Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-107/2019
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 03/2013
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Oeiras
02/05/2024 09:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/05/2024 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Processo nº 0801682-25.2019.8.18.0030 Ação Civil Pública por Ato De Improbidade Administrativa c/c Pedidos Liminares de Indi...
30/04/2024 07:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/04/2024 07:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/10/2023 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/10/2023 14:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/09/2023 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 12:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 07:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 14:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/09/2023 13:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/09/2023 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/05/2023 14:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/05/2023 13:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
PJe com EE em 16/05/2023.
16/05/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/05/2023 13:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/04/2023 12:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/04/2023 12:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/05/2022 17:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação do MP, em anexo.
20/05/2022 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
20/05/2022 11:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/03/2020 17:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciente da Decisão Monocrática (ID 8752231) proferida no Agravo de Instrumento 0714666-26.2019.8.18.0000, a qual acolheu o pedido liminar de atribuição do efeito suspensivo ao recurso, para suspender a determinação de indisponibilidade de bens imóveis e veículos automotores pertencentes aos Réus; e de alteração nos contratos sociais na Junta Comercial do Estado do Piauí, até o pronunciamento definitivo da Eg. 1ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI, na oportunidade do julgamento do mérito do recurso.
16/03/2020 08:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
05/12/2019 11:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/11/2019 09:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/11/2019 11:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/11/2019 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O protocolo foi apensado ao registro 001729-105/2019
14/11/2019 11:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 60) ficou prejudicada, considerando que o processo judicial nº 0801682-25.2019.8.18.0030 já encontrava-se distribuído à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras desde 17/10/2019 com o Protocolo SIMP nº 001729-105/2019, ou seja, anterior a data (22/10/2019) do Despacho (folha 680). Certifico que o Protocolo SIMP 000064-107/2019 correpondente aos autos será apensado ao Protocolo SIMP 001729-105/2019 para possibilitar a movimentação de ulteriores atos a serem praticados no processo judicial 0801682-25.2019.8.18.0030. Certifico por fim o arquivamento dos autos físicos na caixa 30, prateleira 02 do armário 04 dos procedimentos com ajuizamento de ações.
23/10/2019 12:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.
23/10/2019 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Informando o ajuizamento de ação, e determinando a remessa dos presentes autos físicos ao arquivo da 2ª Promotoria de Justiça. Devendo ainda, modificar a classificação taxonômica de procedimento extrajudicial para procedimento judicial respectivo, autuando-se com a nova classificação devida no SIMP, a fim de manter a numeração já existente.
22/10/2019 19:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
ACP por ato de improbidade administrativa c/c pedidos liminares de indisponibilidade de bens e de quebra de sigilo bancário e fiscal ajuizada em face de Lukano Sá, José Raimundo de Sá Lopes, Sebastiana Maria Lima Tapety, José Zeno Nunes Lopes ME - Ponto Certo e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
19/09/2019 09:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos repassados para fins de movimentação dos ofícios nº 365 e 366/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
19/09/2019 08:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 366/2019 ¿ 2ª PJO
19/09/2019 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 365/2019-2ªPJO
19/09/2019 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/08/2019 15:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Requisição de documentos à Secretaria de Finanças da Prefeitura de Oeiras/PI
01/08/2019 14:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
01/08/2019 14:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
01/08/2019 14:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
01/08/2019 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
01/08/2019 14:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações.
01/08/2019 08:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/05/2019 10:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 365/2019 e 366/2019 ¿ 2ª PJO.
03/05/2019 09:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para secretaria para juntada de AR.
10/04/2019 13:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 257 ¿ volume II) e informo que foram encaminhados os ofício nº 365 e 366/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, conforme cópias que seguem. Autos conclusos.
03/04/2019 10:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho.
03/04/2019 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: chamar feito à ordem para fins de regularização do registro no SIMP; solicitar anuência ao CSMP para prorrogação de prazo.
26/03/2019 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
26/03/2019 10:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48