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Processo: 000064-138/2020

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2020 13:08:39
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:23:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

IC 13/2020

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Gerson Costa Freitas
Jucélio De Carvalho Borges

Histórico de Movimentações

17/02/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADO

17/02/2021 10:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

17/02/2021 10:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2021 21:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/02/2021 21:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

04/02/2021 13:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, devolvo os presentes autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para fins de Correição.

02/02/2021 11:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/11/2020 08:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/11/2020 08:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 11:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2020 16:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

08/10/2020 16:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

08/10/2020 14:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/10/2020 14:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/10/2020 13:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

08/10/2020 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

08/09/2020 15:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

08/09/2020 15:04:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/09/2020 18:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 18:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 18:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 18:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 18:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 16:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 16:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 15:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 15:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 15:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 15:08:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

03/09/2020 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/09/2020 21:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/09/2020 14:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/09/2020 13:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/09/2020 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/09/2020 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

01/09/2020 20:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

01/09/2020 19:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

01/09/2020 19:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

01/09/2020 19:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

01/09/2020 19:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

01/09/2020 19:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

01/09/2020 19:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

01/09/2020 19:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

28/08/2020 18:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 18:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 18:04:42 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 17:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 17:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 13:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 13:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/08/2020 09:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 20:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 20:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 19:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 19:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 19:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/08/2020 18:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/07/2020 15:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/07/2020 15:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

18/07/2020 12:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

18/06/2020 14:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

29/02/2020 15:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

29/02/2020 01:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

28/02/2020 14:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/02/2020 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/02/2020 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2020.
Justificativa da prorrogação: vencimento.

14/02/2020 10:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta.

14/02/2020 10:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta.

14/02/2020 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Determina a prorrogação de prazo da presente Notícia de Fato.

13/01/2020 15:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Promotor de Justiça.

10/01/2020 13:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao(à) Exmo(a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Dou fé.

10/01/2020 13:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data promovo a juntada dos documentos que seguem anexo, 72 folhas, Notícia de Fato oriunda da 1ªPJB instaurada com o fim de apurar possíveis crimes ambientais.

10/01/2020 13:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data promovo a juntada dos documentos que seguem anexo, 54 folhas, Notícia de Fato oriunda da 1ªPJB instaurada com o fim de apurar possíveis crimes ambientais.

10/01/2020 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2020 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00