31/10/2025 13:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da manifestação ID.64685806, solicitando apoio técnico ao Cacop conforme processo SEI n° 19.21.0198...

30/10/2025 15:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da recomendação, conforme documentos em anexo.    Luís Correia - PI, data e assinatura no siste...

30/10/2025 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2025 10:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

  Certifico que, nesta data, realizo a juntada do Projeto de Lei Municipal nº 78 de 19 de dezembro de 2022, iniciado pelo prefeito municipal de Cajueiro da Praia, e da Lei Municipal nº 454 de 22 de ...

24/10/2025 10:33:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

  SIMP 000064-197/2024   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 014/2024   RECOMENDAÇÃO Nº 011/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotoria de Justiça de Luís Correia...

24/10/2025 08:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

  Certifico que, nesta data, realizo a juntada da íntegra do PROCESSO TC/010161/2023, consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado acerca da impossibilidade de utilização dos recursos do FUND...

24/10/2025 08:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2025 11:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

    SIMP: 000064-197/2024   DESPACHO   Trata-se de procedimentos instaurados a partir de representação do SINDFUP que alega o recebimento indevido de remuneração pela servidora efetiva Eli...

23/10/2025 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000336-197/2024 foi apensado.

23/10/2025 11:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000336-197/2024.

23/10/2025 11:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2025 08:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000336-197/2024.

16/10/2025 08:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2025 14:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da Lei Municipal nº 440/2022 citada pela Prefeitura de Cajueiro da Praia-PI na manifestação anterior.   Luís Correia - PI, data e assinatura no sistema...

01/10/2025 14:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2025 08:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, realizo a juntada de resposta ao ofício n° 706/2025, conforme documentos anexos.   Luís Correia - PI, data e assinatura no siste...

08/08/2025 06:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2025 09:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da portaria n° 105/2025 (ID.63511528), conforme documentos...

06/08/2025 18:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 08:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2025 08:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 08:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento da decisão de promoção de arquivamento do SIMP nº 000336-197/2024, foram remetidos ao SIMP nº 0...

04/08/2025 14:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 014/2024   ASSUNTO: Apurar a regularidade da jornada de trabalho e da remuneração paga a título de...

30/07/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição.   SIMP000064-197/2024 Objeto: Apurar a regularidade da jornada de trabalho e da remuneração paga a título de 'segundo turno' à servi...

30/07/2025 11:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2025 09:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIELA BORGES BRITO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2025 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2025, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: id. 62465311

08/05/2025 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO - ANÁLISE

04/02/2025 08:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2025 08:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2025 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2025 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 22.2025 - PP 14.2025 - ANÁLISE

27/08/2024 09:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins a juntada de Ofício resposta e demais anexos referente ao Ofício 143/2024MPPI/PJL enviado a Procuradoria Geral do municipio de Cajueiro da Praia/PI, que possuia como obj...

27/08/2024 08:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo  

07/08/2024 13:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAR PARA CUMPRIMENTO

05/07/2024 14:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2024 14:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 59404730

05/07/2024 10:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação - cumprir ato

21/03/2024 10:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2024 10:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2024 10:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2024 10:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

21/03/2024 10:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 09:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática