Acompanhamento de Processos
Processo: 000064-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
024/2010
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal-pi
10/07/2019 11:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
HOMOLOGADO PELO CSMP
10/07/2019 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/07/2019 11:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/07/2019 11:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 024/2010 (SIMP nº 000064-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: apurar possíveis responsabilidades administrativas quanto ao atual sistema de concessão de auxílios assistenciais pelo Município de Cocal/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES ADMINSTRATIVAS QUANTO AO SISTEMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ASSITENCIAIS PELO MUNICÍPIO DE COCAL -PI. 1. Após regular instrução do feito, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPPI e a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cocal-PI 2. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. 3. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES ADMINSTRATIVAS QUANTO AO SISTEMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS PELO MUNICÍPIO DE COCAL
11/04/2019 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/04/2019 09:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2019 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
18/03/2019 08:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
18/03/2019 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/02/2017 18:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2017 18:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24