o anterior Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil, bem como todas as diligências determinadas foram cumpridas.

30/11/2018 12:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

21/11/2018 16:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

21/11/2018 16:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2018 08:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 08:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 16:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº 130/2018 oriundo da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí em resposta ao ofício enviado.

23/08/2018 08:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de cópia de documentos.

21/08/2018 09:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisitar a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí cópias do contrato de locação; Juntar dados dos bancos oficiais.

16/08/2018 12:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de cópia do TCO que trata sobre o mesmo objeto e que pode ajudar no deslinde do feito.

27/07/2018 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

12/07/2018 08:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de vistoria realizada no município de Santa Rosa do Piauí, como solicitação através do OF.GAB02Nº193/2018

05/06/2018 15:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 09:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Antônio Siqueira da Silva.

29/05/2018 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2018 09:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 17:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final de NF. Despacho: Converter em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2017 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de Notícia de Fato.

07/08/2017 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Requisição de Informações com prazo de 10 dias úteis.

07/08/2017 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual