Acompanhamento de Processos

Processo: 000064-229/2018

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/01/2018 15:05:41
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 12:07:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 03/2018

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Representado:

Município De Matias Olímpio

Representante:

Moradores Do Bairro Esperança E Lagoa Dos Meireles

Histórico de Movimentações

16/03/2021 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

ARQUIVADO NO SISTEMA

16/03/2021 13:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/03/2021 13:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

05/12/2019 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

REMETIDO COPIA DIGITAL AO MPF

07/10/2019 21:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO

24/05/2019 15:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

24/05/2019 15:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

23/05/2019 23:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 23:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

23/05/2019 23:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 23:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

07/03/2019 13:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO SANEADOR.

20/02/2019 08:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2018 12:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 12:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 08:06:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR SUPOSTA SITUAÇÃO DE RISCO À SAÚDE PÚBLICA VIVENCIADA POR MORADORES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E LOCALIDADE LAGOA DOS MEIRELES

25/10/2018 08:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/10/2018 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 07:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÕES

08/10/2018 09:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

CHAMANDO O FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO E DECLINANDO DA ATRIBUIÇÃO.

08/10/2018 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

08/10/2018 09:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

05/10/2018 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Caixa de arquivo nº 09

17/09/2018 15:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

17/09/2018 15:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

13/08/2018 16:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

13/08/2018 16:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/07/2018 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/07/2018 08:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

12/07/2018 09:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

BUSCANDO ASSEGURAR A TRANSITABILIDADE ENTRE LAGOA DOS MEIRELES E ZONA URBANA DE MATIAS OLÍMPIO

12/07/2018 08:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOVER DEMANDA JUDICIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA

12/07/2018 08:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/06/2018 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AUDIÊNCIA REALIZADA COM O SECRETÁRIO DE OBRAS

18/04/2018 17:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/04/2018 17:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/02/2018 07:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL

27/02/2018 07:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

20/01/2018 15:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2018 15:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50