03/10/2024 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

03/10/2024 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PIC arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público.

03/10/2024 11:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

R E M E S S A   Tendo em vista a certidão da decisão de homologação da promoção do arquivamento destes autos, encaminho ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri para conhecimento. Eu, J...

27/08/2024 10:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

13/08/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2024 14:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento com a decisão de arquivamento e demais documentos comprobatórios.

01/07/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que este PIC foi protocolizado no sistema PJE, gerando o protocolo em anexo. 

01/07/2024 12:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

Decisão de arquivamento.

01/07/2024 12:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Cristiano Farias Peixoto

14/03/2024 10:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO DESPACHO Iniciei meus trabalhos como titular nesta Promotoria de Justiça em junho de 2023,  quando tomei conhecimento sobre o referido PIC em tramitação, no entanto, devido ao...

14/03/2024 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2024 10:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cristiano Farias Peixoto - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

08/01/2024 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Cristiano Farias Peixoto

21/12/2023 10:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cristiano Farias Peixoto - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

01/12/2023 06:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Para Responsável pela Lotação: Cristiano Farias Peixoto

10/07/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 10:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 10:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2023 10:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2023 10:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 12:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 284 e 285/2023-SUPJ

13/03/2023 17:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 17:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/03/2023 16:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que em pesquisa simples pelo sistema PJE, se apurou existência de 02 (dois) processos, de atribuição da Promotoria de Justiça dos Direitos, Difusos e Coletivo...

31/01/2023 09:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 10:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 13:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 13:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 10:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 14:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 14:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2022

14/07/2022 08:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Susana Mayra Barroso Siva)

12/07/2022 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de prorrogação de prazo e determinação de diligências. 

28/06/2022 08:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2022 11:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 11:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 11:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 11:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2022 11:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO. 

16/05/2022 11:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 22:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 20:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/12/2021 09:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 14:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 14:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2021 11:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 12:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 12:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 11:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 10:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 09:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/02/2021 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2020 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2020 11:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2020 19:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 12:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo do presente PIC. Outras diligências.

18/02/2020 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

CONSIDERANDO que não estão prescritos os crimes capitulados na lei 8.666/93, e que a apuração dos mesmos denota à necessidade de Maiores diligências. DETERMINO: a) a prorrogação do prazo do presente PIC, devendo ser realizado os registros de praxe. b) que seja expedido ofício à Prefeitura de Brasileira/PI, acompanhado de cópia dos documentos de fls. 16 a 19 e 68 a 72, requisitando informações acerca de existência dos referidos procedimentos licitatórios, com a remessa das cópias dos referidos procedimentos, se existentes. c)a notificação dos supostos autores do fato, Francisco de Assis Amado Costa, Heleomar da Silva Ribeiro, Marise Meneses de Brito Costa, Maria Rosinete Moreira Costa, Patrícia Pimentel Cerqueira e Maria Pimentel de Carvalho, para, em data a ser designada, comparecerem no gabinete da 10 PJ de Piripiri, no afa de prestarem informaçôes acerca dos fatos apurados no presente procedimento.

18/02/2019 09:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de 2019 procedi a juntada, nestes autos e no SIMP, de um CD com cópia do procedimento TC-E- 020630.

18/02/2019 08:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o PIC.

04/02/2019 11:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2019 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Diante do escoamento do prazo do PIC nº 002/2017, faz se necessário a prorrogação do prazo para realização de novas diligências.

03/12/2018 07:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2018 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos.

05/09/2018 12:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 12:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos, haja vista que este assessor estará no gozo de férias entre os dois 03 e 19 de setembro.

04/09/2017 08:57:54 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação de portaria que instaurou PIC.

09/08/2017 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2017 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2017 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 10:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

22/03/2017 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2016 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe os autos do PA 18375/2013 para a Promotoria de Piripiri-PI

28/10/2016 19:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça determina o encaminhamento dos autos deste processo administrativo, com cópia do presente despacho, à Promotoria de Justiça de Piripiri.

27/10/2016 09:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2016 08:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2016 13:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.