10/03/2021 11:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo

02/02/2021 09:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:12:55 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 09:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 12:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 11:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 11:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/08/2020 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/07/2020 11:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 11:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 00:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 00:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 00:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 00:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 00:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 00:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EM: São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 02/2016 SIMP nº 000064-255/2017 DESPACHO Determino que seja realizada consulta do site do TCE para obtenção das informações descritas às fls. 677. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

23/11/2019 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 2030/2019 ¿ GP, com um total de 01 fls, encaminhado pelo TCE PI em resposta ao Ofício PJSP nº 269/2019.

30/08/2019 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho: "Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 021/2016, retroagindo à data de 05/05/2017 (primeira), 05/05/2018 (segunda) e 05/05/2019 (vencimento em 04/05/2020);".

30/08/2019 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho: "Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 021/2016, retroagindo à data de 05/05/2017 (primeira), 05/05/2018 (segunda) e 05/05/2019 (vencimento em 04/05/2020);".

30/08/2019 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho: "Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 021/2016, retroagindo à data de 05/05/2017 (primeira), 05/05/2018 (segunda) e 05/05/2019 (vencimento em 04/05/2020);".

29/08/2019 14:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2016 SIMP Nº: 000064-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 3(três) ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 021/2016, retroagindo à data de 05/05/2017 (primeira), 05/05/2018 (segunda) e 05/05/2019 (vencimento em 04/05/2020); b) aguarde-se a resposta do Ofício PJSP nº 269/2019, para ulteriores deliberações. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 28 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

28/08/2019 15:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 269/2019 São Pedro do Piauí, 28 de agosto de 2019 (Relativo ao ICP nº 02/2016) Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do TCE-PI

28/08/2019 15:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (ref. ao Inquérito Civil Público 02/2016) Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2019, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em atenção ao despacho de fls. 674 dos autos supracitados, CERTIFICO que: a) a NF nº 64/2018 (001200-255/2018) foi reestabelecida e convertida no Procedimento Preparatório nº 03/2019; b) o TCE ¿ PI foi oficiado, nesta data, para que apresente informações pertinentes (fls. 677); Nesse sentido, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça para se manifestar sobre a prorrogação deste procedimento. Nada mais havendo, dou por encerrada a presente certidão. O referido é verdade e dou fé. RODRIGO MORAIS LEITE Assessor de Promotoria

25/03/2019 15:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001200-255/2018 foi desapensado.

15/03/2019 10:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Com efeito, o presente ICP está relacionado à prestação de contas do ano de 2016. Nesse sentido, a NF nº 64/2018 refere-se à prestação de contas de 2015. Dessa forma, determino: a) seja restabelecida a NF nº 64/2018 (SIMP 001200-255/2018); b) seja oficiado o TCE-PI, para este órgão encaminhar a prestação de contas do Município de Agricolândia (em ¿CD¿), referente ao ano de 2016. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019.

15/03/2019 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

13/11/2018 14:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/11/2018 14:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o despacho de fls. 670 foi cumprido. O referido é verdade e dou fé.

13/11/2018 14:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001200-255/2018 foi apensado.

13/11/2018 14:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o trâmite do ICP Nº 02/2016, cujo objeto é semelhante ao objeto tratado na NF Nº 64/2018; CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade; Determino: a) seja dado baixa no SIMP Nº 001200-255/2018; b) seja anexada a documentação pertinente ao ICP Nº 02/2016 (SIMP Nº 000064-255/2017); c) logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 09 de novembro de 2018.

25/05/2018 08:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

25/05/2018 08:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Arquivos recebidos do CAO salvos em pasta

25/05/2018 08:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de CAO

11/04/2018 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail ao CAO "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do ICP nº 02/2016 (SIMP 64-255/2017), em atenção ao despacho fls. 565, reiterando solicitação anterior (30 de novembro de 2017), solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça orientações no sentido das providências que devem ser tomadas nos ICPs cujo objeto é o cumprimento, por parte dos Municípios, do art. 42 da LRF. Nesse sentido, solicito orientação sobre os documentos que devem ser solicitados ao Município e analisados, além da minuta de recomendação, TAC ou ACP a serem manejados. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9.9947 2493"

11/04/2018 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Inquérito Civil Público nº 02/2016, determina que a solicitação de fls. 561 seja reiterada. São Pedro do Piauí - PI, 05 de abril de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

16/03/2018 10:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação.

07/03/2018 13:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do e-mail de fls. 561; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/11/2017 14:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento de despacho: e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do ICP nº 02/2016 (SIMP 64-255/2017), em atenção ao despacho fls. 560, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça orientações no sentido das providências que devem ser tomadas nos ICPs cujo objeto é o cumprimento, por parte dos Municípios, do art. 42 da LRF. Nesse sentido, solicita-se orientação sobre os documentos que devem ser solicitados ao Município e analisados, além da minuta de recomendação, TAC ou ACP a serem manejados. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

30/11/2017 14:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim deste órgão orientar sobre as providências a serem tomadas nos ICP's cujo objeto é o cumprimento, por parte dos Municípios, do artigo 42 da LRF (documentos a serem requeridos e analisados; Recomendação, TAC ou mesmo ACP a serem manejados, etc.).

23/02/2017 15:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática