07/05/2025 19:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

07/05/2025 19:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13365530)
Limite para manifestação: 07/05/2025 - 23:59

10/03/2025 13:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/03/2025 13:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12813085)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

18/09/2024 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2024 07:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

20/05/2024 07:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2024 17:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/02/2024 17:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2024 15:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/01/2024 15:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2023 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

22/09/2023 15:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, vem, respeitosamente, manifestar ciência do despacho de ID 45012118 que designou audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/12/2023, às 09h50min.

22/09/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido. 

19/09/2023 11:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2023 16:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/07/2023 16:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2023 16:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/07/2023 16:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2023 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

19/06/2023 08:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 08:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/06/2023 08:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da sessão virtual.

12/05/2023 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 15:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 15:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2022 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

17/10/2022 12:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 09:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 09:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2022 09:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/10/2022 09:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2022 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

28/06/2022 10:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2021 16:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

06/09/2021 20:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 14:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Requer o Órgão Ministerial, por sua agente signatária, seja JULGADA PROCEDENTE A DENÚNCIA, para com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR o réu Hernandes Sousa Siqueira, como incurso nas penas dos artigos art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II do Código Penal, em relação à vítima Francisco Eli Roque dos Santos e nas penas do art. 129 do Código Penal, em relação à vítima Charleany Pereira dos Santos Ribeiro, para que se submetam a julgamento perante o Tribunal do Júri, pelos seus pares.

09/09/2019 14:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2017 15:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

08/11/2017 15:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2017 07:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 10:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/08/2017 09:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Automática